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Enquanto progredia a subversão janguista

Enquanto a subversão janguista ia progredindo — até chegar ao auge quando na sede do Sindicato dos Metalúrgicos ferveu a rebelião de praças e graduados da Marinha de Guerra (clichês) — a terceira-força demo-cristã colaborava com a esquerda na tarefa comum da "socialização" e investia contra os defensores da boa causa.

A "TERCEIRA-FORÇA CATÓLICA"

E O SEU ESOTÉRICO

PRINCÍPIO DE SOCIALIZAÇÃO

Giocondo Mario Vita

Na fase conturbada da vida política brasileira que precedeu à revolução de 31 de março, não faltaram esforços para clarificar a confusão de ideias promovida pelos agentes da subversão ou pelos inocentes úteis, a respeito dos mais graves problemas político-sociais debatidos em nosso País. Por exemplo, com relação aos falsos dilemas capitalismo-socialismo, EUA-URSS, etc., propostos juntamente com a pseudo-solução da terceira-força, devemos ressaltar a interpelação à JUC paulista, feita já em julho de 1962 por universitários mineiros (ver "Catolicismo", n.° 140, de agosto de 1962), e posteriormente apresentada ao deputado pedecista Franco Montoro (ver "Catolicismo", n.° 154, de outubro de 1963). Papel saliente nesse sentido teve o debate promovido pela TV-Tupi de São Paulo entre o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira e o então deputado federal Paulo de Tarso Santos, em 24 de outubro de 1961 (ver "Catolicismo", n.° 132, de dezembro de 1961). O que se pedia, com justa ansiedade, era apenas uma definição clara do que seria a tão decantada terceira-posição, nem capitalista nem comunista, mas democrata-cristã.

Infelizmente, não foi possível até agora obter dos interpelados uma conceituação inequívoca dessa corrente política, que teimou e teima em esquivar-se a uma definição.

Ora, o esclarecimento de tal posição não pode ficar à mercê do mutismo impenetrável ou de explicações brumosas de seus mais diretos propugnadores, máxime nesta hora tão grave para os destinos cristãos de nossa Pátria.

Cabe-nos então tentar remediar o silêncio e a confusão, e lançar alguma luz sobre os problemas deixados na obscuridade pela terceira-força. No intuito de contribuir para esse fim, analisaremos alguns trabalhos publicados nos últimos anos por autênticos representantes dessa orientação. Os que mais frequentemente citaremos são: o artigo "O Princípio de Socialização", do Sr. Alceu Amoroso Lima (in "Síntese Política Econômica Social", n.° 11, julho-setembro 1961), que passaremos a designar pelas iniciais da revista que o publicou, SPES; a obra "As Encíclicas Sociais de João XXIII", de autoria do Sr. Luiz José de Mesquita (2 volumes, 2a edição, Livraria José Olimpio Editora, Rio de Janeiro, 1963 — edição distribuída gratuitamente pelo MEC, outubro de 1963, Presidente da República: João Goulart, Ministro: Paulo de Tarso), e que indicaremos por ES; a coletânea de conferências intitulada "Revolução Brasileira e suas Alternativas Históricas", de autoria do Revmo. Pe. Fernando Bastos de Avila, S. J., publicação mimeografada (setembro 1963, Seminário Central do Ipiranga, São Paulo), a ser designada daqui por diante pela sigla RB.

UM PRINCÍPIO PARA UMA POSIÇÃO DE EQUILIBRIO

Os adeptos da terceira-força cristã pretendem haver encontrado uma autorizadíssima justificativa para a fórmula salvadora por eles destinada a resolver os problemas sociais que angustiam a humanidade, fazendo-a debater-se entre a não-intervenção e a superintervenção, entre o socialismo comunista (sic) e o neoliberalismo ou neoconservantismo.

Segundo eles, teria sido tal fórmula providencialmente anunciada nesta época de exacerbação privatista ou individualista que sucedeu à publicação do "Syllabus", da "Rerum Novarum" e da "Quadragesimo Anno", documentos pontifícios que firmaram a absoluta incompatibilidade entre socialismo e Cristianismo. Exacerbação levada ao ponto de fazer confundir socialismo e socialização, e de condenar esta última sob qualquer forma (SPES, p. 30).

E onde teriam achado a justificativa de que fazem praça? A resposta nos é dada na síntese que encabeça o artigo do Sr. Tristão de Ataide publicado pela revista SPES: "No princípio de socialização tornado explicito pela "Mater et Magistra" encontra-se a posição de equilíbrio entre o liberalismo e o socialismo" (p. 22).

Aliás, segundo esse autor, a formulação deste princípio é a nota característica da "Mater et Magistra": "Se quisermos, por isso mesmo, consubstanciar em um princípio fundamental o ensinamento dominante em cada uma dessas três Encíclicas, poderíamos talvez dizer o seguinte: a "Rerum Novarum" lançou o princípio de adequação; a "Quadragesimo Anno" formulou o princípio de suplementação; a "Mater et Magistra" explicitou o princípio de socialização" (SPES, pp. 24-25).

Na mesma linha se pronuncia o Revmo. Pe. Fernando Avila, ao preconizar uma solução para a crise brasileira: "Portanto, não vejo que seja impossível o Brasil evoluir para um modelo próprio, que não seja nem neocapitalista nem socialista-comunista, mas um modelo que eventualmente venha a realizar o processo de socialização a que se refere a Mater et Magistra" (RB, p. 22).

"SOCIALIZAÇÃO" INSPIRADORA DE REFORMAS E IDEOLOGIAS SOCIAIS

Segundo o Sr. Tristão de Ataide, o princípio de socialização" acha-se explicitado na Encíclica em termos que, na tradução que S. Sa. adota, soam assim: "A socialização é um dos aspectos característicos da nossa época. Consiste na multiplicação progressiva das relações dentro da convivência social, e comporta a associação de várias formas de vida e de atividade, e a criação de instituições jurídicas" (SPES, p. 27). "O fato deve-se a múltiplas causas históricas, como aos progressos científicos e técnicos, à maior eficiência produtiva e ao aumento do nível de vida" (SPES, p. 28).

Admitindo como credenciado por essas passagens o "princípio de socialização", o articulista passa a enumerar algumas aplicações. Uma delas seria a intervenção do Estado no campo econômico: "Essa intervenção do Estado no campo econômico, especialmente no que toca à condição das classes trabalhadoras, é um elemento capital do princípio de socialização" (SPES, p. 33).

Mais adiante afirma: "O direito de propriedade como o direito de trabalho estão subordinados ao princípio de socialização, que é um princípio de hierarquia e de interdependência" (SPES, pp. 33-34).

Em seguida: "Essa distribuição efetiva da propriedade é uma consequência natural do princípio de socialização (...). Este afirma a legitimidade do direito de propriedade, mas imediatamente o subordina a exigências de ordem moral e social, que o tornam subsidiado do bem comum" (SPES, p. 34).

Para não alongar a serie concluiremos com esta sentença: "O princípio de autonomia dos grupos sociais é corolário do princípio de socialização, combinado com o de suplementação (...)" (SPES, p. 35).

Para o Sr. Luiz José de Mesquita o "princípio de socialização" está entre os que constituem fundamento da doutrina social cristã, e como tal possui força normativa: "O princípio de socialização, que não se reduz à simples expressão de um fato ou fenômeno social da atualidade, mas tem valor normativo (...) conduzindo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das qualidades naturais do homem e até a uma conveniente organização da convivência social (...)" (ES, pp. 64-65).

O Revmo. Pe. Fernando Avila, por sua vez, dá tal importância ao fato histórico constituído pelo "processo crescente de solidarização que João XXIII chama de Socialização", que chega a admitir a possibilidade de "induzir daí uma ideologia, isto é, procurar sistematizar as ideias que promanam desse processo, de maneira que venham a ter uma força operacional para sua aceleração, sob a inspiração e a cobertura doutrinal da Doutrina Social da Igreja" (RB, p. 40).

A PRIMAZIA DA COMUNIDADE

Veremos agora que o sistema resultante apresenta uma característica fundamental, que é precisamente a afirmação da primazia das "comunidades reais" nas relações sociais.

Para justificar essa primazia parte-se de um fato considerado novo, de uma conjuntura histórica singular que o mundo atual nos apresentaria: "O homem, assim, se reúne em comunidades (...). Esse é um fato histórico, um processo histórico que se desenrola aos nossos olhos" (RB, pp. 39-40).

Dessa constatação, que seria acaciana se não estivesse relacionada com um conceito particular de comunidade, caminha-se para um

(continua)



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