Igreja-Estado: união ou separação?
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Sentença de um grande santo: São Pio X

São Pio X:“É tese absolutamente falsa e erro perniciosíssimo que seja preciso separar o Estado da Igreja”
A condenação mais contundente e específica, entretanto, foi pronunciada por São Pio X na encíclica Vehementer Nos, de 11 de fevereiro de 1906, após medidas do governo francês no sentido de abolir todos os atos públicos ou sinais que pudessem lembrar a religião, além de "laicizar as escolas e os hospitais, arrancar os clérigos de seus estudos e da disciplina eclesiástica para constrangê-los ao serviço militar, dispersar e despojar as congregações religiosas e reduzir seus membros à maior indigência". Considerando essas e outras medidas como etapas para chegar a uma separação completa e oficial, com a lei de 1905, São Pio X proclama: "É tese absolutamente falsa e erro perniciosíssimo que seja preciso separar o Estado da Igreja. Com efeito, baseada no princípio de que o Estado não deve reconhecer nenhum culto religioso, essa tese é muito gravemente injuriosa a Deus, pois o criador do homem é também o fundador das sociedades humanas e as conserva na existência, do mesmo modo que nos sustenta. Nós devemos honrá-lo, portanto, não apenas com um culto privado, mas um culto público e social".

A tese da necessária separação entre Igreja e Estado, adverte o Papa, constitui a negação claríssima da ordem sobrenatural; ela limita, de fato, a ação do Estado apenas à busca da prosperidade durante esta vida, o que é apenas o fim próximo das sociedades políticas. Tal tese não se ocupa de nenhum modo, como se lhe fosse estranha, do fim último que é a felicidade eterna, proposta ao homem quando esta vida tão curta tiver chegado ao termo.

No entanto, como a presente ordem de coisas se desenrola no tempo, achando-se subordinada à conquista desse bem supremo e absoluto, não só o poder civil não deve opor obstáculo a essa conquista, mas deve ainda ajudar a isso. Daí o normal ser a união entre a Igreja e o Estado.

Sempre segundo a encíclica de São Pio X, a separação transtorna igualmente a ordem muito sabiamente estabelecida por Deus no mundo, a qual exige uma harmoniosa concórdia entre as duas sociedades. De modo que é condenável erigir em princípio que o Estado não deve reconhecer o culto católico.

"Essas duas sociedades — a sociedade religiosa e a sociedade civil — têm, com efeito, os mesmos subordinados, embora cada uma delas exerça em sua esfera própria sua autoridade sobre eles. Daí resulta, forçosamente, que haverá certo número de matérias que concernirão uma e outra, por estar na alçada de ambas. Ora, desaparecendo o acordo entre Igreja e Estado, nessas matérias comuns irão pulular facilmente os germes das dissensões, que se tornarão gravíssimos dos dois lados. A noção da verdade estará abalada, e as almas cheias de grande ansiedade”.

Após apresentar as razões – que limitamos aqui ao essencial – pelas quais a separação entre Igreja e Estado não pode ser erigida em princípio, o Papa pronuncia sua sentença solene: "Eis por que, lembrando-nos de nosso cargo apostólico e conscientes do imperioso dever que Nos incumbe de defender contra qualquer ataque e de manter na sua integridade absoluta os direitos invioláveis e sagrados da Igreja, em virtude da autoridade suprema que Deus Nos conferiu, Nós, pelos motivos acima expostos, reprovamos e condenamos a lei votada na França sobre a separação da Igreja e do Estado como profundamente injuriosa diante de Deus, que ela nega oficialmente, ao erigir em princípio que a República não reconhece nenhum culto”.

Igreja e Estado à luz da doutrina católica

Segundo a concepção católica, Deus criou a imensidão do universo e colocou em seu centro o homem, feito "à sua imagem e semelhança" (Gn 1, 27). Verdadeiro microcosmos, isto é, miniatura da ordem do universo, o homem é uma espécie de resumo da Criação, contendo em si elementos de todos os reinos da natureza (espiritual, animal, vegetal, mineral).

Quis Deus que Adão e seus descendentes dominassem a Terra. Dotou-os de instintos e aptidões naturais com vistas ao seu fim. Os mais fortes desses instintos são o da conservação da vida, o da procriação e o da sociabilidade. Pois, como diz a Sagrada Escritura, viu Deus que "não era bom que o homem estivesse só" (Gn 2, 18). E por isso criou Eva para seu auxílio. Constituía-se assim a primeira sociedade sobre a Terra — a sociedade conjugal, a família, base de toda outra sociedade. "Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a Terra", foi o mandato divino (Gn 1, 28).

Ser social, dotado de corpo e alma, o homem tem apetências de ordem espiritual como de ordem física. O homem tem necessidade da Religião mais do que do alimento, pois foi criado para conhecer, amar e servir a Deus nesta Terra e obter a felicidade eterna.

Ensina Leão XIII na Encíclica Immortale Dei sobre a constituição cristã dos Estados, de 1º-11-1885: "O homem nasceu para viver em sociedade porque, não podendo obter no isolamento o que lhe é necessário e útil à vida, nem adquirir a perfeição do espírito e do coração, a Providência o fez para unir-se a seus semelhantes, na sociedade doméstica como na civil, única capaz de proporcionar-lhe o que precisa para atingir a perfeição da existência".

O Reino de Cristo e a missão da Igreja

Para alcançarmos o Céu, fundou Deus a Santa Igreja: “Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja” (Mt 16, 18-20)
Com a desobediência de nossos primeiros pais (o pecado original), o gênero humano foi castigado. Entraram no mundo o pecado e o crime. Mas o Padre Eterno enviaria o Messias para resgatar a humanidade. "Meu Reino não é deste mundo", disse Nosso Senhor Jesus Cristo às vésperas do supremo holocausto (Jo 18, 36). O que significam suas palavras?

A vida terrena é o caminho, a vida eterna é o fim do homem. O Reino de Cristo não é deste mundo, mas neste mundo se encontra o caminho pelo qual chegaremos a ele.(6) E como escada para chegarmos ao Céu e à felicidade eterna, fundou Ele a Santa Igreja Católica, Apostólica, Romana: "Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as chaves do reino dos céus. Tudo o que ligares na Terra será ligado no Céu, e tudo o que desligares na Terra será desligado no Céu" (Mt 16, 18-20).

Nessas palavras de fundação da Igreja, Nosso Senhor estabelece claramente uma hierarquia, cujo pináculo visível é o Papa, sucessor de Pedro e Vigário de Jesus Cristo; abaixo dele, os bispos em união com ele, enquanto sucessores dos Apóstolos; depois os simples sacerdotes. E por fim os leigos.

Eis o princípio definido pela autoridade do Concilio Vaticano I (c. 10): "A Igreja de Jesus Cristo não é uma sociedade de iguais, como se todos os fiéis tivessem entre eles os mesmos direitos; mas ela é uma sociedade desigual, e isto não somente porque entre os fiéis uns são clérigos e outros leigos, mas ainda porque há na Igreja, por instituição divina, um poder de que uns são dotados em vista de santificar, ensinar e governar, e de que outros não são dotados".

Com que objetivo comum?

Deus quer reunir sob a chefia de Jesus Cristo, o novo Adão, todas as coisas que há no Céu e na Terra (Ef 1, 10), e "a Igreja é o sinal e o meio de união íntima com Deus e de unidade de todo o gênero humano", conforme a declaração Dominus Jesus, publicada em 6-8-2000 pela Congregação para a Doutrina da Fé, cujo Prefeito era então o Cardeal Ratzinger, hoje Papa Bento XVI. "A missão da Igreja é anunciar o Reino de Cristo e de Deus e instaurá-lo em todas as nações, formando o germe e o começo desse Reino sobre a Terra", acrescenta esse documento.

Portanto, de certo modo, o Reino de Cristo já se forma incoativamente naquelas almas que são fiéis aos ensinamentos do Divino Mestre. A Igreja é uma sociedade que tem seus pés na Terra e os olhos postos no Céu. O Reino de Deus se realiza na sua plenitude no outro mundo, mas devemos fazer com que comece a realizar-se em estado germinativo já neste mundo; e não apenas no íntimo de cada fiel, mas no conjunto visível da sociedade.

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