Outubro de 2006
Agro-reformismo no Brasil e no Vietnã
Informativo Rural

Agro-reformismo no Brasil e no Vietnã

Favela rural — O assentamento Ena, no município de Feliz Natal (MT), é mais uma prova do grande fracasso da Reforma Agrária. Era para ser um núcleo de produção agropecuária familiar — um pólo produtor de alimentos — e acabou virando uma verdadeira “favela rural”, expressão em boa hora vulgarizada pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Inaugurado há 10 anos, o assentamento apresenta hoje um espetáculo desolador: dos 450 lotes iniciais, apenas 150 estão ocupados; há produção agrícola em apenas 1% da área loteada; e as famílias que lá ficaram mal têm o que comer (Cfr. “O Estado de S. Paulo”, 4 e 6-9-06).

Terra arrasada — A situação do assentamento Ena assemelha-se à de 22 outros da região do Xingu, conforme estudo divulgado pelo Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (Iica). Lotes são abandonados e outros são vendidos (o que é ilegal), divididos, arrendados ou anexados a propriedades vizinhas. No assentamento Santa Lúcia, o índice de residentes é de 13%. Boa parte dos assentados vende a madeira dos lotes e some do mapa, outros somem depois de receber o crédito para produção — afora os que vendem peças de equipamentos e furtam instrumentos de trabalho —, num rodízio predatório que deixa como produto apenas a terra arrasada. Devastado o lote de um assentamento, parte-se para a obtenção de outro lote em outro assentamento, e assim por diante (idem). Esta é a Reforma Agrária!

Plantação de arroz no Vietnã

Política agrária comunista — O Vietnã poderia ser o segundo exportador mundial de arroz. O produto é abundante nesse país, em que a agricultura representa 80% do total da economia. Seria uma fonte de riqueza para os habitantes. Entretanto o governo comunista proíbe que o arroz seja vendido no livre mercado, e seu preço é tabelado. Isso impede a circulação normal do produto, do que se aproveitam intermediários que criaram um cartel ilícito. Os agricultores vendem então o arroz a esses atravessadores a preço ainda menor do que o tabelado, para evitar que o produto pereça. A conseqüência é que muitos agricultores estão abandonando suas terras para poder sobreviver nas cidades, ainda que mendigando, e acabam se entregando às drogas, à prostituição, à Aids (“Asia News.it”, 3-8-06).

Agronegócio, não! — O presidente Lula da Silva negou-se a gravar um vídeo para os participantes do Congresso Brasileiro do Agronegócio, num programa que previa depoimentos dos principais candidatos à Presidência. “Se este Fórum fosse do MST, teria patrocínio do governo federal e o presidente teria vindo gravar”, comentou o presidente da Sociedade Rural Brasileira (“O Estado de S. Paulo”, 6-9-06).

Negócio perigoso — Os proprietários de terras no Paraná têm questionado as avaliações do INCRA que, em muitos casos, oferece valores abaixo do mercado para as terras que estão sendo negociadas. Outro problema enfrentado são as invasões nas fazendas em negociação. Segundo depoimento de um fazendeiro: “Acho que o INCRA avisa os integrantes do movimento, porque ninguém sabia que a fazenda estava sendo negociada” (“Folha de Londrina”, 9-7-06).

Líder do MST na cadeia — a) Em 21-8 foi preso Jaime Amorim, agitador do MST que costuma comandar invasões e depredações de terras em Pernambuco; b) ele requereu habeas corpus, acompanhado de pedido de liminar. Esta lhe foi negada pelo Tribunal de Justiça daquele Estado (TJPE) em 23-8; c) inconforme, Amorim recorreu a Brasília, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltá-lo em 28-8; d) em 6 de setembro, porém, o TJPE julgou o mérito do habeas corpus e mandou Amorim de volta para a cadeia. Enfim, uma atitude não apenas justa, mas também corajosa dos desembargadores pernambucanos. Prevalecerá? (Cfr. “Diário de Pernambuco”, 7-9-06).