ANTIGOS FOCOS de tensão relativos à posse da terra ameaçam degenerar em confrontos violentos entre proprietários e invasores. Dentre estes últimos, alguns se afirmam posseiros. Por outro lado, com o trabalho desenvolvido pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário - órgão da CNBB) e FUNAI (Fundação Nacional do Índio - órgão do Ministério do Interior), recrudescem conflitos já superados a respeito de demarcação das reservas indígenas.
Em Belo Horizonte, sob a orientação do Pe. Pigi, a Pastoral da Favela daquela Arquidiocese continua seu trabalho de "conscientização" de favelados e moradores da periferia urbana. Ao participar de um círculo de conferências sobre a Reforma Agrária, realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), o Pe. Pigi afirmou: 'A terra na cidade grande, para o povo simples, é questão de vida ou morte" (OSP", 7 a 13-9-84). O sacerdote apontou ainda para o objetivo da "conscientização" dos favelados: "Temos que lutar por uma legislação tal que não permita o acúmulo de terras" (idem). Ou seja, estão postos os argumentos para o lançamento de uma Reforma Urbana e, possivelmente, para justificar eventuais invasões de terrenos urbanos.
LEÃO XIII: "A Igreja, pregando aos homens que eles são todos filhos do mesmo Pai celeste, reconhece como uma condição providencial da sociedade humana a distinção das classes; por essa razão Ela ensina que apenas o respeito recíproco dos direitos e dos deveres, e a caridade mútua darão o segredo do justo equilíbrio, do bem-estar honesto, da verdadeira paz e da prosperidade dos povos".
[CAIPIRA – QUADRO DE ALMEIDA JÚNIOR]
Na aparência um carente, segundo certos padrões de conforto moderno, o caipira é, na realidade, digno, inteligente, resistente e afeIto ao trabalho. Para ele, a vida não se reduz a uma corrida desordenada atrás dos bens terrenos. Soube retratá-lo o talento artístico de Almeida Jr. – Quadro do Museu Paulista.
Instigados pelo Pe. Samir Gasel, pároco da cidade de Machacalis, os índios da tribo Maxacalis, que vivem numa reserva em Bertópolis, município limítrofe, estão depredando as fazendas vizinhas à reserva, roubando bois, carneiros, porcos, perus e galinhas.
Machacalis pertence à Diocese de Teófilo Otoni, cujo Bispo, D. Quirino Schmidz, dá todo seu apoio ao Pe. Samir Gasel e às reivindicações dos indígenas insuflados pelo sacerdote.
Segundo o major da reserva da PM, Manoel dos Santos Pinheiro (ex-chefe da Ajudância do antigo Serviço de Proteção ao Índio - SPI, em Minas Gerais, e proprietário de terras limítrofes à reserva indígena), "os índios estão matando o nosso gado e levando a carne para ser vendida em Batin, na Bahia, onde usam o dinheiro obtido na venda comprando cachaça" ('EM", 26-8-84).
O pároco de Machacalis, em seu intento de agitação, acusa os fazendeiros de serem assassinos de índios. E ainda o Major Pinheiro que afirma: "A Polícia Federal não indiciou nenhum colono ou fazendeiro. .... Os indiciados são todos índios. O padre Samir Gasel sabe perfeitamente disso, mas faz questão de colocar na cabeça dos índios que seus companheiros foram mortos pelos fazendeiros vizinhos" (idem).
Prossegue sem solução um antigo conflito de terras nesse município. O Governador de Minas Gerais, em decreto assinado em outubro de 1983, declarou de utilidade pública, para fins de Reforma Agrária, as terras invadidas.
Os proprietários atingidos pela desapropriação impetraram mandado de segurança contra o decreto. A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou inconstitucional o ato governamental que desapropriava 13.800 hectares de terra.
Segundo o "Jornal de Montes Claros", de 22-8-84, permanece o clima de tensão na região de Cachoeirinha.
Na Fazenda do Menino, invadida em várias ocasiões, 800 famílias disputam a posse da terra com os dez proprietários.
A última invasão ocorreu em fins de julho último. "Encorajados pela presença de outros companheiros, duzentos posseiros foram entrando na Fazenda e armando suas barracas" ("JM", 10-8-84). Esta invasão teve curta duração. Oitenta policiais militares expulsaram os invasores, derrubando as barracas que haviam levantado.
PIO XI, Encíclica Quadragesimo Anno, de 15 de maio de 1931"Os que dizem ser de sua natureza injusto o contrato de trabalho e pretendem substituí-lo por um contrato de sociedade, dizem um absurdo e caluniam malignamente o Nosso Predecessor que na encíclica Rerum Novarum não só admite a legitimidade do salário, mas procura regulá-lo segundo as leis da justiça".
A fazenda de Adão Félix (falecido em julho último) foi invadida em meados de agosto, por índios Krenaks. Os silvícolas depredaram imóveis da propriedade e roubaram gado.
Os índios Krenaks alegam que as terras da fazenda por eles invadida, bem como de outras da região, pertencem-lhes, e desejam a expulsão dos proprietários.
Os advogados Alexandre de Alencar e Juarez Lopes da Silva afirmaram que a posse da propriedade (agora pertencente à viúva do fazendeiro) é legítima, uma vez que a área foi "Vendida pelo próprio Governo do Estado de Minas aos seus antigos ocupantes, numa legitimação de posse que vinha de data anterior à fundação do próprio Posto [reserva] Indígena" ('EM", 26-8-84).
Mesmo com títulos válidos, Zilma Soares da Silva, a viúva, pode ter suas terras desapropriadas.
A 14 de agosto, num dos seus últimos atos à frente do Poder Executivo de Minas Gerais, o ex-Governador Tancredo Neves criou uma comissão para tratar de assuntos indígenas, cujo presidente é o atual secretário do Trabalho e Ação Social, Ronan Tito. Após ser criada a comissão, o secretário Ronan Tito reuniu-se com líderes indígenas e representantes do ClMl. Em seguida convocou alguns proprietários de Resplendor, a fim de dar início às tratativas para a desocupação daquilo que se convencionou chamar "Território Krenak".
AS LUTAS que uns poucos fazendeiros ainda travam entre si, decorrentes da disputa ocasionada pela demarcação de terras, vão sendo suplantadas pela agitação rural insuflada pelo clero de esquerda. Da zona cacaueira (no Sul) até o sertão, o trabalho de 'conscientização" desenvolvido através das CEBs vai produzindo seus nefastos efeitos.
Entretanto, os diários publicados naquele Estado, bem como jornais das grandes capitais, pouco têm noticiado a respeito desses conflitos de terra. Por vezes, são publicações da própria "esquerda católica" que revelam o clima de agitação existente na Bahia.
A CPT da Regional Nordeste lII da CNBB assim define seu plano de atuação no Estado: "Posseiros, pequenos proprietários, assalariados, flagelados da seca, índios, todos os trabalhadores rurais enfrentam a fome, a violência, a opressão, e formulam suas próprias saídas. No 3° Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais foi definida a bandeira da Reforma Agrária como uma meta a ser alcançada e conquistada por meio da mobilização e organização dos trabalhadores, e não como um presente dos poderes públicos" ("SEDOC", set./84, col. 240). Ou seja, Reforma Agrária "na marra", e não na lei.
O pequeno povoado de Amalhador, no município de Casa Nova, vive um clima de muita tensão. Há dois anos o Pe. Almeida (de origem angolana) vem dirigindo um grupo de pessoas que invade propriedades, organizando depois plantações comunitárias. Com reuniões sigilosas e ameaças a lavradores e proprietários da região, a Comunidade Eclesial de Base de Amalhador, formada pelo Pe. Almeida, está suscitando temor na população.
"Os cabeças desse movimento vêm apregoando a violência e incentivando o povo a invadir e cercar áreas de terra, sob a alegação de que a terra é daquele que cerca e planta nela. .... Eles formam um mutirão e, na calada da noite, cercam as áreas alheias; quando amanhece o dia tudo está cercado, e o verdadeiro dono perde e ainda é ameaçado de morte caso tente reaver sua terra", declarou o lavrador Lourenço Meirelles Nogueira. E afirmou: "O Movimento tem como cabeça o padre Almeida, de Casa Nova, e um tal Carlos. As reuniões são dirigidas por pessoas de fora, que vêm da Alemanha, São Paulo e outras partes do Brasil, que só falam de comunismo, dizendo que o comunismo é um bem comum para os pobres" ("AT", 3-9-84).
O velho agricultor de 65 anos ainda revelou: "Já tomei conhecimento de um projeto de construção de uma casa subterrânea de pedra e cimento, uma espécie de trincheira" (idem).
O que pensar a respeito dessas declarações? Não parece tratar-se de fantasia de um pobre homem do campo, pois outros lavradores confirmaram suas informações (cfr. "AT", 6-9-84).
Ao ser procurado no dia 5 de setembro por repórteres do jornal "A Tarde", de Salvador, o Pe. Almeida contestou com ameaças as acusações do vereador José Hermelino, de Casa Nova, que o havia classificado de "agitador": "Isso não vai ficar assim não! Os 'Vianas' [família de proprietários da região, contrária ao trabalho que vem desenvolvendo o sacerdote] estão cavando a própria sepultura; o povo está ficando revoltado! No dia 7 de setembro vou levar o problema à comunidade de Amalhador, que é quem vai decidir que tipo de providência deverá ser tomada" ("AT", 6-9-84).
Evidentemente, a afirmação de que "os 'Vianas' estão cavando a própria sepultura" não condiz com a missão do sacerdócio. Um membro dessa família, o médico Gilson Viana, declarou que "o clima aqui está tão tenso .... que estamos temendo pela nossa vida, porque fui avisado que o meu nome está também na lista negra, na qual estão marcados para morrer o prefeito GeraIdino e o secretário dos transportes, Adolfo Viana" ('AT", 6-9-84).
D. José Rodrigues, Bispo de Juazeiro, diocese à qual pertence Casa Nova, parece ter inteiro conhecimento do que se passa no povoado de Amalhador, e até dá diretrizes de como comportar-se. Em sua alocução no programa 'Semeando a Verdade", na Emissora Rural, no dia 31 de agosto p.p., recomendou aos seguidores do Pe. Almeida: "Soube que foi alguém no Amalhador; que apareceram pessoas querendo entrevistar o pessoal da comunidade de Amalhador. Olha, meus irmãos, vocês devem pedir a identificação dessas pessoas. Ninguém é obrigado a dar entrevista a ninguém" ("AT", 6-9-84).
O mínimo que se pode dizer - perdoe-nos o acaciano da afirmação - é que algo de anormal está se passando no pequeno povoado do interior baiano, situado próximo ao local onde, em 1938, ocorreu uma sangrenta revolta conhecida como Pau-de-Colher, promovida por pessoas alcunhadas de caceteiros.
Há possibilidades de uma revolta semelhante, segundo o agricultor Cipriano Dias da Silva: "Recebi vários convites para fazer parte desse movimento, mas eu nunca quis, porque tenho muito medo de acontecer o que aconteceu