Junho de 1998
Mais uma eleição sem idéias?
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Eleições

Mais uma eleição sem idéias?

Às vésperas das eleições, cada um se pergunta: em quem votar? Mas previamente a essa pergunta, há outra mais importante: como escolher bem um candidato?

Plinio Vidigal Xavier da Silveira

Numa democracia, o eleitor confere ao candidato de sua preferência um mandato, para que o exerça em funções legislativas (senador, deputado, vereador) ou executivas (presidente, governador, prefeito).

Tal preferência se exerce com base num programa de atuação que o candidato deve expor normalmente ao conhecimento dos eleitores durante a campanha. Supõe-se que o eleitor esteja ciente desse programa previamente à eleição e o ratifique com seu voto.

Assim, uma vez eleito, o candidato deve portar-se como executor da vontade de seus eleitores, aos quais representa. Será um executor fiel se agir de acordo com o programa com o qual se apresentou às urnas. Caso contrário, será infiel.

Tal é o ensinamento cristalino e incontestável sobre o funcionamento normal da democracia, que nos é dado pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em sua obra Projeto de Constituição angustia o País (1). Tudo o que está exposto neste artigo a respeito de vícios da democracia, como a existência da "democracia-sem-idéias" e dos "políticos-profissionais", é um resumo do que está explanado com mais detalhes na referida obra.

Vícios da democracia brasileira


Entretanto, na prática, as coisas nem sempre se passam com essa lisura. O mais das vezes -- no Brasil, pelo menos -- passam-se de modo diferente e até bem diferente.

É o que nos convém ter em vista em face das próximas eleições. Conhecendo o funcionamento normal da democracia, como também seus vícios, torna-se menos quimérico para o eleitor escolher bem seu candidato.

Falamos em vícios do processo democrático. Quais são os mais comuns? Citemos as próprias palavras do saudoso mestre:

"A autenticidade do regime democrático repousa por inteiro sobre o caráter genuíno da representação. .... Pois, se a democracia é o governo do povo, ela só será autêntica se os detentores do Poder Público .... forem escolhidos, e atuarem, segundo os métodos e tendo em vista as metas desejadas pelo povo. Se tal não se dá, o regime democrático não passa de uma vã aparência, quiçá de uma fraude" (2).

Eleição representativa: condições

Ora, a mais básica das condições para que uma eleição seja representativa é que o eleitor tenha efetivamente opinião formada sobre os diversos assuntos em pauta no prélio eleitoral.

Mas, em um Estado de nossos dias, posto no torvelinho das ideologias e das ambições que se entrechocam, bem como das surpresas que se sucedem em rápida cadência, para que os eleitores tenham opiniões sobre os diversos assuntos de interesse do bem comum, é necessária uma preparação da opinião pública, não só próxima, nas semanas ou meses que antecedem a eleição, mas também remota, de longo prazo.

Isso supõe a existência de grupos, instituições e meios de comunicação que despertem a formação dessa opinião e lhe sirvam de porta-vozes.

Palpites e shows: eleições não sérias

Nos comícios-show que preparam eleições sem idéias, os atores populares desempenham papel saliente

É preciso ainda erradicar da população o vezo de votar de modo irrefletido, sem estudo nem reflexão a respeito de problemas do bem comum, baseando-se unicamente em palpites e simpatias ou fobias pessoais, o que produz a inautenticidade institucional.

Convém reproduzir aqui o penetrante comentário do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, a respeito dos sempre mais freqüentes comícios-show: "A presença cada vez mais marcante do show nos comícios políticos prova que, no Brasil hodierno, o debate sério tende rapidamente a desaparecer. E quando existe interessa pouco. O que constitui uma prova a mais de quanto urge extirpar do Brasil o voto não sério, tornando freqüente, interessante, conclusiva a exposição -- quando não o debate dialético ou polêmico -- dos grandes temas nacionais.

"Se tal não se fizer, não adianta clamar, bradar ou uivar a favor da democracia".(3)

Há entre os brasileiros uma feliz aptidão para a intuição. Entretanto, tem ela seus inconvenientes.

As pessoas ou ambientes abusivamente "intuicionistas" exercem em torno de si uma influência evidentemente propícia ao voto irrefletido, o que facilmente pode levar a uma democracia-sem-idéias, caracterizada por um pragmatismo vazio de perguntas e de rumos.

Uniformidade centrista, monotonia e modorra

O grande número de partidos ou de candidatos a disputar as eleições de nenhum modo evita o problema da eleição-sem-idéias. Pois esses partidos têm todos mais ou menos o mesmo ideário.

Neste sentido é característico o caso da Reforma Agrária. Todas as pesquisas de opinião que versam sobre o tema, apresentam uma considerável parcela da opinião pública contrária à Reforma Agrária.

E quando esta é apresentada como desapropriação de imóveis particulares pelo Governo, o número dos contrários cresce até chegar a ser maioria. Se, ademais, a Reforma Agrária vem ligada às invasões de terras, então essa maioria contrária é esmagadora.

Entretanto, nenhum partido político apresenta como programa combater a Reforma Agrária...

Essa homogeneidade monótona nos programas partidários, praticamente todos eles girando em torno do centro-esquerda ou do centro, contribui para o amortecimento da controvérsia autenticamente democrática.

Esse fenômeno é muito generalizado. "Nas grandes forças propulsoras da opinião pública no Brasil -- a CNBB, os partidos políticos realmente ponderáveis, as associações profissionais com alguma ressonância publicitária, os órgãos da mídia de grande vulto -- a tendência ostensiva é centrista (4) ou então de centro-esquerda.

O centrismo é de si uma posição ideológica pouco própria a despertar grandes entusiasmos. E, como é natural, a monotonia gera a modorra. Modorra de pensamento, em primeiro lugar. Isto é, modorra no informar-se, no analisar as informações obtidas, no opinar, no tomar atitude definida ante os problemas.

"E, conseqüentemente, modorra no conversar e no discutir, no lar como nos locais de trabalho ou de lazer, sobre os grandes temas da atualidade" (5), observa o insigne pensador católico.

Carência de profissionais-políticos; excesso de políticos-profissionais

Se Oswaldo Cruz estivesse vivo, destacar-se-ia por certo como representante natural da classe médica do País, sendo um exemplo de possível profissional-político

"A política facilmente desinteressa, assim, à grande maioria da população. E, em conseqüência quase inelutável, na política só atuam os que estão em condições de fazer dela uma profissão. No Brasil, político tornou-se freqüentemente sinônimo de político-profissional.(6)

Poucas são as condições para que surjam políticos por idealismo ou mesmo profissionais-políticos, isto é, representantes autênticos das mais variadas profissões ou campos de atividade.

Com isso, nossas últimas campanhas eleitorais têm sido espantosas pelo seu vazio ideológico. Em geral, as torrentes de faixas ou cartazes que inundam as paredes e muros das cidades brasileiras contêm tão-só o nome do candidato, sua sigla partidária e seu número de registro. Como esclarecimento para o eleitor, apenas frases como esta: Demerval é federal.

O grande, o único argumento em favor do candidato, na grande maioria dos cartazes, tem sido sua fotografia. Conforme as posses econômicas dele, a fotografia é colorida!

A esse show gráfico, em que preponderam caras e não idéias, grande número de brasileiros costuma responder pela displicência do voto nulo ou pelo mutismo do voto em branco, quando não pela ausência eleitoral. Como censurá-los?

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Notas

1 - Plinio Corrêa de Oliveira, Projeto de Constituição angustia o País, Vera Cruz, S. Paulo, 1987.

2 - Op. cit., p. 16.

3 - Op. cit., p. 17.

4 - Op. cit., p. 22.

5 - Op. cit., p. 23.

6 - Idem, ibidem.

A TFP face à democracia-sem-idéias


"Extrapartidária por definição, a TFP não opta por formas de governo. Ela aceita o ensinamento de Leão XIII, confirmado por São Pio X, de que nenhuma das três formas de governo -- monarquia, aristocracia ou democracia -- é intrinsecamente injusta.

"Mas ela não exorbita de sua posição extrapartidária ao pleitear que, uma vez instalada uma forma de governo, esta seja aplicada com coerência.

"Assim, posto que estamos em regime de Abertura [democrática], cumpre que essa Abertura seja coerente. O que certamente conduz à vigência da democracia-com-idéias. E à rejeição da democracia-sem-idéias". (Plinio Corrêa de Oliveira, Projeto de Constituição angustia o País, Vera Cruz, S. Paulo, 1987, pp. 20-21).

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