SOCIALISMO

É POR EVOLUÇÃO NATURAL QUE SE VÃ0 SOCIALIZANDO TANTAS NAÇÕES CAPITALISTAS?

(continuação)

estar relacionados com os respectivos custos de produção. Se uma empresa não pode, em determinado momento, produzir aos custos normais, deve desaparecer. Poderá durante algum tempo suportar perdas ou manter-se à custa de subvenções, mas, para que o sistema de preços conserve sua eficiência, tais casos devem ser exceções transitórias. Tal condição é óbvia. Se deixam de estar relacionados com os custos dos produtos, os preços não mais refletem a escassez relativa dos bens e as tensões que existem no sistema econômico.

Digamos, a título de exemplo, que se encontre, para algumas das matérias-primas utilizadas na confecção de rádios, uma aplicação nova muito rendosa. Numa economia de livre-empresa resultaria daí um incentivo à produção desse novo artigo e, por conseguinte, uma procura maior das citadas matérias-primas. O preço destas deveria elevar-se, o que teria o efeito de aumentar os lucros das empresas que as exploram. Ao mesmo tempo, haveria uma ascensão dos preços dos rádios e uma diminuição das vendas, com o consequente fechamento de algumas fábricas. Mas a elevação dos lucros das empresas produtoras de matérias-primas ofereceria emprego vantajoso para os empreendedores e trabalhadores que ficassem parados por causa da queda na fabricação dos rádios. A utilização desses empreendedores e trabalhadores pela indústria das referidas matérias-primas, ou do novo produto que deu margem a tais alterações, seria benéfica para o conjunto do sistema, pois faria baixar posteriormente os preços respectivos, pela concorrência entre os produtores. Digamos que o governo, com a melhor das intenções, querendo auxiliar a indústria de rádios ameaçada de crise, lhe oferecesse subvenções para compensar-lhe os prejuízos. Criaria uma situação de manifesta injustiça. De um lado, o setor produtor das matérias-primas mais procuradas ficaria sem concorrência, e durante muito tempo auferiria lucros exorbitantes. Concomitantemente, o Estado estaria desviando uma parte dos recursos da coletividade através de impostos (pois o Estado não obtém dinheiro senão pela tributação ou pela emissão), para sustentar na indústria de rádios um nível de atividade que as condições do mercado recomendariam reduzir. Por outro lado, os lucros excessivos em um setor industrial forneceriam argumentos para a elevação das taxas dos impostos. Se esta política de tentar anular os estímulos provenientes do sistema de preços se instaura em muitos setores e se mantém por períodos relativamente longos, o que acontece é que se tira ao mercado e ao sistema de preços a sua eficiência, e o regime econômico caminha para o desequilíbrio. Uma intervenção dessa natureza pede outra, e será sempre mais difícil ao Estado deixar de intervir na economia. Os desequilíbrios tendem a se acentuar, e o sistema econômico passa a encontrar apoio só em atos governamentais. O Estado, por sua vez, mantendo e ampliando desequilíbrios parciais do tipo dos descritos, vê-se levado, cada vez mais, a estender sua esfera de ação a fim de evitar uma "débâcle" geral do sistema. Assim, por esse processo pouco sensível no início, países onde o regime econômico estava fundado sobre a livre-iniciativa e a propriedade particular vão sendo arrastados para o socialismo, no qual o problema econômico é resolvido por meio de decisões administrativas, e não através do mercado.

Compreende-se, então, porque a maioria das nações que se costuma indicar como capitalistas tende cada vez mais a se estruturar de acordo com os erros do socialismo.

Diante dessa visão dos fatos, pode-se ainda pretender que é por uma evolução natural que o capitalismo caminha para o socialismo?

A consequência natural da multiplicação dos regimes econômicos híbridos, em si instáveis, não pode passar despercebida aos responsáveis pela política econômica nos diversos países do mundo, ainda que se possa admitir que a decadência do pensar sistemático explique a sua incompreensão por parte do povo e de largas parcelas das elites dirigentes.

Seria o caso de perguntar por que se persiste nessa política, se não fosse óbvio que o que se pretende com ela é realmente socializar todo o mundo, como se se atingisse por esse modo um nível mais elevado de organização econômica. Segundo uma opinião muito generalizada, os sistemas socialistas apresentariam a grande vantagem de extinguir as crises de negócios e de desemprego. Haveria neles um equilíbrio permanente entre produção e consumo, ao contrário do que sucede nos regimes de livre-empresa, onde as situações de equilíbrio são interrompidas por crises cíclicas.

Para o estudo deste problema, traz valioso subsidio o livro do economista alemão Walter Eucken, traduzido recentemente para o espanhol sob o título de "Fundamientos de Política Económica", Ediciones Rialp, Madrid, 1956. Acentua esse autor que o problema de comparar o equilíbrio de uma economia de liberdade com o de uma economia planificada não tem sido encarado sob seu verdadeiro aspecto. O desequilíbrio econômico manifesta-se sob formas diferentes nos dois regimes.

Numa economia de mercado ou de livre-empresa, os desequilíbrios aparecem sob a forma de desemprego de trabalhadores e de fatores de produção, pois os negócios diminuem de volume. Coexistem então grandes estoques de mercadorias que não encontram compradores, ao lado de necessidades prementes que ficam insatisfeitas. Não pretendemos analisar a causa destes fenômenos, e nem dispomos agora do espaço suficiente para tanto. Basta-nos constatar a ocorrência dessas crises de "infra-emprego", que apresentam caráter agudo e se manifestam com certa periodicidade nos sistemas econômicos de liberdade de empreendimento.

Numa economia planificada e socializada, o problema do desemprego não se põe. No regime de livre-iniciativa, diz o Prof. Eucken, "os trabalhadores são despedidos quando o lucro proporcionado por sua atividade não cobre os custos de seu emprego". No regime socialista, "a administração central não precisa suspender a ocupação de alguns milhares de trabalhadores na construção de estradas, ainda que suspeite que não se cobrirão os seus custos. Nestas condições é sempre possível conseguir o pleno emprego", pois os responsáveis pelo regime "se servem silenciosamente da inflação disfarçada". Mas, continua Walter Eucken, "surge um desequilíbrio de outro tipo", caracterizado por um abastecimento deficiente da população. O mecanismo do mercado não é apenas uma "medida da escassez" ou "máquina de controle", mas, simultaneamente, um "sistema de controle que tem força coativa". Na economia de iniciativa privada, a empresa que não consegue produzir aos custos do mercado é eliminada dele sem necessidade de providencias de qualquer autoridade. O fato se dá automaticamente e para cada caso individual. Ora, no socialismo, não existindo o mercado, pois não há liberdade econômica, os custos não refletem as verdadeiras tensões da economia. Além disso, como em cada caso individual a decisão de paralisar os serviços ou a produção, em virtude de uma elevação dos custos ou para eliminar um desperdício, depende da aprovação de autoridades centrais, o que acontece é que esses reajustes só se efetuam com atraso, quando chegam a efetuar-se. O resultado é que a sociedade não usufrui integralmente os serviços, nem satisfaz a suas necessidades na escala que lhe seria possível com os recursos de que dispõe, pois o desperdício do sistema é muito grande. A esta situação, Eucken dá o qualificativo de desequilíbrio de "infra-abastecimento" de caráter crônico, e o caracteriza do seguinte modo: "Todas as forças estão ocupadas, mas o abastecimento da população é defeituoso e as atividades dos indivíduos não se coordenam corretamente entre si" (op. cit., pp. 164/165).

Estamos ciente das limitações da ciência econômica, e não pretendemos justificar nossa posição anti-socialista apenas com os argumentos apresentados neste comentário. Existem razões de ordem mais elevada que fundamentam plenamente essa posição. O que tivemos em vista foi mostrar, ainda que muito sucintamente, que nenhum argumento econômico justifica a tese da superioridade do sistema socialista sobre o de iniciativa particular. Cremos ter mostrado, ainda, que nenhum motivo racional legitima a decidida preferência de tantas elites, em todo o mundo, pelo socialismo e pela planificação estatal da economia, reputados como forma superior de organização econômica para a qual tenderiam necessariamente todos os sistemas capitalistas. Esperamos ter esclarecido que essa absorção do capitalismo pelo socialismo é fruto da idéia — insustentável, e infelizmente cada vez mais admitida e posta em pratica de que é possível instaurar um sistema econômico de iniciativa particular no qual o Estado intervenha de maneira permanente e metódica.

OS CATÓLICOS IRLANDESES DO SÉCULO XIX

A ÚLTIMA VITÓRIA DE O’CONNELL

Fernando Furquim de Almeida

A Irlanda tinha 6.800.000 habitantes, dos quais só 800.000 eram protestantes. Apesar disso, os católicos eram obrigados a concorrer para as despesas do culto anglicano e para a manutenção dos respectivos pastores e bispos, enquanto seus próprios sacerdotes viviam da caridade dos fiéis. Por outro lado, nessa região pobre e muito sujeita às intempéries, era comum não poderem os pequenos proprietários pagar os impostos, cuja cobrança implacável os obrigava a entregar ao fisco suas terras. Estas eram depois compradas a baixo preço pelos ricos senhores protestantes.

Um grande passo no sentido de acabar com esse estado de coisas foi a emancipação obtida em 1829. Mas, para sacudir definitivamente o jugo protestante que a Inglaterra implantara, o movimento liderado por O’Connell tinha que saber aproveitar as vantagens decorrentes dessa vitória. Era um primeiro êxito, que abria novos campos de batalha na luta pela liberdade da Igreja. Impunha se, no entanto, uma mudança do tática. Os católicos tinham conquistado direitos políticos, podiam votar e ser votados, e já não precisavam recorrer à agitação legal para se imporem. Era através do debate político e parlamentar que poderiam conseguir a revogação das leis que os oprimiam.

Foi essa a nova orientação dada ao movimento irlandês por seu líder, sem prejuízo das normas mestras da primeira fase da campanha, que podem ser resumidas nas seguintes palavras de um dos discursos de O’Connell: "Não violarei a lei de Deus nem a lei dos homens. Mas, enquanto existir um pedaço de constituição, dele farei meu apoio, e aí colocarei a alavanca com que sustentarei as liberdades abaladas de minha pátria".

O momento era propício para essa nova orientação. Os dois partidos ingleses tory, conservador, e whig, liberal tinham suas forças equilibradas e se alternavam no governo. O pequeno grupo irlandês da Câmara dos Comuns se encontrava, pois, numa posição privilegiada. Era o fiel da balança, e podia conseguir que os tories, apesar de muito apegados à igreja anglicana, fizessem concessões para não perder os votos dos deputados católicos, enquanto os whigs, mais independentes do ponto de vista religioso, apoiariam as exigências de O’Connell, levados pelo desejo de combater os conservadores.

Durante dez anos, O’Connell manteve essa posição na Câmara dos Comuns, obtendo assim a revogação de algumas das leis que oprimiam a Irlanda. Conseguiu a supressão parcial dos impostos destinados à manutenção do culto protestante e a extinção de vários bispados anglicanos. Também logrou uma pequena modificação no modo de arrecadar os impostos, que trouxe algum alívio para os pequenos proprietários católicos. Sua maior vitória, no entanto, foi impedir a aprovação de uma lei, o "Coercion Bill", que, ampliando o poder dos magistrados, colocaria a Irlanda num verdadeiro estado de sítio. Grande orador, O’Connell não deixou em paz o governo enquanto este não retirou o projeto. Foi combatendo o "Coercion Bill" que ele pronunciou, a 5 de fevereiro de 1832, o famoso discurso que o insuspeito Michelet considerava a mais vibrante página de eloquência que a Europa ouvira desde Mirabeau.

Os governos whigs davam à Irlanda uma paz relativa, e os conservadores evitavam persegui la abertamente. Em 1839, sentindo se já velho, O’Connell julgou que a situação política lhe permitia passar a novas mãos a liderança do movimento que criara. Pensou então em se recolher a um convento, para aí terminar os seus dias. Mas vitórias eleitorais do Partido Conservador, prenunciando a volta ao governo de Sir Robert Peel, adversário implacável da Irlanda, lançaram no mais uma vez à luta.

De novo O’Connell conclama os irlandeses para uma campanha de grandes comícios. De novo a Irlanda atende entusiasticamente ao apelo de seu "rei mendigo". O "Libertador", como era ele também chamado, reúne em Tara, antiga capital dos reis irlandeses, 750.000 ouvintes. O "Times" de Londres chega a noticiar que um milhão de católicos tinham atendido ao chamado de O’Connell nessa ocasião. Pouco depois, 400.000 pessoas comparecem a um meeting em Mullaghmast. Verdadeiro pânico toma conta do governo, que resolve usar a força para impedir o desenvolvimento da campanha.

Estava anunciado um novo comício, em Clontarf. A cidade foi ocupada pela polícia, que até canhões colocou nos arredores. Tudo fazia prever um choque sangrento, que desmoralizaria O’Connell, pois representaria a violação de seus princípios de ação. O “Libertador” lança uma proclamação aos seus compatriotas, pedindo que não compareçam. Na hora marcada, nenhum irlandês estava no local. O “rei mendigo” fora integralmente obedecido, e o comício que não se realizara foi muito mais eloquente do que se se tivesse realizado.

Continuando sua campanha de provocação, o governo prende O’Connell, que é julgado e condenado como conspirador. A Irlanda defende seu líder com todas as armas legais de que dispunha, e, sem recorrer à violência, obriga a Câmara dos Lords a cassar a sentença injusta que o governo obtivera. O entusiasmo dos irlandeses é inimaginável. O’Connell é triunfalmente recebido em todo o país. Nunca seu prestígio fora tão grande. Permanecia o líder incontestável de seu povo.

Foi sua última grande vitória. O liberalismo invadia também a Irlanda, e O’Connell não pôde evitar o desvirtuamento dos ideais por que sempre combatera.

NOVA ET VETERA

A MISSÃO DO OCIDENTE

J. de Azeredo Santos

Ocidente e Oriente cada vez mais, no mundo moderno, se diferenciam em dois blocos antagônicos. Diante desta triste realidade como se comportam os católicos? Além de várias posições intermediarias, podemos salientar a daqueles que pugnam pela coexistência que vai além do pacifico, para atingir as raias do cordial e cegamente confiante; e no extremo oposto, os que sustentam a virtude da intolerância: a Caridade não se pode exercer ao preço da Verdade.

Em geral, os que se mostram favoráveis a tal coexistência confiante partem de esquemas puramente cerebrinos, sem nenhum apoio em fatos concretos. Não admitem, nem sequer por hipótese, a tremenda realidade da conjuração do Sinédrio e dos Césares contra o plano da Redenção. Pugnam, assim, pela entrega confiante, e cada vez mais larga, de poderosas armas aos nossos piores inimigos, para que se consume o hediondo atentado que há vários séculos vem sendo meticulosamente preparado contra a Cristandade.

É sobre este tema da coexistência confiante ou da luta, que versa um livro que nos veio ter às mãos: "Occident — tu perds la face!" (Editions Etheel, Paris, 1956). Escreveu-o o Sr. Paul Scortesco, ao qual com toda a evidência não se aplicam as palavras que o Espírito Santo dirige aos mornos e indiferentes. Paul Scortesco é decididamente um quente, do qual podemos discordar em uma ou outra questão de detalhe, mas com quem inteiramente estamos de acordo nas linhas mestras de sua objetiva visão de conjunto.

O apogeu do farisaísmo

Com um estilo muito próprio, escrevendo em forma epigramática, mostra-nos o autor as raízes profundas da atual paralisia do Ocidente. Poncio Pilatos inspira a política dos chamados povos livres. Os altos dirigentes das democracias ocidentais fazem, no fundo, o Jogo de nossos jurados inimigos. Assim é que "a ONU exigiu observadores na Hungria, — para observar mais de perto como se estrangula um país" (p. 23). Afirma o Santo Padre Pio XII que "é a hora da ação". Ora, a condição da ação é, segundo os Evangelhos, "que o vosso sim seja sim e o vosso não, não". Aponta o Sr. Paul Scortesco, neste sentido, e com a máxima franqueza, a atitude criminosamente conivente do mais alto tribunal dos Césares do século XX: "Trapaça: receber a ONU os satélites como nações independentes" (p. 24). Mais ainda, preparam as próprias democracias ocidentais, no seu seio, ambiente propício para a instauração do totalitarismo marxista: "O estatismo ganha o Ocidente. O comunismo não terá senão que se deitar no leito preparado pelas democracias" (p. 26).

As chancelarias, numa terrível e farisaica incoerência de atitudes, entregam pacificamente aos inimigos da Cristandade as nações por cuja liberdade o último conflito mundial se desencadeou como horrendo flagelo: "Em 1939, fez-se a guerra pela Polônia. Resultado: a partilha, não somente da Polônia, mas da Europa..." (p. 30).

Estamos diante de uma verdadeira arte internacional de despistamento: "Procedimento marxista: desviar a atenção. Representa-se um espetáculo em Berlim para que não se observe a China. Quando cai a China, cai também o bloqueio de Berlim. O caso de Suez desvia a atenção daquilo que se passa na Birmânia e na Islândia; quando estas caírem, o caso de Suez será enterrado" (p. 39).

Qual a razão desse cinismo, dessa hipocrisia, dessa desagregação interna das nações do Ocidente? É que o Ocidente se desonrou ao esquecer sua missão: fazer irradiar Jesus Cristo sobre a terra; o que justificava que ele regesse a humanidade. Crepúsculo da raça branca... Nações civilizadoras em nome da Cruz, — que se estraçalham pela posse de riquezas!" (p. 45). Com efeito, "não procureis em outro lugar a causa do avanço do pan-eslavismo marxista e do recuo precipitado do mundo livre" (p. 45).

A apostasia do Ocidente

A apostasia do Ocidente, eis a causa profunda de sua decadência. Na política, na economia, nas ciências, nas artes, perdeu-se o senso da realidade, perdendo-se o senso do sobrenatural, para viver apenas o terra-a-terra. "O Santo: único homem em contacto com a realidade". Com efeito, "não confieis nas aparências: pode-se ser bárbaro correndo os ares a mil quilômetros por hora, e civilizado, coberto por uma pele de leopardo: se se pudesse ver o interior do homem!" (p. 103).

Do falso conceito de caridade e de amor do próximo, da corrupção da Cristandade pelo interior, nos veio o maior dos males: "O pior dos flagelos não é o ódio, é o amor mal dirigido". Pois "a ciência é um bem, mas acima dela se acha a Sabedoria. E acima da Sabedoria, o Amor. Hoje a hierarquia se inverteu" (p. 83). Na realidade, "o amor verdadeiro não é sensibilidade, mas conquista da vontade: QUERO que tua vontade seja feita" (p. 91).

Desse falso espírito de caridade e de amor do próximo vem o desejo de conciliação com o mundo: "Esses católicos que se conformam com tudo — menos com o Evangelho: Procurai em primeiro lugar o Reino de Deus, e o resto vos será dado por acréscimo... Eles procuram em primeiro lugar o resto — e o Reino de Deus por acréscimo!" (p. 105). Daí também o complexo de inferioridade que acompanha esses espíritos dúbios e superficiais: "O Ocidente tem medo de afirmar seus títulos e tende a escamotear sua superioridade; sendo o mais forte, deseja parecer o mais fraco; tendo em seu seio a mais alta Autoridade moral, dela não deseja servir-se: prefere estourar!" (p. 101).

Eva e Maria

A força de nossos inimigos se acha em nossa fraqueza. Os católicos esquerdistas que afirmam inevitável o socialismo não sabem o que estão dizendo, ou são cúmplices desse erro. Com efeito, "o comunismo não pode impor-se por sua doutrina, sendo-lhe necessários: uma policia onipotente, os canhões do Exército vermelho e um tirano. Sem esses três elementos ele se desagrega" (p. 107).

Daí toda a nocividade do católico esquerdista, germe solapador da resistência contra nossos piores inimigos: "Todas as épocas tiveram seus flagelos; o mais aviltante é aquele de que sofre a nossa: a cegueira inaudita dos intelectuais de esquerda" (p. 108). Cegueira tamanha, homens tão atacados de paralisia, que se diriam mortos: "A ressurreição dos vivos seria hoje mais miraculosa que a ressurreição dos mortos" (p. 108).

Neste quadro de trevas, surge um facho de luz: "Um pequeno povo, enfrentando os grandes, vem de salvar a honra do Ocidente: a Hungria católica". Eis a razão de nossas esperanças, e o que faz o autor encerrar sua análise causticante de nossa triste realidade com as seguintes palavras alentadoras:

"Ocidente, de onde vem tua atração pelo Império do Oriente? Inversão do Corpo Místico; teologia da Jerusalém terrestre que te atrai irresistivelmente...

"Ó perjuro Ocidente! Teus pecados de há duzentos anos fazem a força de Satanás!

"Não faças como Eva diante da serpente! Esmaga sua cabeça, como Maria, e exulta!" (p. 111).

Mesmo porque "os violentos conquistam o Céu", diz Nosso Senhor. "Se não desejas a desonra, Ocidente, levanta-te, lava-te das nódoas que te desfiguram! (palavras de São Pio X a respeito da França e que se dirigem hoje a todo o Ocidente). Torna a encontrar tua realeza; coloca sobre tua fronte a coroa do Ressuscitado que deixaste cair!" Pois "basta que os cristãos se unam, e se decidam a não mais dobrar a cerviz sob os golpes de seus inimigos" (p. 112), e ao mundo voltará a desejada Paz de Cristo no Reino de Cristo.