Novembro de 2005
Fundamentos do instituto da família
Excertos

Fundamentos
do instituto da família
Plinio Corrêa de Oliveira

Se toda lei que faz violência à mentalidade e aos costumes de um povo é fator de mal-estar, desajustamentos e crises, especialmente o é quando dispõe sobre matéria relacionada à família

Versando a matéria de capa desta edição sobre fatores desagrega­dores da família, golpeada nos presentes dias por toda sorte de leis imorais, parece-nos oportuno aqui relembrar os fundamentos cristãos dessa sagrada instituição. O texto abaixo foi extraído da obra de Plinio Corrêa de Oliveira, Projeto de Constituição Angustia o País, publicado como edi­ção extra de Catolicismo em outubro de 1987.

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“A família cristã assenta entre nós em uma tradição anterior ao próprio País. Vem-nos ela do Direito Canônico e dos mais velhos monumentos legislativos de nossa Mãe Pátria, a querida nação lusa. Manteve-se constante em nossas leis durante o período colonial, como durante o Império e a República, até nossos dias, em consonância com nossa mentalidade e nossos costumes. [...]

Segundo a doutrina católica tradicional, o casamento e a família se fundam em princípios inerentes à natureza humana. Dado que Deus é o autor do universo e do homem, tais princípios são a expressão da vontade divina. Por isto mesmo se consubstanciam eles em três Mandamentos da súmula perfeita do Direito natural, que é o Decálogo:

IV – Honrar pai e mãe;

VI – Não pecar contra a castidade;

IX – Não desejar a mulher do próximo.

É nestes preceitos, imutáveis como tudo quanto constitui ordenação funda- mental da natureza humana, que se baseiam a família, o casamento, a unidade e a indissolubilidade do vínculo conjugal, o pátrio poder.

Da lei feita por Deus, só Deus pode dispensar. Nenhuma lei humana — ain- da que ela seja eclesiástica — pode mandar validamente o contrário do que Deus preceituou.

Nosso Senhor Jesus Cristo elevou à dignidade de Sacramento o contrato matrimonial, conferindo-lhe assim um título de indissolubilidade ainda mais augusto e vigoroso. De onde, até a consumação dos séculos, o casamento cristão será indissolúvel.

A capacidade procriativa foi dada ao homem para povoar toda a Terra. Ela se deve exercer, pois, em condições que lhe assegurem a prolificidade e — corolário necessário e capital — proporcionem aos filhos a formação moral e física adequadas.

Além de sua primordial missão educativa e formativa, a união entre os esposos tem o fim secundário, se bem que importante, de contribuir para a felicidade de um e do outro, mediante o mútuo apoio moral e material”.