Maio de 2007
Paz no campo significa “tolerância zero” com o MST e congêneres
Entrevista
 

Com o aumento da produção entre 2003 e 2004, o agronegócio criou 1,3 milhão de empregos novos

Catolicismo — A atual estrutura agrária cumpre a função social da propriedade?

Dom Bertrand — Cumpre, e muito bem. Produz quatro vezes mais alimentos que o necessário para alimentar a população do País; o agronegócio representa 40% do PIB; 41% das exportações; ocupa 35% da mão-de-obra.

Uma prova a mais de que cumpre sua função social é o fato de que não há precedentes no Brasil de empregados de uma fazenda invadida terem se solidarizado ou unido aos invasores. Muito pelo contrário, sistematicamente os empregados tomam a defesa do patrão. As condições de vida dos empregados agrícolas são muito melhores do que as da imensa maioria dos assentados. Estes vivem em verdadeiras favelas rurais, dependendo em tudo das benesses do Estado e dominados totalmente pelos “movimentos sociais” tipo MST. Os assentados, sim, subsistem em condições que se podem chamar de análogas ao “trabalho escravo” — escravos das lideranças de tais movimentos, que utilizam os “assentados” como massa de manobra para agitações.

Catolicismo — De qualquer forma, ainda há os que afirmam que é uma injustiça alguns terem muito e outros pouco, que há gente passando fome.

Dom Bertrand — Devemos nos esforçar para que todos tenham o necessário para o seu digno sustento, bem como o de sua família. Posto este princípio básico, é natural que alguns progridam mais e ganhem mais, quer por seu esforço pessoal, quer por razões várias, decorrentes de legítimas circunstâncias. Quanto ao fato de existir gente passando fome, na medida em que as há, é lamentável. Mas tal afirmação não condiz com a realidade. Pelo contrário, problema maior no Brasil é a crescente obesidade da população, segundo revela recente estudo do IBGE. E os programas “Fome Zero” e “Bolsa Família” acabam favorecendo a corrupção, o clientelismo assistencialista, e não encontram a alegada legião de miseráveis.

Catolicismo — Há muita terra improdutiva e muita gente sem terra, querendo produzir?

Dom Bertrand — Segundo os entendidos na matéria, as terras improdutivas estão normalmente em região de fronteira agrícola, sendo que boa parte delas são devolutas, isto é, propriedade do Estado. Quem realmente quer produzir, está disposto a abrir novas fronteiras agrícolas — como o têm feito especialmente gaúchos, catarinenses e paranaenses que vêm colonizando o norte e o centro-oeste do Brasil — e eles não ficam invadindo terras no sul.

O próprio governo reconhece que quase não há mais terras improdutivas. E as poucas ainda qualificadas como “improdutivas” são, na maioria dos casos, terras produtivas que –– por razões circunstanciais como seca, problemas de mercado, preços baixos, etc. –– não atingiram os altos índices de produção exigidos pelo INCRA. Onde realmente há grande número de terras improdutivas é nos assentamentos do INCRA, nos quais não se produz nada, e terras são transformadas em favelas rurais.

Catolicismo — O que Dom Bertrand opina sobre os tão falados “índices de produtividade”?

Dom Bertrand — Tanto pela moral católica quanto pela razão, não pode ser desapropriada uma terra pelo simples fato de não atingir índices de produção determinados pelo Estado. É pela mesma razão que não pode ser desapropriada uma fábrica por ter parte de sua capacidade ociosa, ou uma casa por ter um quarto vazio.

O direito de propriedade é independente do seu uso. Afirmar o contrário importa em aceitar o princípio marxista de que o Estado tem o direito de determinar o que se deve produzir, quanto e quando se deve produzir. Cairíamos no dirigismo econômico comunista, que não considera as leis de mercado, a oferta e a procura, etc. Resultados calamitosos disso ficaram escancarados aos olhos do mundo com a queda do Muro de Berlim e da Cortina de Ferro, e se fazem sentir ainda na tirânica miséria de Cuba e da Coréia do Norte.

Dom Bertrand visita a sede da Cooxupé, Caconde (SP)

Catolicismo — Dada a capacidade empreendedora do produtor rural, ser obrigado a produzir mais não seria um fator benéfico para a produção?

Dom Bertrand — Imaginemos que todos os proprietários do Brasil, de norte a sul, leste a oeste, produzissem o que determina atualmente o INCRA. Estaria criada uma das maiores crises econômicas da História do Brasil e do mundo, pois haveria uma tal superprodução de alimentos, que não haveria quem os consumisse. Os preços cairiam a níveis inimagináveis. Com isso teríamos a quebra da agricultura e, em seguida, a fome no Brasil e no resto do mundo.

Atualmente, em um território de 850 milhões de hectares, temos um pouco mais de 60 milhões de hectares de agricultura e uma área de cerca de 220 milhões de hectares dedicados à pecuária. Já produzimos quatro vezes mais alimentos do que necessitamos, e somos um dos maiores exportadores de carne. Não se podem considerar os cerca de 63 milhões de hectares com os assentamentos do INCRA, cujo resultado é praticamente zero. E se não fossem as cestas básicas oriundas da produção da iniciativa privada, distribuídas pelo governo à custa de impostos escorchantes que pesam sobre a população, estariam os “beneficiários” da Reforma Agrária passando fome!

Catolicismo — Os defensores da Reforma Agrária garantem que ela aumentaria a produção de alimentos.

Dom Bertrand — Esta é uma afirmação absolutamente falsa! Em nenhum país houve Reforma Agrária que tivesse produzido resultados positivos. Em toda parte ela só trouxe miséria e fome. A tal ponto que praticamente todas as nações que realizaram a Reforma Agrária estão hoje voltando atrás e revogando as respectivas leis. Assim ocorreu na Rússia, na Ucrânia, na Hungria, no Chile, em Portugal, no México, em Angola e até na China comunista.

O caso do Japão é paradigmático: depois da Segunda Guerra Mundial foi implantada a Reforma Agrária, modificando sua estrutura fundiária tradicional. Resultado: fracasso!

Recentemente foram realizados estudos sobre como aumentar a produção nas suas poucas terras cultiváveis (mais de 75% do Japão são montanhas ou florestas) para diminuir a dependência da importação de alimentos. Resultado do estudo: necessidade de uma anti-Reforma Agrária, isto é, uma legislação que favoreça a aglutinação da propriedade. Razões: o pequeno proprietário tem psicologia de subsistência; e o grande, de produção. Se se quer aumentar a produção, é preciso aumentar a dimensão das propriedades!

Dom Bertrand entrevistado pela TV de Lavras (MG)

Catolicismo — O que se poderia fazer para aperfeiçoar a estrutura agrária e estimular o agronegócio?

Dom Bertrand — Seria, por exemplo, no caso do Brasil, um projeto que favorecesse a colonização pela iniciativa privada, como a que tem acontecido nos últimos anos, de novas fronteiras agrícolas para as famílias que têm real vocação para o cultivo da terra ou a criação do gado. Ou então poderíamos criar condições para que o acesso à propriedade se torne mais fácil, pelo aumento da capacidade de poupança, resultante em uma real diminuição da brutal carga tributária que pesa sobre os brasileiros.

Outra política bem-vinda seria a de preços e seguros agrícolas que desse garantias para os agricultores, especialmente em função de intempéries, etc. Ou ainda, solucionar certos gargalos que prejudicam seriamente os produtores, tais como falta de silos, de armazéns, estradas, hidrovias, deficiências portuárias, custos portuários muito superiores aos padrões mundiais.

Poderíamos ainda aduzir outras propostas, como simplificar em toda medida do razoável as obrigações trabalhistas, cada vez mais detalhistas e absurdas, que pesam sobre os produtores agrícolas e pairam como verdadeiras espadas de Dâmocles sobre os empregadores e os sujeitam a toda sorte de arbitrariedades.

Catolicismo — Qualquer tipo de Reforma Agrária é inaceitável? Não há uma Reforma Agrária boa?

Dom Bertrand — O que é reformar? Reformar é tomar algo –– por exemplo, uma casa ou um automóvel que foi bom, mas que com o tempo e com o uso ficou desgastado –– e renová-lo, aperfeiçoando-o, melhorando-o. A Reforma Agrária, até hoje, em todo o mundo, só gerou miséria e fome.

De si, poder-se-ia falar numa reforma agrária boa. Mas a expressão “Reforma Agrária”, com o correr dos tempos e por influência de uma certa mentalidade igualitária de fundo marxista, passou a ter um sentido totalmente inaceitável: a) desapropriação confiscatória de propriedades privadas pelo Estado, pagando um valor inferior ao real, com os famigerados TDA (Títulos da Dívida Agrária), depois de longas pendências na Justiça; b) redistribuição igualitária aos ditos “beneficiários” da Reforma Agrária, isto é, os assentados, que não recebem título de propriedade, mas apenas uma concessão de uso, permanecendo as terras propriedade do Estado. Isso importa, em última análise, na estatização das terras. É o que foram os kolkhozes soviéticos.

Catolicismo — Em que pontos insiste o movimento Paz no Campo?

Dom Bertrand — Quem observa as invasões de terra, muitas vezes não se dá conta da verdadeira conjuração que há por trás desses movimentos subversivos, verdadeiras guerrilhas rurais, que freqüentemente atuam sob as ordens de religiosos inescrupulosos e, infelizmente, com o apoio e o financiamento de uma aparelhada máquina do Estado, e sob os auspícios de movimentos internacionais como a Via Campesina.

Dâmocles tinha suspensa sobre sua cabeça uma única espada. Sobre o produtor rural pendem várias espadas: as invasões, a “esquerda católica”, os índices de produtividade, os conflitos com índios, falsas acusações de “trabalho escravo”, o falso ambientalismo, a nova lei da agricultura familiar, a nova agro-ecologia, etc. Por isso nosso movimento insiste sempre: Reforma Agrária não, nenhuma, nunca! E tolerância zero com todos os crimes do MST e movimentos afins. Só assim poderão, todos aqueles que querem realmente trabalhar dentro da lei e da ordem, desfrutar de uma verdadeira paz no campo.

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