Murillo Galliez
O envelhecimento das populações em países da Europa Ocidental como corolário da limitação da natalidade e a causa principal do aparecimento dessa mentalidade antinatalista foram objeto de considerações em artigos publicados nesta folha (cfr. "Catolicismo", n.°s 361 e 363, janeiro e março de 1981).
Na presente colaboração analisaremos algumas das consequências desse envelhecimento populacional. E também se a ameaça desse estigma já começa a pairar sobre o Brasil.
Como nos artigos precedentes, os dados relativos à Europa foram retirados do livro "La France ridéé" ("A França enrugada").
Pior do que a diminuição quantitativa da população é a transformação qualitativa que a precede. Uma nação com seus habitantes envelhecidos, embora ainda não reduzidos em número, já é um país decadente.
À medida que pessoas de idade madura e provecta vão se tornando proporcionalmente mais numerosas, a característica psicológica da população já muda em seu conjunto, embora cada faixa etária conserve seus predicados próprios. A nota dominante, porém, já não é dada pelo arroubo, ousadia e criatividade da juventude, mas pela mentalidade prudente, securitária e egoísta, mais natural à idade madura e à velhice.
Pouco amiga dos riscos e das novas experiências, dominando os postos chaves da administração pública, dos meios empresariais e da produção, almejando apenas uma aposentadoria segura que lhe proporcione a fruição de uma vida calma e despreocupada, afastando com horror qualquer possibilidade de luta ou de sacrifício, uma população envelhecida conduz o país não só à estagnação e decadência econômica, como também a uma futura submissão política diante de povos mais jovens, dotados de espírito de luta.
Isto mostra quão longe da verdade estão os que propõem a limitação da natalidade como panaceia para resolver os problemas econômicos e sociais de um país.
Segundo os antinatalistas fanáticos, a miséria, a criminalidade e o desemprego seriam subprodutos de um excesso de população. A diminuição do número de nascimentos traria a solução para aqueles males e elevaria o nível de vida de todo o povo. Não haveria mais famílias numerosas passando necessidade, nem menores desempregados a caminho da delinquência. O pequeno número de postulantes a empregos faria com que estes fossem suficientes para todos, dispensando o recurso ao crime para a sobrevivência.
Entretanto, a experiência histórica mostra que a realidade é completamente diferente. A limitação da natalidade nunca foi solução para o problema do desemprego nem trouxe elevação do nível de vida de um país. Pelo contrário, ela é sempre posterior ao progresso econômico e representa o início de uma fase de decadência.
A sequência: limitação da natalidade -› envelhecimento -› decadência e submissão, sempre se observou ao longo da história dos povos, desde a Antiguidade pagã. A exiguidade do espaço nos impede de tratar o assunto com mais detalhes.
Na França, onde se começou a limitar a natalidade em fins do século XVIII, o percentual de sexagenários na população era de 7,1 em 1780; 10,1 em 1810; 12,3 em 1850; 15,9 em 1940 e 18,1 atualmente. Durante o século XIX a população francesa cresceu apenas em 1/3, enquanto a de outros países duplicou ou triplicou. De acordo com a argumentação antinatalista, a França deveria alcançar, no fim do século passado, um nível de vida, um desenvolvimento industrial e uma produtividade agrícola bem superiores a de seus vizinhos. Entretanto, os dados econômicos mostram que nada disso aconteceu. O envelhecimento trouxera uma mentalidade avessa às novas experiências e aos empreendimentos de risco. Resultado: estagnação.
A Europa do período após-guerra de 1945, quando houve grande aumento da natalidade, recebeu ainda 7 milhões de imigrantes de outras partes do mundo. E houve emprego para todos.
Outro exemplo bastante significativo é o da Alemanha Ocidental que, desde 1973, apresenta os mais baixos índices de fecundidade de sua história. Mesmo em 1917, quando havia 7 milhões de homens na frente de batalha; ou em 1932-à3, no auge de sua pior crise econômica; ou ainda em 1945, quando o país se encontrava praticamente destruído, o índice não atingiu as baixas cifras da última década. Segundo a concepção dos antinatalistas, deveria haver empregos em número bem maior que a procura. Entretanto, notícias recentes mostram que o desemprego atinge 4,8% da população ativa ("Time", 26-1-81, p. 28).
Também na Inglaterra, país em que a contracepção e o aborto há muitos anos vêm fazendo suas devastações, a baixa natalidade não impediu o desemprego que atinge 10% dos trabalhadores, segundo reconhece o próprio governo britânico ("Jornal do Brasil", 28-1-81).
O problema do desemprego não se resolve limitando o número de candidatos, mas criando condições satisfatórias para que haja novos empregos. As estruturas econômicas de um país não são rígidas e fixas como é a sua superfície em quilômetros quadrados. Se um maior número de habitantes aumenta necessariamente a densidade demográfica, um maior número de candidatos não aumenta necessariamente o número de desempregados. Mas para que as estruturas econômicas tenham elasticidade e vitalidade, deve a população ser dotada de espírito criativo e poder de adaptação às novas circunstâncias, aceitando correr o risco de novas experiências. O que só é possível com uma população jovem. O aforisma de que a dificuldade é criadora não se aplica a uma população envelhecida e acomodada.
Propor a limitação da natalidade como solução para o desemprego é desejar o aumento do número de inativos e aposentados em detrimento do setor produtivo da população. E os inativos de um país só podem viver à custa dos que produzem. Diminuindo a força de produção pela limitação da natalidade, a famosa previdência social irá à falência e os aposentados não terão como se sustentar. Ou irão procurar trabalho novamente, agravando ainda mais o problema do desemprego.
Por outro lado, aumentar o número de inativos pela redução da idade para a aposentadoria, é aumentar o número de desempregados definitivos que passam a viver às custas do Estado.
O Estado previdenciário que limita a natalidade de seus súditos é, portanto, um Estado potencialmente falido.
Se isso ocorre na Europa, o que se passa no Brasil? Estará nossa pátria também rumando para o despenhadeiro?
O censo de 1980 revelou que estamos com uma população de 121.075.669 habitantes; contra uma estimativa de 123.032.100. Portanto, 2 milhões de habitantes a menos do que o esperado.
A taxa de crescimento anual da população durante a década de 1970-80 foi de 2,47%, contra uma estimativa de aproximadamente 2,8%. Nas décadas anteriores o crescimento anual foi: 1940-50 - 2,4%; 1950-60 - 3%; 1960-70 - 2,9%.
A taxa bruta de natalidade, que no período 1872-1890 foi de 46,5%, manteve-se praticamente estável até o período de 1950-1960, quando atingiu 43,3%. Entretanto, no período 1960-70 caiu para 37,7%, o que representou, em dez anos, uma queda de 5,6 pontos contra 3,2 dos sessenta anos anteriores. Algo deve ter sucedido nessa década. Ainda não temos os dados referentes ao período 1970-1980, mas tudo leva a crer que a natalidade baixou ainda mais, tendo em vista a queda acentuada da taxa de crescimento nesta última década.
Também a taxa global de fecundidade mostra uma queda expressiva:
1930-40 - 6,2
1940-50 - 6,2
1950-60 - 6,3
1960-70 - 5,8
No período 1970-80, ela deve ter acompanhado a baixa do crescimento populacional e da taxa de natalidade.
A taxa de mortalidade, devido naturalmente aos progressos da medicina, teve uma queda muito mais acentuada, passando de 30,2% no período 1872-90 para 9,4% na década 1960-70.
Poderíamos então perguntar: uma vez que em nossa Pátria tanto a natalidade quanto a mortalidade estão decaindo, já estará envelhecida a população brasileira? A resposta é: ainda não.
Realmente, os dados que temos a esse respeito não são alarmantes. Os menores de 20 anos eram 53,3% da população em 1940 e passaram a 50,7% em 1976; enquanto os de mais de sessenta anos constituíam 3,2% em 1940, passaram a 5,9% em 1976. Existe uma tendência para o envelhecimento, mas a nossa ainda não é uma população envelhecida.
Insistimos no termo ainda porque a queda da mortalidade, em sua primeira fase, atua como fator de rejuvenescimento da população. Só posteriormente age como fator de envelhecimento, conforme explica o Prof. João Lyra Madeira em seu estudo "A dinâmica do movimento natural da população brasileira" (Fundação IBGE, Rio de Janeiro, 1979, pp. 33 e 34).
Tendo em vista essa incontestável diminuição da natalidade observada em nosso País, qual é a atitude do atual governo?
Repetidas vezes, tem ele declarado que considera seu dever levar a todas as camadas da população o conhecimento e o fornecimento dos meios anticonceptivos, a fim de que cada casal possa limitar o número de filhos, segundo sua consciência e suas necessidades.
Essa mal disfarçada campanha de limitação da natalidade faz parte de um programa governamental a ser implantado durante o ano corrente.
O Sr. Waldyr Arcoverde, ministro da Saúde, declarou meses atrás: "É necessário que o casal decida livremente o que fazer para evitar filhos; é ponto básico que a população, especialmente a de baixa renda, esteja informada sobre os métodos preventivos". Explicou ainda que "o programa de controle da natalidade a ser implantado pretende reduzir as gestações indesejáveis, através da divulgação de informações em todos os meios de comunicação, privilegiando os meios naturais e condicionando os outros (pílula, diafragma e esterilização) à indicação médica e à prévia aceitação do casal". E acrescentou o ministro: "A diminuição do número de nascimentos é altamente desejável do ponto de vista social devido aos problemas de geração de empregos, que resolveria, e pela economia de equipamentos sociais, hospitais, escolas e habitações" ("Jornal do Brasil", 28-12-80).
Por essas declarações, vê-se que é realmente intenção do governo promover a limitação da natalidade, atendendo aos apelos daqueles que a indicam como tratamento infalível para a cura de inúmeros problemas de ordem econômica e social.
Essa meta antinatalista torna-se mais evidente através da notícia de que "o novo Estatuto do Funcionário Público Civil, a ser apreciado em 1981 pelo Congresso Nacional, prevê que o servidor público com mais de três filhos terá reduzido o salário família. [...] Serão adotados valores variáveis para o pagamento do salário-família, o que inclui até sua eliminação aos servidores de salários mais altos [...]. O anteprojeto pretende desestimular, através dessa redução de ajuda, o crescimento da prole das classes menos favorecidas" ("Jornal do Brasil", 24-11-80).
Está assim perfeitamente configurado o favorecimento da contracepção e a guerra às famílias numerosas. Enquanto os que não desejam ter filhos merecem todo o amparo, os que têm a ousadia de optar por uma prole um pouco maior são castigados por se conformarem à Lei de Deus e à Lei natural... Os que as transgridem, pelo contrário, são apoiados. Perseguição ao bem e estímulo ao mal. Sintoma bastante característico de nossa época.
Entretanto, para tornar eficiente um programa de controle da natalidade em nível tão amplo, é necessário que ele seja aceito pela população sobre a qual deve incidir.
"Por isso, os programas de controle da natalidade de cunho oficial, sem a iniciativa e a participação dos próprios casais, têm sido de uma ineficiência notável. [...] O erro fundamental dos programas oficiais de controle da natalidade tem sido o pressuposto implícito, nesses programas, de que a simples existência de métodos eficientes de evitar ou dificultar a gravidez é suficiente para induzir os povos a utilizá-los. Na realidade é necessária, em primeiro lugar, uma mudança cultural no sentido de que eles desejem limitar o tamanho da família" (João Lyra Madeira e colaboradores, op. cit., pp. 5 e 6).
O que o autor chama de "mudança cultural" é a aquisição dessa mentalidade antinatalista, indispensável para a farta utilização dos meios oferecidos. Por outro lado, já havendo essa mentalidade, de pouco adiantam as medidas restritivas que o governo possa tomar. É sabido que, entre 1920 e 1940, uma das fases de mais intensa limitação da natalidade na França, tanto o aborto como a contracepção eram considerados ilegais.
É diante desse problema de opinião pública que se encontra o governo brasileiro. Como fazer aceitar pela população seu programa de controle da natalidade? É fato que sua preocupação maior não é com a população das grandes cidades, já suficientemente corrompida do ponto de vista moral, em todos os níveis sociais e econômicos, e que há muitos anos vem fazendo uso amplo e irrestrito de todas as formas de contracepção e da prática criminosa do aborto, como se vê, sob as vistas complacentes das autoridades.
Para a aceitação de seu programa, a preocupação maior do governo brasileiro volta-se para a população pobre do meio rural, à qual tal programação especialmente se destina. Como incutir nesse povo, ainda bastante influenciado pelos princípios morais e religiosos de sua formação católica tradicional, o desejo de limitar os filhos? Como transformar sua mentalidade natalista em antinatalista?
Era de toda a conveniência que uma voz sumamente autorizada viesse em seu auxílio.
É verdade que a Hierarquia eclesiástica se tem pronunciado diversas vezes sobre o assunto. A imprensa tem publicado declarações de vários Prelados condenando o controle indiscriminado da natalidade, especialmente se realizado por meios antinaturais, moralmente ilícitos. Porém, declarando-se favoráveis à "paternidade responsável" e a uma divulgação maior dos meios naturais de prevenção da concepção.
A própria CNBB, quer em nota emitida por sua diretoria, quer através de pronunciamentos de seu secretário-geral, tem assumido idêntica posição.
Assim, a propósito do plano governamental de controle da natalidade, a entidade emitiu nota declarando que "a Igreja defende a liberdade de opção do casal e o direito ao planejamento familiar de acordo com os princípios decorrentes do valor e dignidade da pessoa humana. Rejeita a propaganda antinatalista indiscriminada, a pretexto de exigências econômicas do problema populacional". Considera ainda que "o triste exemplo de muitas nações que violentaram a consciência controlando a natalidade do povo, mostra como se tornaram nações precocemente envelhecidas..." ("O Estado de S. Paulo", 30-12-80).
A mesma atitude assumiu D. Luciano Mendes de Almeida, secretário-geral da entidade, ao declarar: "A Igreja não é a favor de uma mentalidade antinatalista, mas valoriza a promoção da vida dentro de critérios de paternidade responsável, por meio de métodos naturais eticamente justificados". Ou ainda: "O que nós vemos é que os países que reduziram o seu crescimento tornaram-se precocemente envelhecidos. Nenhuma campanha antinatalista é destinada a fazer progredir nação nenhuma. Isto também vale para o nosso país" ("Jornal do Brasil", 24 e 28-1-81).
Em vista de tais declarações, é de se estranhar que a CNBB tenha consentido em colaborar com o governo em um amplo programa de controle da natalidade. Ao assinar com o presidente do Mobral um convênio para o desenvolvimento de uma ação conjunta sobre planejamento familiar, o secretário-geral da CNBB declarou que "esse documento é firmado entre pessoas e não entidades e, por isso, não quer dizer que estamos de acordo com a política de controle da natalidade defendida pelo governo". O convênio visa uma ação conjunta de agentes do Programa de Educação Comunitária para a Saúde, pertencentes ao Mobral, e a membros das Comunidades Eclesiais de Base com vistas a divulgação, entre outros ensinamentos, dos métodos naturais de limitação da natalidade. Tudo está contido no livro "A transmissão da vida", que servirá de apoio para os monitores do programa e que, segundo D. Luciano, reflete diretamente a atual orientação da Igreja ("O Estado de S. Paulo", 9-12-80).
Não conseguimos entender a restrição feita pelo secretário-geral da CNBB ao dizer que o documento era firmado entre pessoas e não entre entidades. Pois é de se supor que o presidente de uma entidade e o secretário-geral de outra representem as respectivas sociedades, principalmente ao firmar convênios desse porte.
O fato é que o convênio já entrou em prática, pois em 26 de janeiro de 1981, o Programa de Planejamento Familiar, que será desenvolvido no plano nacional mediante ação conjunta do Mobral e da CNBB, foi lançado em Recife. Além dos ensinamentos do livro "A transmissão da vida", os agentes do programa utilizarão também, para distribuição entre as populações mais carentes, de uma cartilha elaborada pelas duas entidades e que explica o planejamento familiar pelos métodos naturais. Tal publicação de 87 páginas é escrita em linguagem simples e com ilustrações que facilitam a compreensão do texto. Tem por título "Carlos e Maria planejam sua família", sendo autora da cartilha a Irmã Maria José Torres, consultora da CNBB para a Pastoral da Família. D. Luciano Mendes de Almeida fez questão de salientar que a participação da CNBB no folheto teve em vista somente colaborar com explicações para uma "paternidade responsável" ("Jornal do Brasil", 24 e 27-1-81).
Bem mais explícito foi o ministro da Saúde ao declarar que o convênio entre a CNBB e o Mobral “foi apenas a fórmula encontrada pelo governo para chegar à população de baixa renda” ("O Estado de S. Paulo", 6-2-81). O que confirma a necessidade de o governo se valer do auxílio da Igreja para atingir aquelas pessoas visadas pela campanha antinatalista.
E assim o programa vai-se difundindo pelo Brasil. Em Porto Alegre, o Cardeal. D. Vicente Scherer, em 4 de fevereiro de 1981, prestigiou o curso de treinamento do Mobral, que formará os superiores para o Programa Educativo de Controle Natural da Natalidade, ao pronunciar a conferência de abertura ("Jornal do Brasil", 5-2-81).
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O curso é destinado a orientar 48 monitores do Mobral e outras 100 pessoas convidadas. Os participantes vão ganhar a cartilha editada pelo Mobral com introdução de D. Luciano Mendes de Almeida, onde em cerca de 90 páginas são transmitidas noções de educação sexual e fórmulas para controle da natalidade por métodos naturais e planejamento familiar.
A participação da Igreja nesse curso vai além da presença do Cardeal. As aulas serão ministradas na Vila Manresa, pertencente ao Clero, e o Cônego Augusto Dalvit, coordenador da CNBB para o Sul, é um dos conferencistas. Segundo o Cônego, "a Igreja é favorável aos métodos naturais de controle da natalidade e ao planejamento familiar, e há pouco mais de dois anos intensificou sua divulgação". O Mobral e a CNBB levarão a todo o Rio Grande do Sul, onde haja instituições do MEC e da Igreja Católica, a cartilha "Carlos e Maria planejam sua família", contendo informações e ilustrações sobre meios naturais de se evitar a gravidez ("O Estado de S. Paulo", 3 e 6-2-81).
Estes são apenas alguns fatos que mostram o apoio ostensivo de figuras salientes do Episcopado à difusão ampla dos métodos naturais de limitação da natalidade. Apesar do que, em suas cautelosas declarações, os Prelados mostram-se sempre contrários aos métodos antinaturais e também ao que chamam de controle indiscriminado da natalidade.
Finalizando, queremos relembrar alguns conceitos sobre a matéria, e enunciar algumas objeções que surgem na consciência de qualquer católico prudente e bem formado:
•Como vimos, qualquer programa de limitação da natalidade só terá êxito se os casais quiserem realmente limitar os filhos. Trata-se, portanto, de exercer uma ação prévia sobre a opinião pública, ou seja, criar uma mentalidade antinatalista.
•A par de pressões de ordem econômica e psicológica, é da maior importância a criação de um ambiente de tal modo permissivo que esteja continuamente apelando para a satisfação da sensualidade. E que essa satisfação, livre de responsabilidade ou de consequências indesejáveis, se torne, de fato, o principal motivo da procura dos métodos de impedir a concepção.
•Por outro lado, o desejo constante de satisfazer a sensualidade acarreta uma dificuldade cada vez maior para a prática de qualquer tipo de continência, mesmo a periódica.
•Ora, "conscientizar" uma população para o controle da natalidade, estando ela imersa em um ambiente de permissivismo moral impressionante e oferecer-lhe apenas meios que exigem ascese e continência, é destinar tal controle natural ao malogro. Ou então, provocar nas pessoas o desejo de procurar outros métodos.
•É portanto, muito de se temer que uma campanha visando uma difusão ampla dos métodos anticonceptivos naturais venha a produzir depois, nas próprias pessoas visadas pela campanha, um desejo de utilização dos métodos antinaturais.
• E estes serão facilmente encontrados, pois, na campanha antinatalista promovida pelo governo brasileiro, embora se afirme que se deve dar preferência aos métodos naturais, os contraceptivos artificiais também serão oferecidos a todos os que os pedirem.
• E assim, a CNBB ter-se-á tornado, certamente sem o desejar, cúmplice das autoridades temporais na senda condenável de conduzir a população ao envelhecimento e a uma corrupção moral ainda maior; e o Brasil à estagnação em seu verdadeiro desenvolvimento. E, por fim, à decadência.
Na Amazônia, vastidões desabitadas. Como poderá o País ocupar essa imensa região, com a atual mentalidade antinatalista pregada pelas autoridades governamentais?
Uma classe do Mobral, onde se difundem conhecimentos sobre a limitação da natalidade. Um estranho convênio firmou-se entre a CNBB e esse organismo governamental para a difusão de métodos naturais de controle natalício. Tal iniciativa, contudo, também predisporá os casais a utilizarem os meios artificiais e antinaturais de limitação.
Núcleo de colonização em Altamira, Pará. — Somente famílias proliferas poderão povoar satisfatoriamente o imenso território nacional ainda inexplorado.
A Transamazônica tornou acessível à população brasileira uma região que multiplica ao incalculável as possibilidades de enriquecimento da Nação. A campanha de limitação da natalidade coarcta e pode pôr em risco a ocupação de nosso território.