SUMÁRIO DESTA EDIÇÃO



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A REFORMA AGRÁRIA SOCIALISTA E CONFISCATÓRIA
A PROPRIEDADE PRIVADA E A LIVRE INICIATIVA, NO TUFÃO AGRO-REFORMISTA

A REFORMA AGRÁRIA SOCIALISTA E CONFISCATÓRIA
CONSIDERAÇÕES ECONÔMICAS




P.02-03

APRESENTAÇÃO

OS AUTORES

AO LEITOR




P.04-05

EXCERTOS DA PARTE DOUTRINÁRIA

Liberdade dentro da lei: um direito da TFP

Parte I – Análise de conjunto do ET e do PNRA

Capítulo I – O debate nacional sobre o PNRA

1 . O Congresso, simples "caixa de ressonância"...

2 . Procedimento em desacordo com a abertura política




P.06-07

3 . Outra condição para a autenticidade do debate: o conhecimento dos motivos que fundamentam os propósitos governamentais

4 . Aspectos morais controvertidos na temática agro-reformista

5 . Inoportunidade da controvérsia nacional sobre a Reforma Agrária – crise na Igreja – o caso da Teologia da Libertação




P.08-09

6 . No Brasil em crise, a presença semilegalizada do comunismo – A CNBB, a mais influente força propulsora agro-igualitária do País

7 . A TFP conclama à estabilidade e à paz

8 . O País não quer a Reforma Agrária socialista e confiscatória

9 . Face ao Estatuto da Terra, a voz isolada da TFP se ergueu




P.10-11

10 . Um véu prudencial sobre o radicalismo do ET e do PNRA

Capítulo II – A propriedade privada e a livre iniciativa face ao ET e ao PNRA

1 . Duas perguntas capitais

2 . A situação agrária brasileira: pensamento da TFP

3 . Propriedade privada, expropriação e indenização: a doutrina social católica explanada nas obras da TFP

4 . Debate oco e inconcludente – o Governo só dá conhecimento ao público de parte de seus motivos

5 . Livre iniciativa: o direito de usar, em favor de si mesmo, a inteligência, a vontade e a sensibilidade próprias

6 . Livre iniciativa e princípio de subsidiariedade

7 . ET, PNRA e livre iniciativa

8 . A família em crise, frágil apoio da propriedade familiar

9 . Bem comum e direito dos pobres, na perspectiva dos agro-reformistas e na da TFP

10 . A proteção do Estado, um direito que também os empregadores possuem

Capítulo III – ET e PNRA na convulsão agrária brasileira

1 . O utopismo igualitário do ET e do PNRA

2 . Uma sequência de acontecimentos já em curso no Brasil desde o período Jango

3 . A conquista do Poder pelos utopistas do igualitarismo

4 . Para a conquista do Poder, um recrutamento feito por etapas

5 . Instrumentalização do Poder conquistado para a implantação das reformas igualitárias

6 . Afinidades do quadro descrito, com a situação brasileira

7 . Uma explicação que é do domínio da História

Capítulo IV – O ET, árvore daninha da qual o PNRA é apenas um fruto nocivo

1 . Rejeição do PNRA sem revogação do ET?

2 . O ET institui as desapropriações confiscatórias




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3 . Que é um imóvel não sujeito à expropriação? Em que condições subsiste ele?

4 . O INCRA, o grande patrão da terra brasileira

5 . "Tensão social" e "zonas críticas" como causas de Reforma Agrária

6 . O ET, uma verdadeira espada de Dâmocles




P.14-15

Em vez de uma Reforma Agrária imposta autoritariamente e contrária à abertura, uma ampla consulta popular que exprima os desejos do País

EXCERTOS DA PARTE ECONÔMICA

A REFORMA AGRÁRIA: UMA FALSA SOLUÇÃO

a) Objetivos da Reforma Agrária

b) Onde a Reforma Agrária será realizada

c) Tipos de estabelecimentos a implantar

d) Preço e condições de "pagamento"

e) O apoio ao setor reformado




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f) Mobilização camponesa em prol da Reforma Agrária

g) Algumas medidas em relação ao setor não-reformado

REFORMA AGRÁRIA NA AMÉRICA LATINA: UM CARROSSEL DE FRACASSOS

CHILE

a) Período e amplitude

b) Características

c) Resultados




P.18-19

PERU

a) Período e amplitude

b) Características

c) Resultados

TESES ECONÔMICAS ESSENCIAIS DO PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E AS RESPOSTAS CORRESPONDENTES DO PRESENTE ESTUDO

A. Acesso à terra

B. Aproveitamento da terra

C. Os benefícios que a atual estrutura agrária tem trazido ao País

D. Os problemas sociais existentes

E. Os objetivos da Reforma Agrária

F. Medidas de política agrária




P.20-21

O BRASIL, PAÍS GALARDOADO COM A FÉ CATÓLICA DESDE O MOMENTO BENDITO DA PRIMEIRA MISSA




P.22-23

A Primeira Missa celebrada no Brasil

Carta de Pero Vaz de Caminha ao rei D. Manuel




P.24-25

A história de nossas velhas estirpes é a história de uma ascensão




P.26-27

Ide e povoai toda a terra...




P.28-29

Aspectos da lavoura de uma super-fazenda-empresa




P.30-31

Flashes do desenvolvimento urbano e industrial




P.32-33

O AGRO-REFORMISMO INVESTE...

A TFP DEFENDE A PROPRIEDADE PRIVADA E A LIVRE INICIATIVA




P.34-35

VERDADEIRO INCÊNDIO AGRO-REFORMISTA




P.36-37

NO QUE CONSISTE A "OPERAÇÃO PEGA-FAZENDEIRO"




P.38

PRAVDA

7 DE SETEMBRO DE 1822

CARAVANAS