Igreja-Estado: união ou separação?
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Autoridade constituída por Deus, segundo São Paulo

O Estado é, como a Igreja, uma sociedade perfeita, nobre em seu fim e soberana em seu âmbito. O poder temporal tem seu fundamento na ordem natural, pois toda sociedade necessita de um chefe, uma autoridade, para poder cumprir a sua finalidade.(7) E tem Deus por autor. São Paulo é explícito: "Não há autoridade que não tenha sido constituída por Deus" (Rom 13, 1). Escrevendo a Tito, o mesmo Apóstolo manda lembrar aos fiéis "a submissão e a obediência aos chefes e às autoridades". E manda "fugir de todas as contestações", a menos que as leis dos homens contenham prescrições contrárias à lei de Deus. Neste caso a justiça consiste em não obedecer. Na Encíclica Sapientiae Christianae, de 10-1-1890, Leão XIII recorda a atualidade desse ensinamento do Apóstolo sobre os deveres cívicos dos cristãos.

A sociedade e o Estado têm um fim sacral

Henrique II de França toca os escrufulosos no dia de sua coroação. Muitos deles ficavam curados.
Como deve agir a autoridade investida de um poder civil, para cumprir a sua missão?

O Pe. Taparelli é bastante claro a esse respeito: "A operação social tem seu princípio na autoridade falando pela boca do superior; a autoridade tem o dever de levar o homem inteiro a cooperar para o bem comum e, para esse efeito, ela deve empregar os meios que estejam em harmonia com as propensões naturais daqueles que ela governa. O bem comum reside na conformidade da operação social com os desígnios do Criador".(8)

Delineiam-se assim as obrigações do poder civil, voltado especificamente para o governo da sociedade temporal. Genericamente, ele deve procurar o bem comum. Este corresponde à disposição dos meios para que os indivíduos e a sociedade em seu conjunto alcancem a perfeição da sua existência, realizando as legítimas aptidões e apetências com que foram criados, em harmonia com a Lei natural e a Lei divina. Trata-se de uma sociedade orgânica, ou seja, dotada de membros com funções diferentes e desiguais, como no organismo humano.

Como advertiu São Pio X na Encíclica Vehementer Nos, de 11-2-1906, a ação do Estado não deve visar apenas a prosperidade pública durante esta vida, o que é apenas o fim próximo das sociedades políticas. Ele deve ter em conta também o fim último do homem, que é a felicidade eterna.

Se a sociedade temporal se estruturar conforme a doutrina católica, acabará produzindo uma cultura e uma civilização, uma ordem de coisas que Plinio Corrêa de Oliveira qualifica como “fundamentalmente sacral”. Uma ordem sacral comporta o reconhecimento, pelo Estado, dos poderes da Igreja e particularmente do Sumo Pontífice: poder direto sobre as coisas espirituais, poder indireto sobre as coisas temporais, enquanto dizem respeito à salvação das almas.(9) Com base em Santo Tomás de Aquino (De Regimine Principum, I, 14 e 15), o pensador brasileiro conclui que a sociedade e o Estado têm um fim sacral, pois ambos devem favorecer a vida virtuosa em comum.

A doutrina cristã é civilizadora

De acordo com esses princípios, não é difícil compreender como as ordens espiritual e temporal nada têm de contraditórias. Ao contrário, completam-se harmonicamente, como a alma e o corpo.

"Obra imortal do Deus de misericórdia — escreve Leão XIII ao iniciar sua Encíclica Immortale Dei sobre a constituição civil dos Estados, de 1-11-1885 —, se bem que em si e de sua natureza ela tenha por fim a salvação das almas e a felicidade eterna, a Igreja é entretanto, na própria esfera das coisas humanas, a fonte de tantas e tais vantagens, que ela não poderia lhe propiciar mais numerosas nem maiores [...] com vistas a assegurar a felicidade desta vida. Com efeito, por toda parte onde a Igreja penetrou, ela mudou imediatamente a face das coisas e impregnou os costumes públicos não somente com virtudes desconhecidas até então, mas ainda com uma nova civilização".

O Estado só tem a ganhar com a difusão da doutrina cristã, pois esta formará bons cidadãos da ordem civil. É o que explica Pio XI na encíclica Divini Illius Magistri, de 31-12-1929, citando o Cardeal Antoniano, discípulo de São Felipe Neri: "Quanto mais o governo temporal souber coordenar sua ação com a do governo espiritual, mais este o favorecerá e sustentará, e mais também concorrerá para a conservação do Estado. Porque enquanto o superior eclesiástico se esforça em formar o bom cristão com a autoridade e os meios espirituais, segundo o seu fim, ele consegue ao mesmo tempo, por uma conseqüência necessária, formar o bom cidadão tal qual este deve ser sob a dependência da autoridade política. Isso é assim porque na Igreja Católica Romana, cidade de Deus, o bom cidadão e o homem de bem são absolutamente a mesma coisa".(10)

Pio XI lembra igualmente o desafio que lançavam em seu tempo Tertuliano (séc. II-III) e Santo Agostinho (séc. IV-V): "Pois bem! — dizia este último — Que aqueles que nos dizem que a doutrina da Igreja é inimiga do Estado nos dêem um exército composto de soldados tais como os quer a doutrina e os ensinamentos da Igreja; que nos dêem súditos, maridos, esposas, pais, filhos, senhores, servidores, reis, juízes, contribuintes e agentes do fisco tais quais o exige a doutrina cristã, e que ousem depois dizer que essa doutrina é nociva ao Estado; que não hesitem um instante, ao contrário, em proclamar que onde se obedece à Igreja encontra-se por excelência a salvação do Estado".(11)

Assim, em lugar de prejudicar o Estado, a Igreja contribui para o seu melhor desempenho e garantia.

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