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Novo livro do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira

“SOU CATÓLICO: POSSO SER CONTRA A REFORMA AGRÁRIA”

A. A. Borelli Machado

Em um imenso casarão localizado no Município de Indaiatuba, no interior do Estado de São Paulo, antigo Noviciado dos Jesuítas, reúne-se respeitável Assembleia. Cerca de 230 membros de um alto organismo nacional discutem e depois votam importante documento destinado a exercer notável influência sobre os destinos do País. A imprensa toda assesta as luzes da publicidade sobre o magno acontecimento.

Pelos cargos que ocupam e pelos títulos que ostentam, os respeitáveis membros da venerável Assembleia merecem a atenção da Nação inteira.

Vista assim, do lado de fora, a Assembleia parece cercada de todas as formas de prestígio, respeitabilidade e influência. O documento final que irá produzir deveria consequentemente revestir-se de todas as características de competência, seriedade e solidez necessárias para se impor ao mais exigente dos críticos.

A realidade, infelizmente, não condiz com essa descrição. A fotografia da votação final, divulgada pelos jornais, ilustra bem o clima da Assembleia. Despojados, na grande maioria dos casos, das vestes próprias de sua condição, são os Bispos brasileiros que se reúnem em Itaici. O documento que dão a público, ao final da Assembleia de fevereiro de 1980, intitula-se "Igreja e problemas da terra".

Problema de consciência para os católicos: é licito discordar do documento da CNBB?

Os meios de comunicação social de todos os matizes ideológicos não cessam de apresentar a CNBB ao público como porta-voz oficial de todo o Episcopado brasileiro. Os documentos emanados de suas assembleias gerais, realizadas habitualmente em fevereiro de cada ano, em Itaici, parecem impor-se ao acatamento de todos os fiéis.

Isto coloca os católicos brasileiros numa difícil situação de consciência, quando observam que, mais de uma vez, os pronunciamentos da CNBB não se compaginam, seja com a realidade nacional, seja – o que é mais grave – com o secular ensinamento do Magistério Supremo.

Aspecto de uma votação na 18ª. Assembleia Geral da CNBB, reunida em Itaici (SP) em fevereiro de 1980, ao final da qual 172 Bispos aprovaram o documento agro-reformista "Igreja e problemas da terra".

Ora, os católicos bem formados sabem que, segundo tal doutrina, normalmente toca a cada fiel acatar com confiança os pronunciamentos do Episcopado. Porém quando, quer por algo de estranho na matéria, quer no modo de a expor, encontra o fiel prudente motivo para recear algum lapso em documento episcopal, cabe-lhe o direito e até o dever de conferir os documentos do ensino autorizado e legítimo dos Pastores locais, com os ensinamentos da Cátedra de São Pedro.

Tornava-se explicável, portanto, que na atual contingência, criada pela publicação do documento da CNBB "Igreja e problemas da terra", alguém efetuasse tal confrontação.

Foi o que o fez, com a competência e o brilho que lhe são habituais, O Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional da TFP, em seu novo estudo, "Sou católico: posso ser contra a Reforma Agrária?" (Editora Vera Cruz Ltda., R. Dr. Martinico Prado, 246, São Paulo, 1981, 360 páginas).

Em primeiro lugar, como já foi dito, o documento "Igreja e problemas da terra" (que daqui por diante passa a ser designado pelas iniciais do seu título, IPT) adota uma posição agro-reformista que não encontra fundamento nos documentos tradicionais do Supremo Magistério, discrepando mesmo, em vários pontos, de seus ensinamentos.

Por outro lado, na apreciação das situações de fato, o IPT contenta-se com afirmações genéricas, apoiadas por vezes em documentação escassa, quando não destituídas de qualquer documentação.

Consequentemente, os católicos, enquanto católicos, têm não só o direito, mas, conforme o caso, o dever de opor-se à Reforma Agrária preconizada pelo documento da CNBB. Daí o subtítulo do livro: "Posso e devo ser contra a Reforma Agrária — Considerações doutrinárias".

A agricultura brasileira requer a coexistência de propriedades grandes, médias e de tamanho familiar, como a da foto à esquerda. Embaixo: o café seca no terreiro...

Com tal afirmação irrestrita, fundamentada numa análise exaustiva do IPT, o novo trabalho do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira ajuda os leitores na solução de um problema de consciência de fato cruciante, mas na realidade inexistente.

Como a CNBB optou pela Reforma Agrária

Essa conclusão, à qual se chega por uma análise intrínseca do IPT, é reforçada pela consideração de como foi aprovado o documento da CNBB. Descreve-o o Sr. Arcebispo de Belém do Pará, D. Alberto Gaudêncio Ramos, em sua coluna "Recanto do Pastor", na "Voz de Nazaré" de 16-3-80.

Depois de observar que os Srs. Bispos — muito atarefados — dificilmente têm tempo para um estudo aprofundado do documento antes do início da Assembleia, limitando-se a um exame sumário durante a viagem para Itaici, o Sr. Arcebispo de Belém narra como é feita a discussão do texto. E mostra que, no fim, tudo fica na dependência da comissão encarregada da redação do texto, "que exaustivamente seleciona e agrupa as opiniões similares e, a seu critério, as aceita ou recusa". Inútil ressaltar quanto há de influir, na forma final do texto, a orientação dos elementos que compõem a referida comissão...

Segue-se a votação, item por item, do documento. Os Bispos sentam-se, na Assembleia, agrupados de acordo com as regiões de que procedem, segundo as quais está dividida a CNBB. Explica, então, o Sr. D. Gaudêncio Ramos: "Os secretários dos Regionais contam as exibições dos cartões e vão levar o resultado, em voz baixa, à mesa da secretaria, e nisso pode haver uma margem de equívocos ou distrações".

Passa-se, por fim, à votação final. Todos os católicos brasileiros esperariam que esta se fizesse num ambiente bem diferente do que descreve o Sr. Arcebispo de Belém do Pará: "A aprovação de tão importantes documentos é feita quase sempre de afogadilho, quando muitos bispos já partiram de madrugada, quando todos estão fatigados e alguns olhando os relógios, já de olho no ônibus para a rodoviária ou o aeroporto... Está claro que, nestas circunstâncias, a tendência é para aprovar tudo o que aparece".

Coleta de assinaturas para o manifesto de apoio às teses do livro "Reforme Agrária - Questão de Consciência", na 10ª. Exposição Agropecuária de Anápolis (GO), realizada de 17 a 24 de abril de 1964. — Lançado em Bagé (RS), o documento recebeu a adesão de 27 mil agricultores e pecuaristas, tendo sido entregue pela TFP ao Congresso Nacional.

Assim foi aprovado "Igreja e problemas da terra". É para esse documento, estudado sem maior profundidade e votado às carreiras, com muitos Bispos de olho no relógio e dispostos a "aprovar tudo o que aparece", que a CNBB pede o assentimento dos católicos brasileiros!

Como não conjeturar, diante do panorama traçado pelo Sr. Arcebispo de Belém, que o IPT não represente com precisão o pensamento de todo o Episcopado brasileiro, mas da pequena parcela que inteiramente cônscia do que quer e do que faz — leva a maioria dos Prelados a seguir-lhe as pegadas?

Tal conjetura faz lembrar o comentário emitido por outro Arcebispo, D. Luciano Cabral Duarte, de Aracaju — entretanto partidário ele próprio de uma Reforma Agrária — o qual afirmou: "Me parece que esse documento não merecia a aprovação da CNBB. Está ruim para um assunto extremamente grave e importante como esse" ("Folha de S. Paulo, 15-2-80).

A inspiração marxista do IPT - A Reforma Agrária, meta comunista bem conhecida

O Arcebispo de Aracaju vai mesmo além, e vê na terminologia empregada pelo documento (a distinção entre "terra de exploração" e, "terra de trabalho") uma "inspiração marxista", "incompatível com a doutrina social da Igreja" ("Jornal do Brasil", 13-2-80).

Não é este, aliás, o único ponto de aproximação entre a doutrinal marxista e a doutrina que inspirou os redatores do documento da CNBB, como mostra o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em seu estudo sobre o IPT.

É perfeitamente sabido que no Brasil, o pioneiro na reivindicação da Reforma Agrária foi o Partido Comunista, e isto desde os primórdios de sua atuação, nos anos 20. Isto é compreensível, pois sendo o igualitarismo social e econômico a meta comunista por essência, não se pode conceber nenhum regime comunista, conservando-se a propriedade privada no campo. Pois esta gera naturalmente a desigualdade.

Ora, enquanto a doutrina católica postula uma sociedade harmonicamente hierarquizada, a doutrina comunista quer tudo igualar, segundo se encontra definido no programa do PC russo: "O comunismo é um regime social sem classes, com uma única forma de propriedade dos meios de produção — a propriedade de todo o povo — e com uma plena igualdade social de todos os membros da sociedade" (apud E. Modrzhinskaya - Ts. Stepanián "El futuro de la sociedad", Editorial Progreso, Moscou, 1973, p. 374).

Convém ressaltar a importância de tal ponto, na estratégia dos comunistas. Se estes, dominando a Nação, conseguissem estatizar toda a propriedade industrial e urbana, continuando ainda privatizado o campo — o qual constitui, em superfície, a imensa maioria do País — a situação simplesmente não se sustentaria para eles. Daí a necessidade prioritária, para os comunistas, de implantar a Reforma Agrária.

Ora, o IPT concebe a Reforma Agrária essencialmente como uma Reforma Fundiária, a ser executada sob a influência do princípio de que, do ponto de vista socioeconômico, a pequena propriedade de dimensões familiares constitui o padrão ideal. Dessa concepção utópica da minipropriedade-panacéia resulta a tendência invariável do IPT para a fragmentação fundiária.

O IPT encaminha assim o País precisamente pelas veredas há tanto tempo apontadas sem sucesso pelo PC. E nisto atua como um precioso — na realidade, indispensável —"companheiro de viagem" do PC.

Não estranha, pois, que o jornal comunista "Voz da Unidade", sucessor do "Voz Operária" como órgão oficial do PCB, em seu n.° 1, de 30 de março a 5 de abril de 1980, tenha feito os mais francos elogios ao IPT:

"O documento ‘Igreja e problemas da terra’ [...] pode ser considerado como um marco de relevância no trabalho que há cerca de 28 anos a CNBB vem dedicando ao problema da terra [...].

Ao condenar claramente o capitalismo, o modelo econômico vigente e ao declarar-se favorável a uma autêntica Reforma Agrária, a 18.a Assembleia Geral da CNBB deu uma valiosa contribuição para, como diz o próprio documento de Itaici, a construção do Homem novo, base de uma nova sociedade".

De onde, mais uma vez, o direito e o dever dos católicos de opor-se à Reforma Agrária preconizada pelo IPT. Tal é o patriótico serviço prestado ao País pelo livro "Sou católico: posso ser contra a Reforma Agrária?"

Invasão da esfera do Estado por parte da CNBB manifesta-se flagrantemente no IPT

O livro "Sou católico: posso ser contra a Reforma Agrária?" mostra ainda que o IPT pratica uma flagrante interferência na esfera do Estado.

Segundo a Doutrina Católica, a cada Estado cabe promover o bem comum temporal do respectivo povo. Assim, tudo quanto diz respeito à independência, prosperidade, bem-estar e progresso de um país está posto sob a ação do Estado.

Quanto à Igreja, não cabe a Ela imiscuir-se em assuntos temporais, a não ser ratione peccati (isto é, quando algo na ordem civil viola a Lei de Deus, como é o caso do divórcio, da limitação da natalidade, da laicidade escolar etc.) (*).

(*) Nesse sentido, são muito elucidativas as recomendações dirigidas por João Paulo II aos Bispos brasileiros, em carta datada de 10 de dezembro de 1980. Dessa missiva, reproduzida em grandes órgãos da imprensa diária, destacamos o seguinte tópico:

     "A Igreja perderia sua identidade mais profunda — e, com a identidade, a sua credibilidade e a sua eficácia verdadeira em todos os campos — se sua legítima atenção às questões sociais a distraíssem daquela missão essencialmente religiosa que não é primordialmente a construção de um mundo material perfeito, mas a edificação no Reino que começa aqui para manifestar-se plenamente na Parusia. Muitas outras instâncias têm o objetivo, o dever e a capacidade de velar pelo bem-estar das pessoas, pelo equilíbrio social, pela promoção da justiça; a Igreja não se esquiva à sua participação nessa tarefa e assume com frequência mesmo atividades de suplência. Não pode fazê-lo, porém, em detrimento da missão que é sua e que nenhuma outra instância realizará, se Ela não o fizer: transmitir como depositária autêntica a Palavra revelada; anunciar o Absoluto de Deus; pregar o nome, o mistério, a pessoa de Jesus Cristo; proclamar as bem-aventuranças e os valores evangélicos e convidar à conversão; comunicar aos homens o mistério da Graça de Deus nos sacramentos da fé e consolidar esta fé — em uma palavra, evangelizar e, evangelizando, construir o Reino de Deus. A Igreja cometeria uma traição ao homem se, com as melhores intenções, lhe oferecesse bem-estar social mas lhe sonegasse ou lhe desse escassamente aquilo a que mais aspira (por vezes até sem o perceber), aquilo a que tem direito, que espera da Igreja e que só Ela lhe pode dar."

Ora, o IPT chama a si fazer uma crítica global de todo o processo de desenvolvimento socioeconômico brasileiro, externando sua convicção de que é indispensável sujeitar esse processo a uma completa reforma, segundo metas e métodos que o próprio IPT aponta. O que importa em ir muito além das atribuições específicas do Episcopado.

As observações até aqui feitas põem em realce as objeções que se podem levantar contra o IPT do ponto de vista da Doutrina Católica. É o que consta do estudo do PROF. PLINIO CORRÊA DE OLIVEIRA, que compõe o Título I da obra "Sou católico: posso ser contra a Reforma Agrária?"

IPT é também consideravelmente falho do ponto de vista econômico

Sob o ângulo econômico, incumbiu-se de apontar as graves lacunas do IPT o Sr. CARLOS PATRICIO DEL CAMPO, Master of Science em Economia Agrária pela Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA). Seu bem fundamentado estudo constitui o Título II do livro, o qual demonstra que a visão que o IPT apresenta da crise brasileira, bem como os remédios que propõe, só formam um todo coeso tendo-se como fundo de quadro a doutrina marxista. Ademais, em vários pontos do documento afloram múltiplas formulações explícitas coerentes com essa doutrina, o que revela, mais uma vez, uma inspiração ideológica marxista.

Tratando de tema de ordem econômica, o qual, entretanto, enquanto tal, escapa à competência e à autoridade dos Srs. Bispos, seria indispensável que o IPT fizesse referências a estudos e autores representativos das várias escolas de pensamento econômico, para fundamentar sua análise em bases científicas e dar consistência às soluções por ele propostas. Mas os estudos e os especialistas são simplesmente ignorados pelo IPT.

Na ausência de tais referências, seria de esperar que o IPT fosse pelo menos rico em dados, formulações e raciocínios que justificassem suas afirmações e conclusões. Mas, como patenteia o estudo do Sr. Carlos Patricio del Campo, em tudo isso o texto do IPT é pobre.

Alguns exemplos são suficientes para mostrar como o IPT manipula os dados estatísticos a fim de ofuscar o leitor e levá-lo a considerar a Reforma Agrária uma medida justa e necessária.

O IPT ofusca o leitor com estatísticas impressionantes... mas inadequadas

Diz o documento da CNBB: "Em 1950, para cada lavrador não proprietário, havia 4,2 que eram proprietários. Em 1975, para cada lavrador não proprietário havia apenas 1,6 proprietários" (n.° 11). De onde concluir o IPT que "a propriedade da terra vem se tornando inacessível a um número crescente de lavradores" (n.° 9).

Como se vê, o IPT toma como base de sua argumentação um índice representado pela relação entre o número de lavradores não proprietários e o número de lavradores proprietários. Ora, este índice simplesmente não é adequado para medir a acessibilidade à propriedade da terra, pois, entre outras razões, independe do tamanho da população ativa agrícola.

Explica o Sr. Carlos Patricio del Campo: "Um exemplo esclarece nosso pensamento. Suponhamos que a população ativa seja igual a 20, dos quais 5 são produtores proprietários, 10 produtores não-proprietários e 5 meros assalariados. O índice utilizado pelo IPT seria igual a 0,50 (5 ÷ 10 = 0,50).

"Imaginemos agora que a população ativa dobre para 40, dos quais 10 sejam produtores proprietários, 5 produtores não proprietários e 25 assalariados. O índice aumentaria para 2,00 (10 ÷ 5 = 2, 00) e indicaria melhora na acessibilidade à propriedade da terra, o que contradiz a própria evidência dos números" (op. cit., p. 276).

Outro exemplo: o IPT refere-se, sem se reportar a nenhuma fonte, a "milhões de migrantes" existentes no Brasil (cfr. IPT, n.° 25), e descreve a sua situação como de extrema penúria e infelicidade. É interessante que o IPT não se arrisca aqui a fixar o número de milhões. Deixa o número pendurado no ar.

Fala-se, é verdade, em 30 a 40 milhões. Mas esses números, aparentemente tão elevados, deixam de impressionar quando se conhece a definição de migrante utilizada pelo censo: migrante é todo aquele não natural do município em que reside atualmente. Note-se que a definição não leva em conta o tempo de residência no município.

Ora, estudo recente relativo às regiões metropolitanas mostrou que 60% dos chefes de família migrantes residiam há mais de 10 anos no lugar de destino, e 75% há mais de 6 anos. Que sentido tem considerar como migrante uma pessoa que reside há 5 ou 10 anos no mesmo lugar? Ainda mais com as conotações que o IPT atribui ao termo.

Assim, o fenômeno migratório, tão normal num país como o Brasil, fica desde logo desinflacionado por essas considerações. Outras se encontram no estudo do Sr. Carlos Patricio del Campo, as quais mostram como, a par de ser um fenômeno natural, o processo migratório, quando considerado globalmente, é promissor, fecundo e estimulante. O IPT não vê essa realidade, mas apenas os aspectos negativos que, como tudo que é humano, as migrações apresentam.

*

Outro cavalo de batalha do IPT é o tema da concentração da propriedade da terra. Diz ele: "O Censo Agropecuário de 1975 revelou que 52,3% dos estabelecimentos rurais do país têm menos de 10 ha. e ocupam tão-somente a escassa área de 2,8% de toda a terra possuída. Em contrapartida, 0,8% dos estabelecimentos têm mais de 1.000 hectares e ocupam 42,6% da área total. Mais da metade dos estabelecimentos agropecuários ocupa menos de 3% da terra e menos de 1% dos estabelecimentos ocupa quase metade" (n.° 8).

Para as pessoas desprevenidas e alheias aos temas econômicos, os números apresentados pelo IPT pareceriam indicar uma situação de extrema anormalidade: mais de 50% dos estabelecimentos ocupam menos de 3% da terra, e menos de 1% dos estabelecimentos ocupam quase 50% da terra.

O autor desfaz esse argumento, mostrando, com exemplos numéricos, que um país pode estar engajado num processo crescente de difusão da propriedade e, contudo, os porcentuais, calculados à maneira do IPT, indicarem maior concentração da propriedade. As pessoas interessadas em conhecer como o IPT incidiu nesse e noutros erros primários devem ler "Sou católico: posso ser contra a Reforma Agrária?", p. 305 e seguintes, onde os quadros e análises elaborados elucidam convenientemente o assunto.

Incongruente e discrepante do ponto de vista da Doutrina Católica, inconsistente e vago do ponto de vista econômico, o IPT não tem nenhuma base para se impor ao acatamento dos católicos brasileiros.

Na esteira dos livros anteriores da TFP: fidelidade e ortodoxia

Publicação oficial da TFP, a obra "Sou católico: posso ser contra a Reforma Agrária?" insere-se na já longa esteira de livros divulgados pela entidade, os quais se distinguiram pela ortodoxia irrepreensível, e a conformidade exata com os deveres morais do católico e os preceitos do Direito Canônico.

Nessa longa série, cabe destacar especialmente o livro "Reforma Agrária - Questão de Consciência", publicado vinte anos atrás, que contribuiu decisivamente para desencadear o grande movimento de opinião que varreu do País o comunojanguismo do início da década de 60, o qual tentava implantar entre nós as reformas socialistas e confiscatórias.

RA-QC provocou na ocasião um grande debate doutrinário em torno das chamadas "reformas de base".

É possível que o presente livro suscite análogos confrontos. Se dos nobres e altos arraiais explicavelmente desagradados com ele, alguém quiser refutá-lo, a TFP está disposta desde logo, com todo o respeito e serenidade de alma, a entabular um diálogo. O que, de um lado, só poderá trazer frutos de esclarecimento e de paz. E, de outro lado, nenhuma estranheza tal proposta pode causar nestes dias em que as mais altas Autoridades Eclesiásticas são vistas a procurar o diálogo até com correntes situadas em posições diametralmente opostas do ponto de vista religioso, cultural e socioeconômico.

O ideal católico de justiça no terreno socioeconômico consiste no convívio das classes sociais em harmônica e proporcionada desigualdade.

O Prof. Plinio Corrêa de Oliveira responde: "Posso e devo ser contra a Reforma Agrária".

A TFP organizou jornadas anticomunistas para trabalhadores da zona canavieira em Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Os temas eram desenvolvidos em palestras, representações teatrais, projeção de filmes, audiovisuais etc. E também na inauguração de oratórios em louvor de Nossa Senhora de Fátima, a qual, aparecendo na Cova da Iria em 1917, alertou o mundo contra o perigo comunista.

Não é a minipropriedade-panacéia, pleiteada pelo documento "Igreja e problemas da terra", que resolverá os problemas da lavoura nacional.