Maio de 2009
Um “ordonnance” de Carlos VI
Por que Nossa Senhora Chora?

Um “ordonnance” de Carlos VI


Nem todos terão notado, mas é grande a rotação que há algum tempo vem se produzindo na atitude pública dos que são contrários à Religião católica e à civilização cristã. Os mesmos que antes tomavam uma posição laica e indiferente à Religião passaram depois a uma atitude de franca hostilidade ao catolicismo e a tudo quanto ele inspirou. Ou seja, tiraram a máscara, mostrando que na realidade o que os move é o ódio à Igreja, bem como à sua influência no campo temporal. Eles próprios adotam agora uma posição religiosa, só que para atacar a sociedade sagrada fundada por Nosso Senhor Jesus Cristo.

Daí decorre a onda de sacrilégios e blasfêmias que se exprimem nos atentados às imagens, na “arte” anti-religiosa e exibicionista, nos escritos ofensivos e em muitas outras manifestações de escárnio à Religião. Os que assim agem, raramente são punidos; e quando o são, recebem penas inexpressivas.

Nossa Senhora chora, não apenas devido a essa impunidade, mas sobretudo pela moleza de tantos católicos que nada dizem nem fazem diante da blasfêmia que avança.

Não era assim em tempos de fé. Um “ordonnance” (decreto) de 1397 do Rei Carlos VI da França, depois de ouvido seu “Grande Conselho”, estabeleceu penas para os blasfemadores. Sabemos bem que a mentalidade moderna não as suportaria, por isso não estamos reivindicando que sejam aplicadas hoje em dia. Mas é útil conhecê-las para medir a diferença de mentalidades entre aqueles tempos e os atuais, e as transcrevemos a seguir.

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Coroação de Carlos VI

“Carlos, pela graça de Deus Rei da França, a todos aqueles que este decreto virem. Saudações. Chegou ao nosso conhecimento que, por nossos predecessores Reis da França, ou por alguns deles, foi já ordenado que todos aqueles que ofendam o seu Criador ou suas obras, dizendo más palavras, injúrias e blasfêmias contra Ele, contra a gloriosa Virgem Maria, sua bendita Mãe, e contra seus santos e santas, e que praguejem ou façam maus juramentos, sejam colocados, na primeira vez que o fizerem, no pelourinho, onde permanecerão da hora prima até a hora noa, de modo que se lhes possam lançar aos olhos lama ou outras imundícies, menos pedras ou objetos que os possam ferir, e após isso permaneçam um mês inteiro na prisão a pão e água. Na segunda vez, se reincidirem, sejam colocados no pelourinho em dia de feira ou em dia solene, lhes seja fendido o lábio superior com um ferro quente, de maneira que seus dentes apareçam. Na terceira vez, o lábio inferior. Na quarta vez, toda a região dos lábios. E se por mau comportamento lhes acontece a quinta vez, lhes seja cortada a língua, de maneira que, daí em diante, não possam mais dizer tais blasfêmias [...].

“Nós queremos, constituímos e ordenamos por meio desta resolução, tomada após madura deliberação, que o decreto acima transcrito seja daqui em diante, por todo o nosso reino, aplicado, guardado, mantido e cumprido vigorosamente e sem demora, ponto por ponto, na forma e modo acima declarados”.

(Livre des sources médiévaleshttp://www.fordham.edu/halsall/french/blasfeme.htm)

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Algum leitor pouco habituado a essa linguagem poderá estranhar: “São medidas cruéis!”

É preciso considerar, primeiramente, que a blasfêmia constitui pecado gravíssimo contra os dois primeiros Mandamentos da Lei de Deus. Ademais, tais penas estavam nos hábitos do tempo. Mas certamente são elas menos cruéis do que as elaboradas por legisladores modernos que, pelo aborto, visam a morte de inocentes no seio materno; ou de velhos e doentes pela eutanásia; além de favorecer toda espécie de aberrações sexuais e promover a legalização das drogas, que destroçam os corpos e matam as almas. E o fato de tais leis se disfarçarem sob roupagem de “direitos humanos” e “antidiscriminação” não as torna menos cruéis do que são.