A carência de argumentos é o traço comum das reações contrárias ao livro

(continuação)

V. Excia. Lendo-os, como espero que o faça, com a devida atenção, verificará V. Excia. quantas vezes é por ele ferida a doutrina da Igreja. Bem sei que não houve má fé da parte do seu autor. O que lhe falta, por certo, é, ou conhecimento dos ensinamentos contidos nas encíclicas sociais dos Papas, ou inadvertência para consultá-las, conhecidas e admiradas como o são mundialmente. Como sei que V. Excia. não quer que seu governo se projete no futuro como desprezador das normas da Igreja, conto que dispensará a merecida consideração aos referidos relatórios. Se V. Excia. mo permite, indico-lhe como pessoa competente para dar parecer sobre o assunto o Sr. Plinio Corrêa de Oliveira, que, certamente, atenderá a um pedido de V. Excia. para ir ao palácio.

Com os sentimentos de minha admiração,

† José, Bispo de Bragança".

A repercussão da obra deu lugar a que a imprensa quisesse ouvir seus autores. Estes concederam assim uma entrevista ao "Diário de São Paulo", estampada em fins de novembro. Mais tarde, SS. Excias. Revmas. os Srs. Bispos de Campos e Jacarezinho ainda fizeram declarações à imprensa, publicadas nos jornais "Folha de São Paulo", "Diário de São Paulo" e "Correio Paulistano".

De particular significação foi o fato de que o deputado Ciro Albuquerque, presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de São Paulo, convidou os quatro autores de "Reforma Agrária — Questão de Consciência" a comparecerem a uma reunião daquele órgão parlamentar, a fim de se pronunciarem sobre o projeto de Revisão Agrária do Governo Carvalho Pinto. Como se sabe, o livro se ocupa principalmente com os projetos de "Reforma Agrária" que tramitam na Câmara Federal. Entretanto, contém algumas apreciações sobre o agro-revisionismo paulista. A Comissão quis ouvir mais detidamente os autores, sobre a matéria. Por especial autorização da Presidência da Assembleia, em vista do interesse despertado pelo fato, a sessão se realizou, sob a presidência do Sr. Ciro Albuquerque, na própria sala do plenário, presentes numerosos deputados. As tribunas estavam lotadas. Num ambiente de viva expectativa, falou inicialmente o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, que apontou o caráter igualitário do projeto, o qual tende para o estabelecimento de uma sociedade sem classes, e portanto neo-pagã. Seguiu-se-lhe o Exmo. Revmo. Sr. D. Geraldo de Proença Sigaud, que discorreu sobre a necessidade de haver grandes, médias e pequenas propriedades, e sobre a situação inumana que o projeto cria para estas últimas. O Exmo. Revmo. Sr. Bispo Diocesano, D. Antonio de Castro Mayer, assomou depois à tribuna, para falar a respeito da "questão de consciência". Por fim, o economista Luiz Mendonça de Freitas fez uma refutação dos dados técnicos com que a Secretaria da Agricultura de São Paulo procurou justificar o projeto. Terminadas as exposições, seguiram-se debates, ao cabo dos quais falaram vários deputados, situacionistas e oposicionistas, homenageando os visitantes.

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Como a procura superou a expectativa, não foi possível preparar a segunda edição antes que se esgotasse a primeira. E só nos primeiros dias de dezembro, com a entrega dos sete mil exemplares da nova edição, voltou a normalizar-se o fornecimento. No momento, o livro está saindo normalmente em todas as livrarias do País.

Na segunda edição, a Editora Vera Cruz incorporou ao volume os quadros estatísticos que antes vinham em separado.

Que reações contrarias suscitou o livro? Das mais diversas, em setores também muito variados.

Mas estas reações apresentam, todas, um traço comum: uma total carência de argumentação.

Até o momento, tem-se dito e escrito que a obra é reacionária, antiquada, contraria à evolução dos tempos, imprudente, inoportuna, etc. Nossos leitores bem conhecem a ladainha de epítetos que nesse "comprimento de onda" costumam seguir-se um ao outro. Mas os opositores mantêm verdadeiro silêncio sobre a matéria do livro. Nenhum, absolutamente nenhum argumento foi contra ela alegado. E será talvez este o maior triunfo de "Reforma Agrária — Questão de Consciência".

Como responder a essas afirmativas sem fundamento? Vem-nos à mente o velho rifão: "Quod gratis datur, gratis negatur".

Mas uma lembrança sagrada nos ocorre como mais própria para a situação. Em uma obra de quatrocentas páginas, os eminentes autores expuseram largamente seu modo de pensar. Se estão errados, porque não mostrar concretamente o erro? E se não o estão, porque combater o livro? — "Se falei mal, dize em que. Mas se falei bem, porque Me bates?" (Jo. 18, 23).

TRÊS GRANDES TEMAS TRATADOS POR UM BISPO BRASILEIRO

D. A. C.

“Non dicas malum bonum, nec bonum malum” — não dirás que o mal é bem, nem que o bem é mal. Com tal admoestação, que se lê na liturgia da sagração episcopal, lembra a Igreja ao Bispo a obrigação de orientar suas ovelhas nos caminhos da verdade e do bem.

Ao lado dos seus veneráveis irmãos no Episcopado, o jovem Bispo de Caetité, na Bahia, o Exmo. Revmo. Sr. D. José Pedro Costa, vem se desempenhando zelosamente dessa nobre missão, como testemunham os opúsculos de sua autoria que nos acabam de chegar: duas Pastorais, sobre «Os cristãos e a pobreza» e a «Presença social dos cristãos», e um sermão gratulatório versando as «Bases cristãs do Direito», dirigido aos bacharelandos de 1959 da Faculdade Católica de Direito de Belo Horizonte.

A consciência de seu dever pastoral é que move a pena de S. Excia. Revma: «Escrevamos, não para a gloria, não para a imortalidade, mas por Jesus Cristo», diz ele com palavras de famoso pregador, no inicio da Pastoral sobre os cristãos e a pobreza. Dever tanto mais urgente quando atingimos uma «época de alergia à verdade e de atração pelas fábulas acomodadas ao paladar de cada um» (ib.).

A palavra do Sr. Bispo de Caetité é um convite sereno à pratica das virtudes ensinadas por Jesus Cristo, na sociedade paganizada de hoje, pois que, «se mais bem conhecido e mais bem vivido fosse o ensinamento de Nosso Senhor, não haveria na sociedade moderna tanta injustiça e opressão e, por isso mesmo, tanta indignação e revolta» (ib.).

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As duas Pastorais fazem parte de um mesmo plano que visa levar os fiéis a uma compreensão mais exata do espírito de Nosso Senhor, e a um cumprimento mais generoso de suas obrigações. A que tem por titulo «Os cristãos e a pobreza» divide-se em duas partes. A primeira expõe o verdadeiro sentido da pobreza evangélica, mostra a dignidade do pobre, responde a algumas objeções, propõe à reflexão belíssimos pensamentos de Santo Agostinho, e enaltece a felicidade do pobre. Não desconhece o Exmo. Sr. D. José Pedro Costa as injustiças a que tantos ricos são levados pela ganância e a sede de gozo dominantes nos que, esquecidos do Céu, buscam a felicidade na abundância dos bens e prazeres da terra. Sua palavra, porém, não se deixa empolgar por assomos de paixão. Ela não só não excita os pobres à revolta, mas tampouco silencia as benemerências do rico, quando animado da pobreza de espírito da primeira bem-aventurança. «A excelência de todas as coisas neste mundo se deduz do espírito que as governa. O pobre deve ter o espírito de pobreza na pobreza, conservar esse espírito na riqueza que, por acaso, lhe advenha» (ib.). Por isso o ilustre Prelado não silencia a doutrina da Igreja sobre a propriedade privada, senão que a defende contra os ataques dos comunistas e comunistizantes, e lembra o áureo principio de São Tomás de Aquino, condensado nesta frase: «propriedade individual em proveito de todos», a significar que os bens da terra só aproveitam realmente a todos, quando possuídos privadamente pelos membros da sociedade, cônscios de seus deveres em face do bem comum. Com muita razão, D. José Pedro Costa observa que «o Evangelho e a Igreja... não advogam o total desaparecimento dos pobres, o que seria impossível», e «a presença dos pobres não depaupera nenhuma nação bem organizada», para concluir: «Haja ricos católicos e sejam os pobres norteados de acordo com o conceito cristão da pobreza, — e haverá a maior harmonia social, criadora de um clima propício não apenas ao desenvolvimento material dos povos, mas sobretudo ao progresso espiritual dos pobres e dos ricos» (ib.).

A segunda parte do documento recorda os deveres do pobre para com Deus, para consigo mesmo, para com sua família (os deveres cívicos são assunto da outra Pastoral, sobre a «Presença social dos cristãos»). Em sua solicitude paterna, não esquece o Exmo. Autor de aconselhar a «evitar noitadas de bebedeira, de jogatina e outros vícios», ou de lembrar que a riqueza do pobre é sua honra, que ele não deve viver «de espertezas, velhacarias, barganhas despropositadas», mas antes consolidar sua reputação com o trabalho honesto e diligente no lugar onde «a gente nasceu», sem migrações desnecessárias e infrutíferas. Preciosos os ensinamentos sobre a autoridade paterna numa sociedade em que ela vai minguando para dar lugar ao «abandono, desprezo, desatenção, desacato ou camaradagem» por parte dos filhos. Precioso também o que escreve sobre a necessidade do bom exemplo dos pais, sobre a obrigação de educar temperando as correções — inclusive a vara — de acordo com «as normas da prudência e da atenta observação do temperamento, do caráter e até da constituição física do filho que erra».

Não menor importância tem a Pastoral sobre a «Presença social dos cristãos», como se pode apreciar pelos títulos de alguns de seus tópicos: «Que é o Estado? — Interesse cristão pelo Estado — Obediência à autoridade constituída — Autoridade e Direito Natural — Crítica e oposição — Limitações da obrigação de obedecer — Direito de revolução — Respeito e oração — Pagamento de impostos — Serviço militar — O dever do voto — Nacionalismo — Direito de greve — Outros deveres sociais — Registro de imóveis — União dos pobres». Como se vê, quase não faltou relação cívica que não fosse objeto da atenção pastoral do Bispo de Caetité, e em todos os pontos sua doutrina se conserva moderada dentro da tradição, como nesta passagem sobre o direito de revolução: «A história só tem uma voz para nos ensinar que as revoluções, começadas pelos homens mais sábios, são sempre terminadas pelos loucos; que os autores delas são sempre suas vítimas, e que os esforços dos povos para criar ou aumentar a sua liberdade acabam sempre por lhes dar grilhões». São palavras de Joseph de Maistre, que têm na atualidade dolorosa confirmação nos acontecimentos de Cuba. Toda a Pastoral está repassada de um suave otimismo, embora não desconheça a situação aflitiva, sob tantos pontos de vista, do povo do sertão, que constitui o rebanho do Exmo. Autor. Uma linguagem fluente, com observações pitorescas, torna a leitura agradável e atraente.

«Bases cristãs do Direito» é tema muito adequado para um sermão a novos bacharéis. Adequado com relação ao auditório, e adequado em face dos tempos que atravessamos, em que o racionalismo da filosofia moderna lançou a lei no torvelinho da versatilidade humana. Com ele amesquinhou-se a justiça e agigantou-se a missão de verdadeiro restaurador do jurista cristão. Conceitos muito bem expostos no sermão do Exmo. Revmo. Sr. Bispo de Caetité. Mas não basta indicar a missão: ao pregador convém apontar o roteiro. D. José Pedro Costa fê-lo com maestria. Desbastou o caminho atulhado de concepções errôneas pela filosofia moderna, e retomou a legítima tradição cristã em Afonso X, o Sábio, Rei de Castela e Leão no século XIII, para quem «toda justiça tem algo de religiosidade, toda injustiça algo de sacrilégio», pois que a base imutável de todo Direito é a bondade soberana de Deus. Essa justiça lateja no coração do homem, como «eterno e absoluto sustentáculo» dos direitos humanos. Descobri-la, amá-la, ter dela sede e fome é o meio por que o homem das leis estabelecerá «as ligações íntimas da justiça com o sobrenatural» e se fará um benemérito da sociedade.

Eis em síntese os belos e úteis conselhos do Exmo. Prelado aos bacharelandos da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas, em boa hora publicados para uma utilização mais ampla. Os estudiosos do direito encontrarão sabias lições nesse opúsculo do Sr. D. José Pedro Costa.

O COMUNISMO EM CUBA

“Pretende-se anular totalmente e a largos passos a influência católica”

Com palavras enérgicas, Mons. Henrique Perez Serantes, Arcebispo de Santiago de Cuba, em importante declaração ao povo cubano, vem de pôr em foco os deveres do verdadeiro patriota face à penetração maciça do comunismo naquela ilha.

Traduzimos os tópicos principais do vigoroso documento, que nos foi trazido diretamente por um amigo brasileiro vindo de Cuba:

"Estamos envoltos num mar de confusões, produzidas por uma densa nevoa que é necessário dissipar rapidamente para dar lugar à luz e, com ela, à verdade, que está sendo muito desprezada.

Para deixar de lado circunlóquios inúteis e não procurar esconder a evidência, digamos desde logo que este confusionismo gira todo ao redor do problema do comunismo, incubado pelo capitalismo materializado e pelo racionalismo, e bem elaborado e dado à luz pelos hábeis discípulos de Marx.

Tempo houve, não o esquecemos, em que se qualificava de execrável traidor quem não estivesse inteiramente de acordo com o regime e o procedimento de Machado, ainda que fosse tão cubano quanto Martí, Maceo ou Agromonte.

Hoje, pondo de parte as divagações, acontece que se considera igualmente traidor quem se permite o luxo de combater o comunismo, ou de expressar de modo claro que não está de acordo com as diretrizes, a doutrinação ou o procedimento dos marxistas. Às vezes, nem é preciso chegar a tanto. Parece que, para alguns, só os comunistas e seus seguidores têm direito de traçar a linha de conduta obrigatória para todos.

Aprendemos que traidor é quem rompe a fidelidade ou a lealdade que está obrigado a guardar ou a ter. Judas, entregando seu Mestre, é e será sempre o protótipo do traidor.

Assim sendo, como ousará alguém dizer, com qualquer vestígio de razão, que não é patriota quem detesta o comunismo materialista e ateu, ou quem, para não trair a consciência e a fé jurada, não se dobra e nem sequer se inclina ante os pseudo-redentores do povo, nem está disposto a trocar Roma por Moscou?

Quem pode ter o direito de afirmar que alguém é traidor da Pátria porque, amando-a com toda a alma, não teme dizer que não pensa em tudo como os inimigos de Deus, os inimigos da liberdade e dos direitos humanos, os comunistas e seus sequazes?

Podem, enfim, ser reputados como traidores da Pátria os que não violam em nada a fidelidade ou a lealdade devida ao Estado ou às instituições legitimamente estabelecidas?

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Há, por certo, indícios muito expressivos, e até alguns muito eloquentes, de que para os comunistas de casa (iguais neste ponto a todos os demais: da Rússia, da China, da Hungria, e de toda parte), não parecem, merecer as honras da cidadania, se é que não são tachados abertamente de antipatriotas, quantos, arraigados nos princípios básicos da lealdade a Deus e a seus Mandamentos — que são e hão de ser sempre o código de honra dos homens de todos os países — manifestam, por essa mesma razão, sua hostilidade ou repugnância à amalgama de ideologias estranhas, espúrias, alheias e contrarias aos firmes e tradicionais sentimentos religiosos, fundamentalmente católicos, de nosso povo.

E, mais do que indícios, há a certeza de que estes senhores da foice e do martelo, do mesmo modo que os que se põem incondicionalmente a seu serviço, recebem de braços abertos aqueles que, traindo a Cristo, desertam de sua Igreja, aqueles que talvez A vendam por um prato de lentilhas, ou dEla escarnecem.

Numa palavra, para estes senhores, quando muito é cidadão de segunda ordem, relegado à retaguarda, quando não qualificado ruidosamente de apátrida, o homem de coragem que, por amor às realidades sobrenaturais, se esforça por não claudicar, firme em suas nobres e arraigadas convicções, que não se assentam na areia movediça das ideologias e comportamentos desumanos cultivados nas frias estepes russas".

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Lembra em seguida o documento a colaboração prestada por elementos católicos aos primórdios da revolução castrista. Estavam eles "confiados em que esta, trazendo-nos a justiça social e a paz, não poria ninguém no perigo de renunciar ao que lhe é mais caro, ou seja, a Deus, à Igreja e às nossas belas tradições cristãs, que em nada se opõem à aquisição e à posse tranquila de bens materiais justos e honestos, senão que, pelo contrário, os propiciam e garantem.

Lutando pela revolução, nunca pensaram os nossos, nunca pensou o povo cubano, que a mão férrea e impiedosa do comunismo haveria de pender ameaçadora sobre nossas cabeças; nem que haveriam de ser os escassos devotos de Marx e de Lenine que pretenderiam arrebatar-nos o laurel bem ganho da vitória, que ditariam aos heroicos voluntários da Pátria, as normas de conduta a observar, chegando ao ponto de ordenar-nos que nos confinemos em nossos templos, e neles nos atenhamos a diretrizes traçadas atrevidamente pelos que, como incrédulos que são, nada entendem disto.

À maneira de programa de predomínio social e até político, nitidamente comunista, certamente anti-católico, parece claro que se pretende anular por completo a influência católica, e isto, não passo a passo, mas a grandes saltos.

Se assim é, sentimo-nos obrigados a levantar nossa voz para pedir que se conceda aos católicos e a todos os não comunistas o gozo do direito que todos os cidadãos têm à liberdade; e, posto que somos indiscutivelmente muito superiores em número e nada inferiores em qualidade a nossos opositores, então, que nos respeitem e nos deixem ocupar o posto que de direito nos corresponde; e isto em toda parte e não só nos templos, já repetidas vezes, em pouco tempo, profanados por meio de irreverentes e atrevidas incursões realizadas neles sob pretexto de defender interesses jamais feridos pelos católicos de boa tempera.

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Declarado o que precede, viramos a página, pois Nos falta algo a dizer, isto é: que aos norte-americanos não Nos ligam vínculos de sangue, de língua, de tradição, de convivência ou de formação; e embora Nos pareça que todos estejam cientes disto, não quereríamos que o ignorasse nenhum dos nossos.

Do mesmo modo declaramos que os funcionários dos EUA não exerceram nenhuma vez, direta ou indiretamente, qualquer influência sobre Nós, como tampouco a exerceram os falangistas, ou os franquistas, com os quais nunca mantivemos relações de qualquer espécie. Quem afirmar outra coisa se equivocará; e, em qualquer caso, não estará falando a verdade. Mas não hesitamos em dizer, e julgaríamos covardia não dizê-lo, que entre norte-americanos e soviéticos, para Nós não cabe vacilar na escolha.

Amamos Cuba, e a Cuba nos dedicamos totalmente, como igualmente a amam todos os católicos e todos os homens de bem que têm a ventura de conviver conosco. Por amor de Cuba estamos dispostos a dar tudo, e tudo estamos dando; e, para servi-la o melhor que podemos, estamos dispostos inclusive a sermos chamados de traidores, por aqueles que melhor fariam se se calassem.

Isto sim sempre diremos: Cuba, sim; comunismo, não. Repetiremos sempre: Cuba, sim; escravos, jamais. E saibam todos que, sem renunciar à filiação divina, a chamar-se filho de Deus, ninguém poderá ser escravo, ninguém poderá ser traidor, ninguém poderá renunciar à sua liberdade.

Deixem-nos, pois, em paz. Dediquem-se a algo de construtivo, porque há muito que fazer, sem malbaratar o tempo em dividir a família cubana, empunhando a espada temível da discriminação.

De tudo quanto foi dito, por que somos Nós o único responsável, queremos que estejam devidamente informados Nossos diocesanos, a fim de evitar confusões lamentáveis; para que conheçam seus direitos e as maquinações dos inimigos declarados da Igreja; e para que, por intercessão de nossa excelsa Padroeira, a Virgem da Caridade, peçam incessantemente ao Senhor que nos livre das insidias dos a-religiosos e dos irreligiosos, e nos propicie o dom precioso da convivência fraternal de todos os cubanos num ambiente de verdade, de justiça, de amor e de paz".