Fevereiro de 2000
Philip Moran Jr. Diretor do Bureau TFP do Reino Unido denuncia investida socialista contra a Câmara dos Lordes
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Entrevista

Philip Moran Jr.
Diretor do Bureau TFP do Reino Unido denuncia investida socialista contra a Câmara dos Lordes

Meses atrás, a imprensa de todo o mundo noticiou uma votação realizada na Câmara dos Lordes, no Reino Unido, que praticamente extinguiu seus membros hereditários.

Catolicismo julgou interessante, a esse propósito, entrevistar o Diretor do Bureau (Escritório) da TFP daquele país, Sr. Philip Moran Jr., que viera a nossa Pátria para manter contato com a TFP brasileira.

Tendo conhecimento de um substancioso estudo que aquele Bureau lançara no Reino Unido a respeito dessa temática, bem como de intensa atividade do mesmo ao ensejo da aludida votação, nossa reportagem dirigiu ao operoso diretor do mencionado organismo uma série de perguntas, de molde a esclarecer o assunto para os leitores de Catolicismo.

O Sr. Philip Moran Jr. respondeu com segurança e clareza às questões que lhe foram propostas, na Sede do Conselho Nacional da TFP, à Rua Maranhão, 341, na capital paulista.

*    *    *

Catolicismo – Antes de entrarmos propriamente no tema da entrevista, o Sr. poderia nos dizer algo sobre a origem da Câmara dos Lordes e os primórdios dessa secular instituição da história inglesa?

Sr. Philip Moran Jr.
– Uma forma primitiva da Câmara dos Lordes começou no século XI: The Witans, que constituía um Conselho dos reis saxônicos. No século XIV, antes de Henrique VIII e da implantação da heresia anglicana, a Câmara dos Lordes tomou sua forma definitiva, compreendendo duas câmaras distintas: os membros provenientes da Igreja, que são chamados Lordes Espirituais; e os magnatas escolhidos pelo Monarca, denominados Lordes Temporais.

A Câmara dos Comuns é composta por membros que representam as várias regiões e cidades do Reino Unido.

 

          Catolicismo – Como funcionava a Câmara dos Lordes em sua origem?

Sr. Moran  – Ela aconselhava o Soberano na administração do Reino. Era composta pelos líderes religiosos, pelos nobres mais importantes e poderosos, bem como pelos ministros do Rei. No século XIII, também  começaram a integrá-la representantes das regiões, cidades e bairros.

 

Catolicismo – Quantos membros a compõem, qual  sua estrutura e hierarquia interna?

Sr. Moran  – Hoje ela é composta por 26 arcebispos e bispos anglicanos (cujo caráter sacramental a Igreja Católica nega, daí decorrendo não serem eles verdadeiros Bispos), cerca de 750 pares hereditários e aproximadamente 500 pares vitalícios.  A nobreza inglesa admite cinco graus: Duque, Marquês, Conde, Visconde e Barão. Desde do século XV, os Lordes Temporais começaram a ser chamados “Pares” ou iguais. Eles estão divididos em quatro grupos maiores: Conservadores, Trabalhistas (socialistas), Liberais-democratas e  Crossbenchers. Os três primeiros representam os três partidos políticos mais importantes e o quarto é constituído por Lordes que não pertencem a qualquer  partido político.

 

          Catolicismo – Então, o que vem a ser o Parlamento?

Sr.  Moran – O Parlamento inglês é composto por três unidades: a Coroa, a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns. Qualquer lei precisa ser aprovada pelas duas Câmaras e depois receber o placet do Monarca.

 

Catolicismo – No decorrer da História, que reformas alteraram sua composição e estrutura?

Sr.  Moran
– Já há muito tempo a Câmara dos Comuns é suprema no plano legislativo, enquanto a Câmara dos Lordes está reduzida apenas a uma Casa de revisão legislativa. Essa alteração ocorreu mais significativamente neste século, mediante os Parliament Acts (Atos do Parlamento) de 1911 e 1949. Estes  permitem que  alguns projetos de lei  se tornem lei sem o consentimento dos Lordes, como também limitam a um ano seu poder de atrasar  a aprovação de alguma legislação. A essas reformas convém acrescentar a Salisbury Convention, estabelecida pelo Marquês de Salisbury (Primeiro-ministro no final do século XIX e início do XX), pela qual os Lordes comprometiam-se a não vetar nenhum projeto de lei que integrasse a plataforma de eleição do Governo.

Catolicismo   Participando a Coroa do Parlamento Inglês, com que periodicidade  a Rainha Elizabeth II comparece a este?

Sr.  Moran – Ela abre a sessão anual do Parlamento, cujos trabalhos iniciam-se em outubro. Nessa ocasião, ela profere o famoso “The Queen’s Speech” (o discurso da Rainha), que anuncia o programa do Governo para aquele ano.

Ademais, ela deve dar o  Royal Assent  (placet definitivo) a todo o projeto de lei, pois, caso contrário, a proposta legislativa não se tornará lei.

 

Catolicismo – Poderia nos expor toda a polêmica travada a propósito das modificações propostas pelo Primeiro-ministro Tony Blair?

Sr.  Moran – Creio que a melhor maneira de responder a essa pergunta é reproduzir  as próprias palavras da líder da Câmara dos Lordes, Lady Jay of Paddington, porta-voz do Governo nessa Casa legislativa. Ao começar o debate, afirmou: “O Governo julga que modernizar a constituição é vital para modernizar a democracia do país. Legislar para extinguir o direito dos Pares hereditários  serem membros do Parlamento, direito este que é um elemento profundamente antidemocrático .... Na Câmara reformada e revitalizada, que desejamos  criar para o século XXI, a seleção pelo  princípio de hereditariedade é uma anomalia e não pode continuar.” Portanto, os Pares hereditários estão sendo expulsos da Câmara em virtude de  um princípio ideológico!

Além do mais, tal argumentação é hipócrita, pois como os Pares vitalícios são nomeados pelo Primeiro-ministro, saindo os Pares hereditários, desaparecerá o único elemento independente da Câmara, permanecendo apenas Lordes caudatários do Primeiro-ministro.

Catolicismo – Quais são os planos do Governo Blair para a Câmara dos Lordes reformada?

Sr.  Moran – Este é exatamente um outro aspecto absurdo. O Governo planeja uma reforma em duas etapas. Primeiro expulsará os Pares hereditários da Câmara, e depois estudará como será constituída a nova Câmara.

Foi estabelecida uma Comissão Real para estudar a situação, a qual apresentará suas sugestões nos primeiros dois meses do ano 2000. É largamente sabido que tal comissão não terá a coragem de sugerir algo que o Primeiro-ministro Tony Blair não deseje. Por conseguinte, essa comissão não produzirá nada que represente um verdadeiro progresso para o País. Pelo contrário, o Primeiro-ministro, mediante tal comissão, disporá de mais poder para fazer passar os projetos de lei demolidores das boas tradições do Reino Unido.

Catolicismo – O Sr. crê que, tendo sido eliminado o fator hereditário na composição dessa secular instituição, ela será abolida, a médio ou curto prazo?

Sr.  Moran  À luz do que respondi acima, não creio que será extinta – pelo menos a curto prazo –, mas transformada numa instituição que não terá mais nada de comum com a antiga Câmara dos Lordes. Tornar-se-á uma marionette nas mãos do Primeiro-ministro.

         

         Catolicismo – Como o povo inglês considera atualmente  a Câmara dos Lordes?

Sr.  Moran
– Infelizmente, o povo inglês, trabalhado pela mídia, não se dá conta da profundidade do problema e de suas conseqüências para o futuro do País. Apesar disto, as pesquisas de opinião indicam que 14% da população não deseja a extinção dos Pares hereditários e 32% não querem que eles sejam abolidos até se encontrar uma alternativa adequada. Isto mostra bem que o Governo está pondo em prática o plano de reforma mais por conta própria do que seguindo a vontade do povo, que ele  supostamente representa.

Catolicismo – Uma vez expulsos os nobres hereditários dessa instituição, há perigo de, mais cedo ou mais tarde, também ser abolida a Monarquia inglesa?

Sr.  Moran – Não há a menor duvida! Pois o que está sendo visado é o princípio da hereditariedade, que é a base do regime monárquico inglês. Os “think tanks” (doutrinadores)  do Partido Trabalhista, que é um partido socialista, já falam de uma monarquia eletiva.

 

Catolicismo – Que atuação desenvolveu a TFP do Reino Unido na defesa das gloriosas tradições dessa Câmara?

Sr.  Moran – Dado que dependia inteiramente da atuação dos Pares hereditários a oposição à nova  lei e derrotar o projeto de reforma, distribuímos um sintético estudo  intitulado “Today the Lords... tomorrow the Queen” (Hoje os Lordes, amanhã a Rainha), justificando o direito hereditário, com base  na Lei natural e na moral, como também desmascarando o fim último desse projeto socialista. Fortalecidos assim doutrinariamente, os Pares hereditários teriam mais ânimo, como também argumentos, para se opor à investida socialista igualitária. Essa iniciativa produziu impacto. Recebemos cartas inclusive de Lordes que agradeciam o envio do documento e comunicavam que tinham usado argumentos dele em seus discursos na Câmara, durante os debates. Ao todo, foram distribuídos 3.100 exemplares aos Lordes, filhos primogênitos herdeiros do título, membros da Câmara dos Comuns, como também a outras importantes personalidades do País.

Ademais, tivemos participação  numa histórica denúncia feita na Câmara dos Lordes, por ocasião da leitura definitiva do projeto de lei.

Há um nobre chamado o Earl of Burford,  filho primogênito do Duque de St. Albans.

Como filho primogênito de Duque, ele não tem direito de falar na Câmara, mas sim, de assistir os debates aos pés do trono. Meses antes da votação final,  perguntou-nos se julgávamos conveniente ele denunciar a traição que estava sendo consumada. Afirmou que ele estava disposto a, contrariando as praxes,  falar na Câmara na hora decisiva. Evidentemente,  demos todo apoio a sua proposta! A seu pedido, revimos o texto que ele havia preparado e fizemos algumas sugestões.

Na hora decisiva, não lhe faltou coragem:  subiu no saco de lã – símbolo da riqueza da Inglaterra e onde senta o Lord Chanceller –, e denunciou, em altos brados, a traição que estava sendo feita. Este gesto provocou  uma confusão na Câmara e causou grande impacto.

Catolicismo – Detendo os Pares conservadores a maioria na Câmara dos Lordes, como se explica o fato de ter o Governo vencido a votação por 221 votos contra 81?

Sr.  Moran – Por duas razões. Primeiro: já antes de se iniciarem os debates, uma pretensa concessão permitindo que 92 Pares hereditários permanecessem no cargo até que fosse decidida a composição final da Câmara foi efetuada às ocultas entre Lorde Cranborne, ex-líder dos conservadores, e o Governo. Os Lordes acabaram aceitando tal medida que então foi incorporada como emenda ao projeto de lei inicial.

Faço notar ser isto ridículo, pois a Comissão Real pronunciar-se-á sobre o tema no começo do ano 2000. Portanto, esses 92 Pares permanecerão poucos meses na Câmara. Além do mais, um total de 92 não poderá exercer influência decisiva sobre a legislação por falta de número. Essa combinação, ademais, deixou uma porta aberta, isto é, consistiu num pretexto para a inação dos Pares moles, que não queriam lutar.

Em segundo lugar, tal concessão foi apoiada pelos líderes da bancada dos conservadores, os quais mandavam seus liderados se absterem de votar no pleito definitivo do projeto de Lei, a fim de, pelo menos, passar tal emenda. (O Governo ameaçou os Pares hereditários de não apoiar essa emenda, caso os conservadores se opusessem ao projeto de lei).

Era tão forte a pressão dos líderes conservadores sobre seus liderados, que eles barravam, na porta, a entrada dos Lordes conservadores desejosos de votar contra o projeto! Mesmo assim, vários conservadores votaram contra ele, seguindo  suas consciências retas, e visando  o bem comum do Reino Unido.

Catolicismo – Quais os futuros planos de atuação do Bureau TFP do Reino Unido quanto à Câmara dos Lordes?

Sr.  Moran – Continuaremos a manter contato com vários Lordes que estão interessados em exercer seu papel de liderança, dando bom exemplo à população do País. Pretendemos desenvolver uma ação que estimule essa sua posição, bem como anime as elites tradicionais a cumprirem sua missão histórica primordial: cultivar, alimentar e difundir o impulso para todas as formas de elevação e de perfeição em todo o corpo social.

Se o nobre de nossos dias  conservar-se cônscio dessa missão, animado pela fé e pelo amor a uma tradição bem entendida,  e tudo fizer para  desempenhá-la bem, atingirá ele uma grandeza – podendo obter uma vitória –  não menor do que a dos seus antepassados. Ancestrais que contiveram os bárbaros germânicos, repeliram o Islã para o continente africano, e, sob o comando de Godofredo de Bouillon, conquistaram  Jerusalém por ocasião da I Cruzada!

 

 

 

 

 

 

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