Existe alguma restrição de idade quanto a tornar-se noivo (ou noiva) de uma pessoa de maior (ou menor) idade, inclusive com a intenção de chegar ao matrimônio.
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A Palavra do Sacerdote

Pergunta — Sou um perseverante leitor dos Tesouros da Fé, e em especial da página A palavra do Sacerdote. Admiro como é esplêndida a doutrina de nossa Santa Igreja Católica, que sempre tem resposta para tudo. Padre, desejaria que me respondesse, com a sabedoria de nossa Igreja Católica, se existe alguma restrição de idade quanto a tornar-se noivo (ou noiva) de uma pessoa de maior (ou menor) idade, inclusive com a intenção de chegar ao matrimônio. Tenho vivido essa angústia pessoal, porque se me apresentaram ocasiões de relacionamento com pessoas mais novas do que eu, inclusive me fizeram a pergunta que formulo, e não soube responder.

 

Resposta — O Código de Direito Canônico estabelece que “não podem contrair matrimônio válido o varão antes dos dezesseis anos completos, nem a mulher antes dos 14 anos, também completos” (cânon 1083). Mas a Igreja leva em consideração também os costumes locais, e por isso estabelece, no cânon 1072, que “os pastores de almas procurem dissuadir da celebração do matrimônio os jovens que ainda não alcançaram a idade em que, segundo os costumes da região, ele costuma ser contraído”.

Como vê o missivista, nada consta no Código sobre a diferença de idade entre os nubentes. Mas o consulente deve levar em conta também os costumes estabelecidos no ambiente que o cerca, e assim já terá percebido como uma grande diferença de idade costuma chocar não só os membros da família como a sociedade em geral. Assim, deve ponderar bem as circunstâncias que tornem conveniente, para o seu caso pessoal, o casamento com uma moça muito mais jovem.

Deveríamos então entrar em considerações que abrangem uma gama infinita de problemas, o que evidentemente não é possível fazer aqui. Restringimo-nos, pois, às linhas gerais. Além da afinidade pessoal, que sempre é da máxima importância verificar, releva notar o conjunto de qualidades humanas e virtudes morais da candidata, sobretudo do ponto de vista cristão, que a tornem uma presumível esposa e mãe exemplar, enriquecida também de prendas domésticas, com a decisão de ser "dona-de-casa". Com os costumes cada vez mais apartados, hoje em dia, da moral católica, estas qualidades, que vão escasseando, podem até ser uma boa justificativa para um casamento muito díspar no que se refere à idade.

Creio ter dito o suficiente para orientar o missivista em sua conduta, e livrá-lo da angústia que afirma estar vivendo.

*     *     *

Pergunta — Segundo a doutrina católica, o ato conjugal só é legítimo na vigência do matrimônio e tendo por objetivo a geração da prole. Tenho dois filhos (um casal), mas depois minha esposa teve o útero extirpado, por motivo de saúde, tornando-se estéril. A questão é: após a cirurgia, os atos conjugais se tornaram ilícitos, constituindo pecado mortal, e portanto devemos nos abster deles? Como deve agir um casal nesta situação, à luz da doutrina católica, e ainda buscar a santidade familiar?

 

Resposta — Pelo Código de Direito Canônico (cânon 1084, § 3), “a esterilidade não proíbe nem dirime o matrimônio”, máxime se ela resulta de uma cirurgia que se tornou necessária posteriormente, por motivos de saúde. Assim, a esterilidade prévia ou superveniente não elimina os direitos constitutivos do matrimônio, entre os quais se enumera a prática dos atos conjugais.

Sem dúvida, estes têm como finalidade primária a constituição da prole, mas só se tornam ilícitos quando o casal interpõe meios que cerceiam o curso normal da natureza, como os preservativos ou outros métodos artificiais genericamente rotulados de anticoncepcionais, hoje infelizmente tão disseminados, e sobre cujos efeitos colaterais nocivos à saúde os médicos e a imprensa costumam calar.

A Igreja admite, sob certas condições, os métodos naturais de controle da natalidade, baseados no conhecimento dos períodos de infertilidade da mulher, os quais não violam as leis da natureza. Mas isto não significa que eles possam ser usados irrestritamente, porque sobre eles prevalece o princípio que muito a propósito o missivista colocou no início de sua pergunta. Isto é, o matrimônio tem por objetivo primordial a geração e a educação da prole. Como motivo secundário, inclui também a santificação mútua dos cônjuges. E isto a tal ponto que se um casal, ou pelo menos um dos cônjuges, tivesse desde o início a determinação bem deliberada de não ter filhos, isso constituiria motivo de nulidade do próprio matrimônio. Portanto, os métodos naturais podem ser usados por um casal católico, desde que não se omitam de constituir uma prole proporcional às suas possibilidades de manutenção e educação dos filhos.

E aqui entra o que, também muito a propósito e digno de encômio, o missivista coloca no final de sua consulta: como deve agir um casal católico para não perder de vista a busca da santidade pessoal e familiar?

Numa sociedade desenfreadamente hedonística, encharcada de sensualidade e de escândalos, como essa na qual vivemos, é muito importante um casal católico ter bem presente que sem uma ascese constante (isto é, intensa vida de oração e prática das virtudes para coibir os movimentos de orgulho e sensualidade a que estamos sujeitos devido ao pecado original), a vida matrimonial acaba se tornando insuportável e condenada ao fracasso; o que, aliás, está manifesto à vista de todos. O número de separações vai sobrepujando o de casais que permanecem unidos. Dilacerações imensamente dolorosas marcam com o traço de uma infelicidade profunda os cônjuges, e sobretudo os filhos, vítimas maiores dessas separações.

A Igreja celebra e abençoa a união matrimonial mesmo de pessoas de idade avançada
Assim, seríamos tachados de incompletos (e quiçá de retrógrados, ou ao menos desatualizados) se não mencionássemos a existência dos tais métodos naturais de controle da natalidade. Mas sobretudo nossa consciência nos acusaria de omissos se não alertássemos que o uso desses métodos, em si legítimos, não comporta o abandono dos conselhos gerais de mortificação da carne, que a Santa Igreja pregou durante os dois milênios de sua existência.

Estas considerações são postas aqui porque guardam uma certa analogia de situação concreta com o caso de esterilidade proposto pelo consulente, e assim servem para uma melhor elucidação do tema. Se se trata de indicar uma via segura de santificação para os casais católicos, torna-se indispensável a rememoração destes conselhos da espiritualidade católica tradicional.

Repetindo, pois, o que já dissemos, a esterilidade prévia ou superveniente, que não foi provocada por razões imorais, não elimina os direitos constitutivos do matrimônio, entre os quais se enumera a prática dos atos conjugais. Tanto assim, que a Igreja celebra e abençoa a união matrimonial mesmo de pessoas de idade avançada, como também permite o uso do matrimônio mesmo durante a gestação ou lactação, sempre no entanto aconselhando a moderação, para não favorecer a sensualidade desordenada.

 

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