Fevereiro de 2005
Ocorre um real crescimento econômico no Brasil?
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Entrevista

Ocorre um real crescimento econômico no Brasil?

Conhecido economista discorre sobre a situação econômica em 2004, as perspectivas para 2005 e o papel desempenhado pelo agronegócio. Questiona as ações do MST e a alta carga fiscal, que desestimulam a produção.

Dr. Marcel Domingos Solimeo, economista e consultor, é diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo. Bacharel em economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (1963), com pós-graduação em economia pública pela mesma faculdade em 1965/66. É coeditor dos livros O plano real pára ou continua? e O plano real acabou?, lançados pela Editora Makron Books.

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Catolicismo — A carga fiscal continua altíssima no Brasil. Que medidas poderão ser tomadas para diminuí-la? Essa diminuição não poderia ser decisiva para que o País aumentasse sua produção e saísse mais rapidamente da crise econômica que vivemos nas últimas décadas?

“Somente com uma profunda reforma fiscal, seria possível fazer-se uma reforma tributária que desonerasse a poupança e os investimentos”
Dr. Marcel Solimeo
A carga tributária brasileira passou da casa dos 25% do PIB para cerca de 40% nos últimos 20 anos, o maior crescimento que qualquer país teve em tempo de paz, com a agravante de que esse aumento se deu com utilização de tributos de baixa racionalidade econômica e com uma abrangência absurda ao atingir a poupança e o investimento, reduzindo o potencial de desenvolvimento do País. Acresce que, apesar desse brutal aumento da tributação, houve deterioração dos serviços prestados pelo Estado e da infra-estrutura física do País, o que impõe custos adicionais ao setor privado.

Somente com uma profunda reforma fiscal, que reduzisse fortemente as despesas públicas, seria possível fazer-se uma reforma tributária que desonerasse a poupança e os investimentos, diminuísse a burocracia e distribuísse melhor o ônus da tributação. Sem reduzir gastos públicos não será possível racionalizar o sistema tributário, pois não existe capacidade contributiva que permita arrancar da sociedade parcela tão significativa de seu esforço produtivo sem apelar para tributos antieconômicos.

Catolicismo — Qual o papel dos assentamentos da Reforma Agrária no tocante à produção de gêneros alimentícios? A incerteza dos agricultores e pecuaristas, seu receio de que suas terras sejam invadidas não inibem as perspectivas de maior produtividade no campo?

Dr. Marcel Solimeo — Não existem estudos que mostrem a importância dos assentamentos para o abastecimento de gêneros alimentícios, mas sabe-se que as grandes redes de distribuição se abastecem nos agricultores tradicionais. É de se supor que a produção dos assentamentos se destine mais ao auto-abastecimento ou a atender pequenos mercados regionais. De qualquer forma, a análise custo/benefício dessa política não justificaria sua continuidade. O pior é que o governo se pauta no tocante à Reforma Agrária pelas ações do MST, às quais apenas reage fazendo cada vez maiores concessões, com isso estimulando a ousadia desse grupo que atua na ilegalidade e intranqüiliza o campo.

É evidente que as invasões e depredações de propriedades agrícolas afetam a produtividade da agricultura, pois desestimulam a realização de investimentos e desviam para a busca de segurança ou para as batalhas jurídicas recursos que deveriam ser aplicados na produção. O Judiciário, tão criticado por muitos, talvez até por isso, tem sido o único garantidor do direito de propriedade rural. Alguém já disse que o Brasil é o único país no mundo em que o direito de propriedade tem que ser garantido pela Justiça. Em todos os lugares essa defesa cabe ao proprietário ou à polícia.


Catolicismo — Que medidas o Sr. propõe para que nosso País se desenvolva economicamente de modo seguro, com pleno incentivo à iniciativa privada? 

“É evidente que as invasões e depredações de propriedades agrícolas afetam a produtividade da agricultura, pois desestimulam a realização de investimentos”
Dr. Marcel Solimeo
— O Brasil precisa se tornar uma efetiva economia de mercado, capaz de atrair os investimentos que seu imenso potencial físico e humano permitiria. Para tanto, é preciso garantir efetivamente o direito de propriedade, dar segurança jurídica aos contratos, reduzir a burocracia e as restrições à livre iniciativa, reformular o sistema tributário para dar-lhe maior racionalidade, e sobretudo investir em educação de
qualidade. Infelizmente, parece que estamos nos afastando dessa direção na medida em que o governo tolera, e até estimula, as ações ilegais do MST, impõe obstáculos ao uso da tecnologia no campo, apresenta regulamentações deficientes para os investimentos em infra-estrutura e mostra um viés intervencionista em diversos setores. Além disso, expandiu o número de ministérios para acomodar “companheiros” derrotados nas eleições de 2002 e parece caminhar para ocupar as agências reguladoras — que são vitais para garantir o funcionamento de diversos setores, e que deveriam ser comandadas por técnicos independentes — com outros “companheiros” derrotados nas eleições municipais, ou com “adesistas” de outros partidos. Enquanto não se fizerem as mudanças necessárias, o Brasil vai continuar crescendo de forma medíocre, incapaz de propiciar melhoria significativa no padrão de vida de seu povo e se distanciando dos demais países, inclusive dos emergentes, que não se preocupam em esperar por nós.


Catolicismo — As notícias sobre um grande crescimento econômico do Brasil parecem contrastar com o alto nível de desemprego. O que se deve pensar sobre as perspectivas para este ano?

Dr. Marcel Solimeo — A economia brasileira apresentou um crescimento da ordem de 5% em 2004, resultado que pode ser considerado bom, especialmente porque ocorreu com queda da inflação e forte superávit da balança comercial. Esse percentual superou as expectativas iniciais dos agentes econômicos, que eram de um aumento do PIB entre 3 e 3,5% . Dentre as razões que explicam esse resultado, podemos destacar em primeiro lugar a baixa base de comparação, pois o ano de 2003 foi de estagnação da economia. A queda das taxas de juros também contribuiu para o crescimento, ao favorecer a expansão das vendas a crédito dos bens de maior valor, o que compensou a fraca recuperação da renda observada. O principal fator, no entanto, para explicar o desempenho superior ao esperado foi o setor externo, com um incremento significativo das exportações, tanto em termos quantitativos como em valor, graças aos preços favoráveis dos produtos agrícolas e dos primários em geral. Se os 5% de crescimento estão sendo muito comemorados internamente, não se pode esquecer que foi mais baixo do que o apresentado por várias nações emergentes, como China, Índia, Coréia do Sul, México e outras, também beneficiadas pela forte expansão do comércio mundial.

Para 2005 espera-se um cenário externo ainda favorável aos países em desenvolvimento, mas com taxa menor de expansão do comércio internacional e algumas “sombras” com relação à evolução das taxas de juros nos Estados Unidos. Apesar disso, a economia brasileira deverá continuar crescendo neste ano em torno de 3% a 4%, mas com maior participação do mercado interno e menor expansão das exportações e do superávit comercial. Essa expectativa, no entanto, está condicionada à política do Banco Central com relação aos juros, pois, se continuar o processo de elevação da taxa SELIC por parte do COPOM, iniciada em setembro, as vendas dos bens de maior valor poderão ser afetadas, e com isso a produção, o emprego e a renda.

O problema que se coloca é quanto à sustentabilidade do crescimento, a qual depende de investimentos, especialmente na infra-estrutura, que se acha muito deteriorada, mas também quanto ao aumento da produção. Se não houver investimentos em energia, estradas, portos e logística em geral, não adiantará ao setor privado construir novas plantas industriais ou expandir a produção agrícola, pois os gargalos existentes representam ameaça à movimentação das mercadorias, tanto para atender ao mercado interno como ao externo.

Catolicismo — O grande crescimento do agronegócio em nossa Pátria tem sido realmente o principal fator para a diminuição do desemprego? Quais as perspectivas para o presente ano quanto a essa questão?

“O agronegócio foi o responsável pela puxada inicial da recuperação da economia, pois respondeu fortemente aos estímulos de uma taxa de câmbio favorável”
Dr. Marcel Solimeo
— O agronegócio foi o responsável pela puxada inicial da recuperação da economia, pois respondeu fortemente aos estímulos de uma taxa de câmbio favorável e um mercado internacional em expansão. Ao contrário da imagem que alguns insistem em passar do agronegócio, trata-se atualmente de uma atividade complexa, que envolve pesado volume de recursos, tecnologia e conhecimento dos mercados, e que movimenta diversos setores, do industrial ao financeiro, e gera empregos de qualidade. Apesar das perspectivas de aumento da produção agrícola, a situação do setor é menos favorável do que nos últimos dois anos, tanto por fatores internos, como o aumento dos custos dos insumos e equipamentos, como por uma taxa de câmbio menos
estimulante para a exportação. Do lado externo, espera-se menor crescimento do comércio mundial e queda dos preços dos produtos, com o que a rentabilidade do agronegócio deve ser muito afetada. De qualquer forma, o setor continuará a ser um grande empregador.

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