Junho de 2001
Reforma Agrária: variações em torno do combate à propriedade privada
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Reforma Agrária: variações em torno do combate à propriedade privada

Com teimosia despropositada, agro-reformistas não desistemda investida contra a propriedade privada, apesar do óbvio malogroda Reforma Agrária e dos rios de dinheiro desperdiçados

Gregório Vivanco Lopes

“Variações em torno de um tema”, eis um interessante modo de apresentar uma composição musical. Ao redor de um mesmo tema de fundo, vão-se fazendo novas combinações em tonalidades diversas, destilando harmonias várias, entrelaçando filigranas musicais etc., de modo a produzir um conjunto harmonioso, agradável ao ouvido, sobretudo agradável ao espírito humano.

Por vezes, também a moderna Revolução igualitária serve-se desse método, já não mais para compor algo de belo, mas de horrendo; não para construir, mas para demolir o que ainda resta de Civilização Cristã em nossos dias.

Acompanhando o modo pelo qual vem sendo impingida aos brasileiros a Reforma Agrária durante as últimas quatro décadas, tem-se a nítida impressão de estar assistindo a variações deste último tipo. As aparências do processo de Reforma Agrária têm mudado constantemente, de 1960 para cá — sendo a perseguição aos chamados “grileiros” a mais recente dessas mutações, como veremos adiante. O fundo entretanto permanece sempre o mesmo: INVESTIDA CONTRA A PROPRIEDADE RURAL.

Para se poder formar uma idéia mais exata do significado profundo dessa investida anti-propriedade rural — fato básico, em torno do qual vêm-se fazendo as sinistras variações agro-reformistas — é necessário um rápido retrospecto histórico, que nos leva aos primórdios da História do Brasil.

Já no final da era quinhentista deu-se a expansão da pecuária e o povoamento do sertão, que muito ajudaram, inclusive, a incorporação do índio, o qual se sentira desambientado no cultivo da cana, mas não depois, no pastoreio.

Tal expansão — que tinha como primeiro fundo de quadro as capitanias hereditárias e as sesmarias — originou naturalmente as grandes e até imensas propriedades, como única alternativa válida para a colonização do Brasil. Tais extensões de terra foram depois organicamente se dividindo e subdividindo, pela repartição entre os filhos, pela venda, pelas doações, pelo advento de novos posseiros, enfim pela conquista do oeste.

Esse Brasil que assim nascia, profundamente cristão, autenticamente brasileiro, teve entretanto seu curso desviado radicalmente por um tufão de idéias anticristãs, originadas da Revolução Francesa de 1789 e de outros movimentos igualitários germinados na Europa. Tal desvio, para o qual concorreu depois certa influência norte-americana do fim do século XIX e, posteriormente, o cinema de Hollywood no começo do XX, acabou produzindo artificialmente o Brasil moderno: laico, caótico, gozador da vida. Também frenético e egoísta.

Engenho de açúcar no Estado de São Paulo. A propriedade era sobretudo familiar, e nela conviviam harmoniosamente avós, pais, filhos, netos e bisnetos, e mesmo agregados e empregados

A coexistência de dois “Brasis” antagônicos

Entretanto, como um rio subterrâneo de águas límpidas, muito do Brasil autêntico continuou a correr por debaixo das instituições de cunho liberal-igualitário que, ao sopro inclemente do igualitarismo, se constituíam na superfície da sociedade. Assim, a religiosidade do povo, por exemplo, afirmou-se muitas vezes, de modo silencioso mas pertinaz, contra as inovações trazidas por clérigos ditos “esclarecidos” ou “progressistas”. Assim também as saudades de uma sociedade orgânica, com algo de patriarcal, em que o patrão era ao mesmo tempo um pai, um amparo e um modelo. Sociedade esta fundada na família em primeiro lugar, mas também na propriedade, como afirmação de que as desigualdades, quando proporcionadas e harmônicas, não só são justas mas necessárias ao bom funcionamento social e à felicidade dos indivíduos.

A esse propósito, é oportuno recordar o ensinamento de um Papa santo, que governou a Igreja nos primórdios do século XX:

“Segundo a ordem estabelecida por Deus, deve haver na sociedade príncipes e vassalos, patrões e proletários, ricos e pobres, sábios e ignorantes, nobres e plebeus, os quais todos, unidos por um laço comum de amor, se ajudam mutuamente para alcançarem o seu fim último no Céu e o seu bem-estar moral e material na terra” (São Pio X, Motu Proprio Fin dalla Prima, de 18-12-1903).

A família patriarcal, pelo número avantajado de filhos e pelo relacionamento íntimo e constante com primos e parentes em vários graus, constituía por si só, independente de sua riqueza ou posição social, uma estirpe. A propriedade, por sua vez, era sobretudo familiar, e nela conviviam harmoniosamente e expandiam sua personalidade avós, pais, filhos, netos e bisnetos, e mesmo agregados e empregados, enquanto Deus lhes desse vida, unidos todos pelos laços da afeição, do amparo mútuo e da catolicidade. Era o Brasil da calma, da bondade, dos horizontes largos e generosos.

Formou-se assim um amálgama heterogêneo entre o Brasil tradicional e o moderno, os quais, no caminhar célere dos anos, passaram a ter um convívio forçado nas instituições, nas leis, nos costumes e com reflexos na alma dos brasileiros. De tal modo foram vivendo juntos os dois “Brasis”, ainda que opostos, que na maioria dos casos tornou-se muito difícil separá-los, embora fossem facilmente distinguíveis um do outro. Como uma mistura de azeite e vinagre remexida por uma colher.

Mas esse amálgama não podia subsistir por muito tempo, pois o elemento igualitário e revolucionário que o compunha sentia profundo mal-estar com a vizinhança do Brasil tradicional, orgânico, familiar e baseado na propriedade estável. Assistimos então no País, sobretudo na história dos séculos XIX e XX, a uma verdadeira investida do progressismo contra a tradição, do dito moderno contra o dito arcaico, à maneira da investida de um câncer contra as partes sãs de um corpo que ele ainda não dominou.

Reforma Agrária: golpe contra a estrutura tradicional do campo

Partindo dessa origem, a estrutura agrária brasileira na primeira metade do século XX guardava ainda importantes traços do que fora outrora a sociedade patriarcal, muito mais do que as grandes cidades, já afetadas pela mania da velocidade e do ganho fácil. Dessa forma, o campo, quer pelo seu sentido profundamente religioso, quer por sua organização pejorativamente qualificada de feudal pelos vanguardeiros da Revolução, constituía um obstáculo considerável ao progresso desenfreado do igualitarismo radical. Este vinha incubado nas novas idéias socialistas, importadas em larga medida da Rússia comunista, a qual levara até seu paroxismo os princípios revolucionários do iluminismo francês do século XVIII.

Tais idéias, disseminadas por uma propaganda abundante — a época é de grande desenvolvimento da mídia — e por homens ditos de vanguarda (clérigos e leigos), consubstanciaram-se na Reforma Agrária socialista e confiscatória, apresentada como prioridade absoluta para o País.

Por que prioridade? Muitas são as razões de superfície, que vêm sendo alegadas desde 1960. Por exemplo, ajuda ao camponês necessitado, combate ao latifúndio improdutivo, dar autonomia ao pequeno agricultor, construção de uma sociedade mais justa, os bens foram criados por Deus para todos, integração social do trabalhador rural etc., etc. São variações a que se tem prestado o tema Reforma Agrária.

A razão de fundo, embora sempre a mesma, poucas vezes foi abertamente confessada. Trata-se de uma ofensiva demolidora contra a propriedade privada no campo — quites a depois liquidá-la também nas cidades — com vistas à construção de um novo estado de coisas igualitário, de tipo socialo-comunista.

Ninguém nunca negou que, considerada a situação existente em 1960, muitas medidas poderiam e deveriam ser tomadas para aperfeiçoar a estrutura agrária e corrigir abusos existentes. Dessas medidas, que constituem uma sadia política agrícola, ocuparam-se vários dos livros publicados pela TFP. Mas daí a propugnar uma Reforma Agrária socialista e confiscatória há um abismo.

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