Junho de 2002
Denúncia de um fazendeiro desapropriado no Pontal do Paranapanema
Entrevista
Dr. Plinio Junqueira

Denúncia de um fazendeiro desapropriado no Pontal do Paranapanema

O produtor rural Plinio Junqueira, ex-dono da fazenda Santa Marina — qualificada a melhor empresa rural da região —, narra sua luta contra as investidas do socialismo agrário nessa zona oeste do estado de São Paulo

Graduado pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo, com pós-graduação em solos e grandes culturas, além de 47 outros cursos, o Dr. Plinio Junqueira é um operoso e experimentado fazendeiro do município de Euclides da Cunha, na região do Pontal do Paranapanema.

Juntamente com outros seis fazendeiros da mesma zona — também desapropriados como ele pelo governo Franco Montoro, do Estado de São Paulo —, redigiu para Catolicismo (março/1988) um bem documentado artigo intitulado Favelização do trabalhador rural: A Reforma Agrária no Pontal. Nessa colaboração, os autores narram detalhadamente o fracasso do Assentamento da Gleba XV de Novembro, outrora florescentes fazendas.

Tendo recrudescido a agitação rural no Pontal, devido à atuação e às invasões do MST, o enviado especial de Catolicismo, Sr. Nelson Barretto, procurou o Dr. Plinio Junqueira. A entrevista se realizou no escritório do fazendeiro, em Presidente Prudente.

CatolicismoQual foi a justificativa para a desapropriação de sua fazenda?

Dr. Plinio Junqueira — Essa desapropriação foi diferente, efetuada pelo Governo do Estado de São Paulo (governo Franco Montoro) em 22 de março de 1984. Não era possível declarar desapropriação para fins de Reforma Agrária, porque esta é privativa do Governo Federal. Foi alegado que ela se efetuava em benefício de um tal Centro de População e Desenvolvimento de Tecnologia. Uma Reforma Agrária, digamos, disfarçada.

A justificativa apresentada foi de que o Estado de São Paulo precisava dar o exemplo, e a área disponível — a mais barata, mais prática, mais fácil — para aquele fim era a do Pontal do Paranapanema, onde havia menos estrutura para indenizar. O governo estadual efetuou uma desapropriação de 15.110 hectares, abrangendo 15 propriedades e 17 proprietários, sem conhecer a realidade local. Funcionários do governo disseram-nos isso várias vezes, que não conheciam o desenvolvimento da área.

A área denominada Pontal do Paranapanema localiza-se no extremo oeste do Estado de São Paulo, no limite com Mato Grosso do Sul e o Paraná e na confluência de dois importantes rios: o Paraná e o Paranapanema. Seu principal município é Teodoro Sampaio. Tidos como terras devolutas até 1950, seus 2,5 milhões de hectares — constituídos de solo arenoso e seco próprio para a pecuária e culturas perenes — foram ocupados por desbravadores que ali introduziram fazendas de criação. O Pontal tornou-se assim uma das regiões mais prósperas de São Paulo.

Dr. Plinio Junqueira

CatolicismoO preço que o Sr. recebeu pela desapropriação compensou a perda da fazenda? Foi efetivamente reembolsado? Como está a questão?

Dr. Plinio Junqueira — Como o governo não tinha conhecimento do que existia, julgava que eram terras inaptas e mal exploradas em São Paulo. Para o governo foi uma surpresa, quando teve que fazer um levantamento. Entre as benfeitorias da Santa Marina, a minha propriedade, havia 300 itens catalogados pela Central Elétrica de São Paulo (CESP), mais uns 40 ou 50 que posteriormente fomos achando. Era, pois, uma propriedade cara, com muita estrutura, muita benfeitoria; tinha recebido, um ano antes, o troféu Heitor Graça, de maior produtividade da Alta Sorocabana e Alta Paulista.

CatolicismoO Sr. recebeu em dinheiro?

Dr. Plinio Junqueira — Não, não recebi nada até agora, nada. Hoje, o setor 2 do assentamento da Gleba XV de Novembro é a antiga fazenda Santa Marina. Ela possuía a maior estrutura de toda a área de 15.110 hectares. Tinha um transformador de 75 KVA, 11,5 quilômetros de rede elétrica, um poço semi-artesiano de 55.000 litros por hora, quatro reservatórios com capacidade de 228.000 litros, seis quilômetros de encanamento de 2,5 pol, 86 pastos, 33 açudes, 23 bebedouros artificiais tipo australiano, 37 quilômetros de estradas internas. Além da casa-sede, possuía 15 casas de empregados, escola de primeiro grau, oficina completa, tulha e depósito para cereais. Uma estrutura de cidade. E foi aproveitada como você está vendo!

CatolicismoApós a constituição de assentamento em sua ex-propriedade, qual é a produção? Como está a situação desses assentamentos?

Dr. Plinio Junqueira — Vamos analisar. Eu perdi 70% da fazenda. Arredondando: 800 alqueires. Nesses 800 alqueires, eles só assentaram 100 famílias, cada uma com 7 alqueires e pouco. Meu recolhimento de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) nessa mesma área que foi desapropriada bate a somatória do dessas 100 famílias. Sempre bateu todos os anos. É uma coisa que eu sempre quis levar para o debate da Reforma Agrária e nunca me deixaram.

Esses assentados receberam toda a divisão da antiga Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora (CAIC), atualmente Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP), que é o setor de patrolamento pesado de esteiras. Chegou a ter 47 máquinas só na Santa Marina. Em toda a área foi feita a curva de nível, aração, gradeação e gradagem pesada com esteiras, para entregar aos assentados.

O Estado gastou por volta de 30 a 40.000 horas desse serviço só na Santa Marina.

Depois tiveram que puxar eletricidade. Eu tinha 11,5 quilômetros de rede própria, trifásica, poste de concreto, padrão CESP. Dessa linha, eles puxaram para toda a gleba dos 15.110 hectares. Custo efetivo disso: 48.000 dólares por assentado.

CatolicismoSó dessa parte de implantação?

Dr. Plinio Junqueira — Sim. Como cada assentado tem 7,5 alqueires (vamos arredondar para 7), então custou 7.000 dólares (ou 20 mil reais) por alqueire. A terra hoje, na região, vale 4 ou 5 mil reais. Isso é a maior incongruência física. Quer dizer, isso não tem lógica matemática, não tem lógica financeira. Nem econômica e nem social!

Nenhum governo no mundo fez isso, nem mesmo na Rússia, que tentou realizar as fazendas coletivas. Ademais, o documento entregue aos assentados não tem base jurídica, é o contrato mais leonino que já conheci em minha vida. O Estado pode tudo e eles não podem nada. Era um direito de ocupação provisória sem nenhuma garantia. Se amanhã o Estado, por qualquer razão, desistir, não pagará nem a benfeitoria, nem casa, nem roça que eles formaram. Eles não têm direito de reclamar nada.

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