Igreja-Estado: união ou separação?
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Igreja-Estado: união ou separação?

França, 1905: Uma lei separa a Igreja do Estado. Cem anos depois, os prejuízos para a sociedade são incontáveis. No Brasil, a separação ocorreu com o advento da República. Reflexo recente dessa concepção laica é a tentativa de se proibir símbolos religiosos em lugares públicos, como a proposta de retirada de crucifixos. Analisamos neste texto a doutrina católica sobre as relações entre Igreja e Estado.

Wilson Gabriel da Silva

Forças da República francesa arrombam as portas de uma igreja em Yssingeaux
Em dezembro de 2005 completaram-se 100 anos de uma lei francesa que determinou a separação entre Igreja e Estado e deu origem a virulenta perseguição à Religião católica naquele país. Em nome da laicidade do Estado, as orações foram abolidas nas escolas, os crucifixos retirados dos tribunais e outros edifícios públicos, as festas religiosas eliminadas dos calendários. Organizou-se então uma ofensiva contra toda e qualquer manifestação pública de religiosidade não só na França, mas em vários países, inclusive o Brasil.

Em nossos dias, assistimos à tentativa de banir dos tribunais brasileiros a presença do crucifixo. E de há muito o ensino religioso deixou de ter o merecido lugar nos currículos escolares. Por outro lado, em nome da laicidade do Estado são propostas as leis mais absurdas e contrárias à moral católica, como o chamado “casamento” homossexual, o aborto, a eutanásia. Em conseqüência, a sociedade entrega-se de modo crescente à dissolução dos costumes, aos vícios, à corrupção e ao crime, na amoralidade mais vergonhosa.

Por quê? Porque na realidade, por trás da escolha entre união ou separação, encontram-se duas concepções de vida. Daí a utilidade de examinarmos a questão sob o ponto de vista da doutrina católica, sobretudo depois de um século em que tanta coisa mudou fora e mesmo dentro da Igreja.


O que se entende por união entre Igreja e Estado?

Cartão da época, que representa a República apossando-se dos bens da Igreja
O regime de união significa que ambos os poderes, enquanto sociedades perfeitas e soberanas no seu âmbito, devem respeitar-se e colaborar entre si para alcançar o respectivo fim.

Num país católico como a Espanha, o regime da união se exprimia no artigo 6º do Fuero de los Españoles, que estabelecia: “A profissão e prática da Religião católica, que é a do Estado espanhol, goza da proteção oficial. Ninguém será molestado por suas crenças religiosas nem no exercício privado de seu culto”.(1) Nada mais simples e claro. Garantem-se a todos a liberdade de consciência e a prática privada de seu culto, mas a Religião oficial, com direito a culto público, é a católica.








Felipe II, Rei da Espanha, encontrando uma procissão com o viático na rua, sempre acompanhava o Santíssimo até a casa do doente
Uma bela expressão da honra que o poder temporal deve tributar ao espiritual — em última análise a Deus, que criou e mantém tudo o que existe — é o fato narrado em crônicas sobre o reinado de Felipe II da Espanha. Passando por alguma rua, o rei deparava às vezes com uma pequena procissão conduzindo o Viático (a Comunhão) a algum moribundo. Descia então de seu cavalo ou carruagem e juntava-se ao humilde cortejo dos fiéis para acompanhar o Santíssimo Sacramento até algum casebre, onde um pobre súdito do rei terreno ia receber o Rei do Céu e da Terra.








Concepção laica, ateísmo prático

O regime de união entre Igreja e Estado foi muito mais comum do que se imagina. A bem dizer, foi a regra geral na Cristandade. Em nossos dias, de tal modo generalizou-se a separação, que até muitos católicos a consideram normal.

Entretanto, o regime de separação habitua os homens a um estilo de vida que, a prazo menor ou maior, produz um dano gravíssimo, como bem alertaram os bispos italianos em pastoral coletiva às vésperas do Concílio Vaticano II. Esse dano vem de o Estado laico nos colocar "frente a uma concepção puramente naturalista da vida, na qual os valores religiosos ou são explicitamente recusados ou são relegados ao recinto fechado das consciências e à mística penumbra dos templos, sem nenhum direito a penetrar e a influenciar a vida pública do homem".(2)

Ora, como bem adverte Pio XI com base em Santo Agostinho, os homens não estão menos submetidos à autoridade de Cristo em sua vida coletiva do que em sua vida privada, pois a sociedade não é senão um conjunto de indivíduos.(3)

O contrário corresponde precisamente ao laicismo. A visão laica da sociedade considera o homem, sob o prisma do materialismo histórico, como um produto da evolução ou do acaso. E tende a organizar a vida ignorando o lado espiritual do ser humano, o seu destino eterno, a existência de Deus e de seus direitos como Criador e Redentor da humanidade.

Tal concepção produz conseqüências terríveis. Já em 1956, Mons. Angelo Dell'Acqua, substituto da Secretaria de Estado (cargo equivalente ao atual Secretário de Estado), considerava “amortecido ou quase perdido na sociedade moderna o sentir da Igreja, [...] em conseqüência do agnosticismo religioso dos Estados”.(4)

Note-se que perder o sentir da Igreja não é muito diferente de perder a fé. Pode então o católico tolerar o triunfo do laicismo agnóstico na vida pública?

Não parece ser este o pensamento do Papa atual, pois ainda recentemente Bento XVI deixou claro que “a tolerância — que, por assim dizer, admite Deus como uma opinião privada, mas Lhe recusa o domínio público, a realidade do mundo e nossa vida — não é tolerância, mas hipocrisia”.(5)

A Igreja Católica condena a tese da separação obrigatória

Não é de se estranhar, pois, que o Magistério da Igreja tenha agido com energia contra a obrigatoriedade da separação dos dois poderes, reivindicada pelas seitas agnósticas. Mais ainda, afirmou que em princípio o regime de união é o normal. Leão XIII, na Encíclica Immortale Dei, de 1º de novembro de 1885, ao condenar tal separação forçada, enumera os pronunciamentos de seus antecessores no mesmo sentido.

Assim Gregório XVI, em 15 de agosto de 1832: "Não podemos esperar para a Igreja e o Estado melhores resultados das tendências daqueles que pretendem separar a Igreja e o Estado e romper a concórdia mútua entre o sacerdócio e o império. Na realidade, os fautores de uma liberdade desenfreada temem essa concórdia, que sempre foi tão favorável e salutar aos interesses religiosos e civis".

Pio IX, no Syllabus, condena a proposição segundo a qual "é preciso separar a Igreja do Estado e o Estado da Igreja" (Prop. LV).

O próprio Leão XIII, na Encíclica Humanum Genus, de 20 de abril de 1884, acusa os maçons de propor-se "a reduzir a nada, no seio da sociedade civil, o magistério e a autoridade da Igreja; donde essa conseqüência que os franco-maçons se aplicam a vulgarizar, e pela qual eles não cessam de combater, a saber, que é preciso absolutamente separar a Igreja do Estado".

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