HOME
SOS - Família

Moisés, o divórcio e os fariseus

Nosso Senhor Jesus Cristo, ao condenar o divórcio, não impôs uma nova lei, mas restabeleceu a família na sua integridade primeva, como foi constituída nos primórdios da criação do homem

Moisés com as Tábuas da Lei
Um prezado leitor ouviu uma objeção a um ponto afirmado nesta seção SOS Família. Ele nos escreve a respeito e pede esclarecimentos.

Em matéria intitulada "Novo casamento? Ou adultério?", edição de novembro/2003, com base na Sagrada Escritura e no ensinamento perene da Igreja Católica, havíamos escrito: "Nenhum poder ou lei humana (como a 'lei do divórcio') pode anular o matrimônio, pois é um sacramento instituído por Nosso Senhor Jesus Cristo e ninguém pode separar o que Deus uniu [...]. Se alguém, unido pelos laços do matrimônio, contrai novas núpcias, Deus e a Igreja consideram tal união como adultério".

Entretanto, segundo o objetante, Moisés, em caso de adultério, autorizou o divórcio e contrair novas núpcias.

*     *     *

Como não é raro ouvir tal objeção, convém aqui esclarecer bem pormenorizadamente esta questão. Assim, nada melhor que voltarmo-nos Àquele que é "o Caminho, a Verdade e a Vida" (Jo 14,6). Para isso, convidamos os leitores a uma viagem pelo túnel do tempo até chegarmos 2000 anos atrás na Terra Santa, onde, num fim de tarde, deparamo-nos com um grupo de pessoas reunindo-se em torno de Nosso Senhor:

"Aproximando-se [de Jesus] os fariseus(1) perguntavam-lhe para o tentarem: É lícito ao marido repudiar sua mulher? Mas Ele, respondendo, disse-lhes: Que é o que vos mandou Moisés? Responderam eles: Moisés permitiu escrever libelo de repúdio, e separar-se [dela]. E Jesus, respondendo, disse-lhes: Por causa da dureza de vosso coração é que ele vos deu esse mandamento. Porém, no princípio, quando Deus os criou, formou um [só] homem e uma [só] mulher. Por isso deixará o homem seu pai e sua mãe, e se juntará à sua mulher; e os dois serão uma só carne. E assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto, não separe o homem o que Deus juntou.

E em casa os seus discípulos interrogaram-no novamente sobre o mesmo assunto. E Ele disse-lhes: Qualquer que repudiar sua mulher, e se casar com outra, comete adultério contra a primeira. E, se a mulher repudiar seu marido, e se casar com outro, comete adultério" (Mc 10, 2-12).

Concordância entre os evangelistas

A fim de bem comentar aquele confronto do Divino Mestre com os fariseus hipócritas, passemos a palavra ao douto padre jesuíta Leonel Franca, autor de um muito abalizado livro sobre a questão do divórcio:

"O texto é de clareza insofismável: a unidade e indissolubilidade do matrimônio são afirmadas com uma universalidade que não comporta restrições: Todo aquele que deixar a sua mulher e se casar com outra é réu de adultério. E a moral impõe a ambos os cônjuges a igualdade dos mesmos deveres e lhes confere a igualdade dos mesmos direitos. Não há privilégios para o marido nem para a mulher [...].

A mesma perícope [trecho] encontra-se em São Mateus quase com os mesmos termos que em São Marcos. Há porém um pequeno inciso que é próprio ao primeiro evangelista: 'Todo aquele que repudiar sua mulher, a não ser em caso de adultério, e casar com outra, comete adultério; e o que se casar com a repudiada, também adultera' (Mt 19, 9). Alguns capítulos antes, no Sermão da Montanha, lê-se analogamente: 'Também se disse: qualquer que deixar a sua mulher, salvo o caso de infidelidade, a faz ser adúltera, e aquele que tomar a repudiada adultera' (Mt 5, 31-32).

Interpretação idônea dos textos sagrados

Nosso Senhor Jesus Cristo na Sinagoga contestando os fariseus
Colocando o texto de São Mateus em todo o ambiente do Novo Testamento, logo ressalta que a lei da indissolubilidade foi por Cristo proclamada de um modo absoluto. Em frases que não admitem exceção alguma, como tal a promulgam São Marcos, São Lucas e São Paulo. Se houvesse alguma ambigüidade em São Mateus, todas as regras de hermenêutica [explicação dos textos sagrados] mandam interpretar os textos obscuros pelos claros, e não vice-versa. É o que ensina o simples bom senso.

Mais. O trecho de São Mateus (19, 9) é rigorosamente simétrico ao de São Marcos e São Lucas. Caso Cristo sancionasse a possibilidade do verdadeiro divórcio, como explicar o silêncio dos outros evangelistas que escreviam para os pagãos recém-convertidos ao cristianismo em Roma e Grécia? Porventura não devia o Evangelho anunciar-se em toda a sua integridade a judeus e gentios, gregos e bárbaros?

Narrativas dos Evangelhos não encerram contradição

O ambiente histórico do Novo Testamento e o paralelismo dos outros sinópticos [os Evangelhos de S. Mateus, S. Marcos e S. Lucas, assim chamados porque permitem uma vista de conjunto, dada a semelhança de suas versões] não se conciliam com a interpretação divorcista. Mas não é mister ir tão longe. Repele-a inexoravelmente o contexto imediato do próprio São Mateus. É ler com atenção.

Chegam-se a Cristo os fariseus e perguntam-lhe: 'É porventura lícito a um homem repudiar a sua mulher por qualquer causa?' (19, 3). Era a questão candente do dia. Moisés havia tolerado o divórcio já existente, e para obviar abusos, regulamentara-o com a formalidade do 'libelo de repúdio', imposta ao marido que quisesse deixar a sua mulher, 'por alguma coisa de vergonhoso' [...]. Cristo responde: 'Não tendes lido que quem criou o homem desde o princípio, fê-los homem e mulher?'. E disse: 'Por esta causa deixará o homem pai e mãe e unir-se-á à sua mulher e serão dois em uma carne. E assim já não são dois, mas uma só carne. Aquilo pois que Deus ajuntou, o homem não separe' (19, 4-6).

Indissolubilidade conjugal: lei da própria natureza humana

Nosso Senhor reafirmou a indissolubilidade do vínculo matrimonial
Com essa resposta, Cristo eleva-se imensamente acima das altercações em que se debatiam as escolas farisaicas. É a instituição primitiva do matrimônio que ele vai invocar, para a lei profunda e definitiva da família. Os [dois] sexos são de origem divina. Criou-os Deus para se completarem numa unidade perfeita, que constitui uma 'só carne', e esta unidade é tão indissolúvel como o vínculo da paternidade ou da maternidade, indestrutivelmente constituído pela identidade do sangue. A indissolubilidade conjugal é, pois, uma lei da natureza, expressão da vontade criadora. E o que Deus uniu o homem não pode separar.

Não podia proclamar-se de modo mais enérgico a impossibilidade de qualquer divórcio. E assim o entenderam os fariseus; mas não se deram por vencidos. A lei mosaica oferecia-lhes uma réplica fácil. Eles, pois, replicaram: 'Então por que mandou Moisés dar carta de repúdio e deixá-la?' (19, 7). Entretanto o grande legislador, Moisés, de fato, não instituíra o divórcio; encontrara-o preexistente e, para evitar abusos maiores de ódios homicidas, regulamentou-o (Deut. 24, 1-4), submetendo-o a várias formalidades. E os profetas, pelos tempos adiante não cessaram de conservar vivo, entre o povo, o ideal da família. Malaquias, depois da volta do cativeiro, reprova a freqüência dos divórcios: 'O Senhor é testemunha entre ti e a esposa da tua juventude que desprezaste [...]. Tomai cuidado e não sejais pérfido com a esposa da vossa juventude; eu odeio o que repudia, diz o Senhor Deus de Israel' (2, 14-16). 

Indissolubilidade em vigor desde nossos primeiros pais

À instância dos seus ouvintes, Cristo não cedeu um ponto: 'Por causa da dureza dos vossos corações é que Moisés vos permitiu repudiardes vossas mulheres; mas de princípio não foi assim. Por isso eu vos declaro que todo aquele que repudiar sua mulher, a não ser em caso de adultério, e casar com outra, comete adultério', etc. (19, 8-9). A autorização de Moisés, portanto, não é pertinente; foi uma exceção, um regime temporário tolerado à esclerocardia [dureza] de um povo de dura cerviz. A lei primitiva do matrimônio, a lei divina foi outra, e a esta cumpre voltar [...].

Evidentemente, ver no v. 9 [do cap. 9 de São Mateus] uma autorização do divórcio é pô-lo em contradição flagrante com tudo o que precede. Não só; mas também com o que se lhe segue. Depois do diálogo com os fariseus, voltaram em casa ao mesmo assunto os íntimos do Mestre. 'E disseram-lhe seus discípulos: Se tal é a condição de um homem para com sua mulher, não convém casar' (v. 10). Esta admiração dos apóstolos fora inexplicável, se a nova doutrina exposta não rompera com os quadros da mentalidade popular. A indissolubilidade, proclamada em todo o seu rigor universal, pareceu-lhes dura. Ora, à vista da dificuldade, atenua porventura Cristo a inflexibilidade do princípio? De modo algum. Passa a fazer o elogio da castidade. Como quem diz: o matrimônio impõe deveres sérios, e não há como evitá-los senão pela continência".(2)

*     *     *

Assim sendo, fica refutada a objeção baseada na narrativa do Antigo Testamento, quando Moisés, o grande legislador - em razão da "dureza de corações" e a fim de evitar abusos -, em caso de adultério regulamentara provisoriamente a formalidade do "libelo de repúdio" ou "libelo de divórcio". Fica cabalmente refutada, pois trata-se de uma refutação alicerçada no divino e supremo Legislador, cujas palavras contra o divórcio são infalíveis. Portanto, o que Ele proibiu não poderá, em tempo algum, deixar de ser proibido.

*     *     *

Notas:

1. Fariseu: Membro de uma seita judaica surgida no séc. II a.C., que se caracteriza pela observância exageradamente rigorosa das prescrições da lei escrita, mas que, nos Evangelhos, é acusado de hipocrisia e excessivo formalismo. Fig.: Indivíduo que aparenta santidade, não a tendo; indivíduo hipócrita, fingido (Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Aurélio Buarque de Holanda Ferreira).

Nosso Senhor repreendeu asperamente os fariseus: "Com razão Isaías profetizou de vós, hipócritas, como está escrito: Este povo honra-me com os lábios, mas o seu coração está longe de mim" (Mc 7, 6).

2. Padre Leonel Franca S.J., O Divórcio, Rio de Janeiro, Empresa Editora A.B.C. Ltda, 1936, pp. 329 a 335.  Intertítulos nossos

 

 

 

-->