Uma curiosa medida sanitária: combater o preconceito contra o antinatural
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Medicina

Uma curiosa medida sanitária:
combater o preconceito contra o antinatural

Entidades que vão substituindo a atividade própria ao Estado –– as ONGs –– ­exercem eficaz atuação para neutralizar a natural rejeição social à homossexualidade.

Murillo Galliez
Membro da Comissão
de Estudos Médicos da TFP

Quem ouve falar em anarquia geralmente a relaciona com uma situação de desordem, agitações, violências e toda sorte de fenômenos ligados a um quadro de convulsão social, política e econômica.

Porém esta é uma noção muito imprecisa do que seja o verdadeiro sentido do termo anarquia. Segundo os estudiosos de filosofia política, o essencial da anarquia é a desorganização do Estado enquanto autoridade, o que não coincide necessariamente com a desordem. Esta pode existir sem anarquia e vice-versa. Uma certa atmosfera de ordem, pelo menos aparente, poderia assim coexistir com uma rejeição do Estado organizado como autoridade.(1)

Ora, dentro da crise em que se debate a sociedade moderna, nota-se em todos os países certa tendência –– mais em uns, menos em outros –– a abdicar de sua ordem político-social em favor de um sistema que, sem dificuldade, poder-se-ia qualificar de anarquia.

Este processo caracteriza-se pela progressiva autodemolição do Estado, dando lugar ao aparecimento de pequenos grupos autônomos, supostamente constituídos pela iniciativa particular de seus componentes, e que se propõem, de início, não a derrubar o Estado e tomar o seu lugar, mas simplesmente a ajudá-lo naquelas tarefas em que o Poder Público, por incapacidade ou insuficiência, não consegue exercer com eficácia sua ação sobre amplos setores da população.

Esses grupos, conhecidos como Organizações Não-Governamentais (ONGs), se consideram e são considerados por muitos como a única solução para resolver certos problemas de ordem política e social. E sua atuação torna-se cada vez mais presente no âmbito das decisões de nível nacional e internacional.

As ONGs tendem a interferir nas decisões e atos dos poderes constituídos, orientá-los e fiscalizá-los pela participação em conselhos e comissões de nível federal, estadual e municipal, imprimindo a tais órgãos o rumo que desejam, no sentido de uma transformação do Estado e da sociedade.

Entre os diversos tipos de ONGs encontram-se as chamadas ONGs/ AIDS, que se propõem a trabalhar contra a difusão da AIDS e a lutar pelos "direitos humanos" dos aidéticos. Mas sua meta principal, claramente explicitada ou fortemente insinuada em suas publicações, é a instituição de uma sociedade onde o homossexualismo, a prostituição e a mais completa promiscuidade sexual sejam inteiramente reconhecidas como formas normais e legítimas de comportamento.

Existe um grande número de ONGs/ AIDS registradas no Ministério da Saúde que se propõem a auxiliar o Governo na prevenção e no combate à expansão da AIDS, em troca de financiamento para os projetos que apresentam neste sentido. Sua relação aparece em mais de uma publicação daquele Ministério, incluindo a natureza da urbanização, o tipo de população sobre o qual devem agir e o montante da ajuda financeira que recebem para isso.(2) Em outra oportunidade trataremos desse assunto com mais detalhes.

Entre as ONGs mais propaladas são Grupo pela Vidda (VIDDA: Valorização, Integração e Dignidade do Doente de AIDS), o GAPA (Grupo de Apoio e Prevenção de AIDS), a ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS) e várias outras. Alguns desses grupos, como o Grupo Pela Vidda e o GAPA, estão presentes em vários estados da Federação, possuindo secções estatuais, cada uma com suas publicações próprias.

As ONGs/AIDS não declaram abertamente que pretendem tomar o lugar do Governo em tarefas que seriam atribuição deste. Mas reconhecem que surgiram "em oposição ou em complementação ao Estado ineficiente e insuficiente", e que muitas delas já colaboram em regime de parceria com organismos estatais.(3)

Esta parceria com o Estado, característica da primeira fase de sua superação, se manifesta tipicamente por meio da participação das ONGs em diversos níveis do Poder Público.

Neste sentido, o boletim GAPA Informativo, publicação do GAPA do Rio Grande do Sul, informa que a entidade é uma ONG sem fins lucrativos cuja preocupação principal é acabar com os preconceitos que envolvem a pandemia. Informa ainda que sua direção tem um papel eminentemente político, de articulação com os governos Federal, Estadual e Municipal, tendo conseguido vaga, voz e voto em Conselhos de Saúde de nível nacional, estadual e municipal, e reconhecendo que executa serviços que não são de responsabilidade de uma ONG, mas do Estado.(4)

Outro exemplo de participação em órgãos do Governo é o do Grupo Pela Vidda do Paraná, que, após um convênio com a Prefeitura de Curitiba conseguiu sede com telefone e secretária. Seu objetivo principal é a garantia dos direitos da pessoa portadora de HIV e AIDS. Participa da Comissão Estadual e Municipal de AIDS, é do Conselho Estadual e Municipal de Saúde, sendo considerado também de Utilidade Pública Estadual e Municipal. (5)

Mas as ONGs/ AIDS não se consideram apenas colaboradoras do Estado pela sua participação em conselhos e comissões. Elas desejam também modificar o Estado e a sociedade, atuando como informadoras e educadoras, transformando comportamentos e valores. E reconhecem que algumas já estão substituindo o Estado em suas funções (6).

Governo quer a transformação da sociedade pelas ONGs/AIDS

Essa transmutação lenta e contínua do Estado e da sociedade para a formação de uma nova mentalidade social conta com a aprovação e o estímulo do Governo brasileiro.

Assim, no setor específico da saúde, o Governo considera indispensável a ação das ONGs/ AIDS para eliminar "os velhos mecanismos do preconceito, da opressão e da segregação social". Isto porque, tanto o Governo como as ditas organizações são de opinião que o principal fator que impede uma luta eficaz contra a AIDS é a existência desse sadio repúdio da sociedade à prática do homossexualismo. É isto principalmente que se deveria eliminar. E como o Governo não consegue realizá-lo sozinho, pois está "aprisionado por uma visão conservadora do tema ou pela ineficiência administrativa" seriam então as ONGs/AIDS que, como "formas alternativas de participação política, de geração e difusão da informação, e de controle sobre a ação pública", estariam destinadas a trilhar os caminhos que levarão à metamorfose da sociedade.(7)

Duas tarefas, portanto, estão atribuídas às ONGs/AIDS: ir substituindo o Estado em ações de saúde púbica - ações estas que sempre foram consideradas como pertencendo às atribuições do Poder Público - e, mais especialmente, transformar a mentalidade social para acabar com o preconceito contra a homossexualidade. Esta última atividade aparece quase sempre disfarçada em "defesa dos direitos humanos dos doentes de AIDS".

O tópico abaixo é bem um exemplo do palavreado utilizado para designar essas duas tarefas:

"As ações não-governamentais no país se constituem num dos componentes privilegiados de um programa nacional no controle e prevenção das DST/HN/AIDS, notadamente em ações de prevenção junto a populações específicas, na criação e/ou implementação de formas alternativas de assistência à saúde e na defesa intransigente dos direitos das pessoas vivendo com HN/AIDS".(8)

Na realidade, tais direitos são defendidos com tanta intransigência porque a maioria dessas pessoas é constituída por homossexuais ou bissexuais, e o mais importante para elas é promover a "cidadania" da homossexualidade. Fossem outras doenças e outras pessoas, e o interesse pela defesa de seus direitos ficaria muito diminuído. Pois em questões de saúde pública, especialmente em épocas de epidemia, os transmissores da doença perdem parte de seus direitos normais, tendo em vista a defesa dos não atingidos por ela e o bem comum da sociedade. É o caso típico do isolamento em hospitais especializados para evitar o contágio do restante da população. E não se pode negar que esse isolamento representa uma perda, pelo menos parcial, do direito de livre locomoção.

No caso da AIDS, seus transmissores também deveriam, sob a vigilância das autoridades médicas, perder parte de seus direitos. Tanto mais quanto tais "direitos" , que pretendem continuar a usufruir, constituem comportamentos de alto risco para a transmissão da doença, além de serem totalmente condenáveis do ponto de vista moral, como as práticas homossexuais, a liberdade sexual e o uso de drogas injetáveis. E não há método eficaz de prevenir a difusão da doença enquanto tais "direitos" persistirem.

Assim, mais do que a resolução do problema médico-sanitário, o que interessa às ONGs/AIDS é que a homossexualidade, a prostituição e todas as formas de promiscuidade sexual sejam plenamente reconhecidas como comportamento legítimo, legal e normal, para o que recebem amplos recursos de origem internacional, como será explicado em outra ocasião.

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NOTAS:

1. Cfr. André Lalande, Vocabulaire Tech­nique et Critique de Philosophie, Pres­ses Universitaires de France, Paris, 7e. édition, 1956, p. 57.

2. Cfr. Catálogo de Organizações Não-Governamentais, Ministério da Saúde, Brasília, 1994, AIDS & DST: Experiências que funcionam, Ano 2, n° I, Jan./ Jun. 1994.

3. Regina Novaes, ONGs/AIDS - Mais perguntas que respostas in "Boletim Pela Vida", ano V, nO 18, Janeiro-Mar­ço 1994, Rio de Janeiro, p. 8. O boletim é uma publicação do Grupo pela Vidda do Rio de Janeiro.

4. Cfr. "GAPA Informativo", n° I ,junho 1994, Porto Alegre, pp. 3,5,9.

5. Cfr. Albertina Volpato (Presidente do dentre os quais figuram os aidéticos Grupo pela Vidda - PR), inimigos da AIDS atuam em Curitiba, in "Boletim Pela Vida" , número citado, p. 11.

6. Cfr. Nelson Solano Viana (Coordenador de Projetos da ABIA), VI Encontro Nacional de ONGs/AIDS em Vitória - Avanço ou Retrocesso?, in "Boletim ABIA", n° 24, Maio/Junho 1994, Rio de Janeiro, pp. 8, 10.

7. Cfr. Lair Guerra de Macedo Rodrigues (Coordenadora Geral do Programa Nacional de D), José Stalin Pedrosa (Responsável pela Articulação com as ONGs do Programa Nacional de DST/AIDS), José Luciano de Mattos Dias (Consultor do Programa Nacional de DST/AIDS), Estado, ONG/AIDS e a Reconstrução da Cidadania, in "Catálogo de Organizações Não-Governamentais", Ministério da Saúde, Brasília, 1994, pp. 2,3,4.

8. José Stalin Pedrosa, ONGs e AIDS: Experiências que funcionam, in "AIDS & DST: Experiências que funcionam", Ano 2, n° I, Jan./Jun. 1994, p. 3.

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P.S.: Devido a um lapso de revisão, na edição de outubro último de Catolicismo (n° 526), o autor do artigo A tolerância suicida em face da AIDS, publicado às pp. 22-23, foi erroneamente qualificado como Presidente da Comissão de Estudos Médicos da TFP, cargo inexistente na mencionada Comissão.

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