| TFP |
TENDO EMPREENDIDO UMA CAMPANHA de esclarecimento doutrinário a respeito do direito de propriedade e temas conexos, especialmente no meio rural, na região de Montes Claros (MG), a TFP foi objeto de violentos ataques, veiculados pela imprensa local, por parte do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) daquela cidade.
Reproduzimos a seguir as respostas apresentadas pelo Prof. Paulo Corrêa de Brito Filho, Diretor de Imprensa da TFP, aos dois furiosos ataques. A refutação à nota do PT foi publicada em 24 de abril p.p. nas páginas do "Diário de Montes Claros", sendo a contestação à CPT estampada na edição de 3 de maio desse mesmo quotidiano.
CARECE TOTALMENTE de fundamento a notícia difundida por dirigentes anônimos do PT desta cidade, através do conceituado "Diário de Montes Claros", de que a TFP vem promovendo em toda a região conferências nas quais ataca a Reforma Agrária, em "uma verdadeira cruzada contra a ordem pública, incentivando atos subversivos e aconselhando os fazendeiros a se armarem e se rebelarem contra o decreto do Presidente Sarney que estabeleceu o Plano Nacional de Reforma Agrária".
Na realidade, a pedido de fazendeiros, vem a TFP difundindo pelo Brasil os pareceres dos Professores de Direito Silvio Rodrigues e Orlando Gomes, sobre o caráter ilegal das invasões de terra, e os direitos que em tal emergência a lei confere aos proprietários.
Esses pareceres, conhecem-nos todos os leitores do "Diário de Montes Claros", que os publicou na íntegra em data de 15-1-86. E podem, todos, atestar o caráter sumamente legal e ordeiro desses documentos. Como é natural, proprietários rurais e outras pessoas interessadas em se informarem sobre o momentoso assunto, manifestaram o desejo de que expositores da TFP lhes comentassem ditos pareceres. Para este fim, dois elementos de projeção da TFP, o Prof. José Martini e o Sr. José Cyro Rodrigues Soares — este último prestigioso filho de Montes Claros — têm feito exposições nas quais se vêm limitando estritamente a usar as liberdades democráticas asseguradas pela abertura política para exposições e comentários objetivos e claros sobre as invasões, em face da lei civil, bem como do Estatuto da Terra e do PNRA.
Quanto a esses dois últimos diplomas legais, a TFP deles divergiu de público em vários pontos, desde os primórdios do regime militar - em que o ET foi imposto à Nação — até a promulgação do PNRA pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Dr. José Sarney. Usou ela assim de um direito que nem sequer a ditadura lhe contestou, e seria o auge da contradição e da ilegalidade que lhe contestasse agora o governo. "Mais realista do que o rei", parecem contestá-lo agora alguns dirigentes do PT de Montes Claros.
Quanto à versão de que, nestas regiões, os expositores da TFP teriam "incentivado atos subversivos e aconselhado os fazendeiros a se armarem e se rebelarem" etc., não se trata senão de balela que a TFP desmente com um simples e categórico não. O mesmo não, a TFP o opõe à versão de que tenha difamado o Chefe de Estado em Vargelândia etc.
Entidade estritamente apolítica e extrapartidária, defendendo-se agora contra acusações clamorosamente falsas dos mencionados próceres anônimos do PT, a TFP não tem o menor intuito de envolver no episódio a agremiação partidária em que militam.
A LEITURA DA NOTÍCIA publicada no "Diário de Montes Claros", em sua edição de 24 de abril, intitulada "São apenas um bando de loucos com medo de perder o poder que roubaram dos trabalhadores", suscitou no Serviço de Imprensa da TFP, como primeira reação, a ideia de não dar resposta alguma à nota da Comissão Pastoral da Terra dessa cidade. Pois tal nota deixa claro que, quer no conteúdo, quer na forma, ela não apresenta nenhum dos requisitos que a tornem digna de tal.
Com efeito, na mencionada nota enxameiam as afirmações difamatórias e destituídas de qualquer prova.
De outro lado, os termos em que é vazada a classificam irremediavelmente no nível de um xingatório calunioso e furibundo.
E, como é óbvio, a publicações desse jaez, atentatórias das regras mais elementares de um procedimento jornalístico correto, não se responde, sob pena de que o autor da resposta role para o nível do ataque a que condescende em revidar.
A circunstância de que a CPT tem nexo com o movimento católico é a única razão da presente réplica:
1) É direito de todo o brasileiro, no regime da abertura, exprimir livremente sua opinião acerca dos assuntos que interessam ao bem público.
2) É o que tem feito e vai fazendo a TFP, de forma modelar, na sua campanha de elucidação do público acerca da Reforma Agrária socialista e confiscatória, bem como das invasões de terras promovidas por certo agro reformismo atentatório do artigo 61, inciso II, combinado com o artigo 29 do Código Penal, bem como dos artigos 160 e 502 do Código Civil.
Para isso, a TFP tem difundido largamente o livro "A Reforma Agrária socialista e confiscatória — A propriedade privada e a livre iniciativa no tufão agro reformista", de autoria do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira e do economista Carlos del Campo, bem como os pareceres fornecidos a uma comissão de fazendeiros pelos acatados professores de Direito Silvio Rodrigues e Orlando Gomes. E, além disso, a entidade tem estampado pela imprensa réplicas a refutações agro reformistas de que suas publicações têm sido explicavelmente alvo.
Ao mesmo tempo, a TFP vai promovendo, através de conferências e contatos pessoais, de modo ordeiro e elevado, um amplo esforço de esclarecimento da classe rural sobre a matéria.
Queremos crer que a CPT de Montes Claros não leu um só desses documentos. E não tomou conhecimento, através de informantes idôneos, de uma só dessas atuações públicas. Pois, do contrário, não teria tido a temeridade de qualificar tudo isso como uma ação "de um bando de loucos" etc., etc.
3) Mas, neste caso, como se atreve então ela a censurar o que não conhece?
Aponte a dita CPT em que livro, em que página, ou então, em que artigo de que jornal ou em que data encontra o que lhe justifique increpar a TFP, e esta última estará disposta a aceitar sobre o assunto uma discussão substanciosa e cortês.
Enquanto as invectivas da CPT de Montes Claros se cifrarem em atirar contra a TFP injúrias e calúnias destituídas de prova e de educação, a entidade outra coisa não fará senão voltar-lhes as costas, deixando-as cair no chão.
Pois elas não a atingem.
| TFPs EM FOCO |
NOVA YORK — Os estandartes rubros com o leão dourado da TFP voltaram a tremular nas ruas desta capital, caracterizando a presença da entidade na manifestação de 18 de março, contrária a uma lei municipal, em discussão, que concede privilégios trabalhistas a homossexuais. Sócios e cooperadores da entidade ostentavam também várias faixas, uma delas com os dizeres: "Sodoma e Gomorra negaram a lei de Deus tornando a homossexualidade habitual em sua civilização — Vede o resultado: tendo praticado o vício contra a natureza, foram punidos com o fogo eterno (S. Judas, 1,7)".
A convite da Arquidiocese de Nova York, discursou nessa ocasião o Sr. John Spann, Presidente da TFP norte-americana, que reafirmou a posição da entidade, fundamentada na moral católica. E também apontou os embaraços práticos e injustiças contra os empregadores, os quais fatalmente decorrerão da aprovação desse projeto.
Ao mesmo tempo a TFP fez distribuir amplamente um prospecto sintetizando sua posição ante o problema. Pondera a entidade que as leis norte-americanas proíbem preconceitos contra indivíduos em razão de suas características raciais, as quais são facilmente identificáveis. Todavia, em se tratando de homossexualismo, o legislador é quase incapaz de conceituar juridicamente o que vem a ser discriminação, pois algumas vezes aquele vício mal transparece exteriormente até mesmo para acurados observadores.
Segundo o projeto de lei, no caso de recusa patronal, basta que um candidato a emprego apresente prova de filiação a uma entidade homossexual, para que se inicie um processo criminal contra o empregador. Isto transformaria os homossexuais, que alegam ser uma minoria perseguida, numa classe privilegiada. Além disso, o projeto não prevê garantias para o empregador, contra tão injusta e degradante pressão.
De acordo com a moral católica — prossegue a TFP — não podem os homossexuais ter posições de influência como empregados no ambiente doméstico, na escola ou na paróquia. Garantir aos homossexuais o direito de acesso a tais posições, equivale a violar a liberdade da Igreja, da família e da escola na prática religiosa, comprometendo diretamente a formação da juventude.
O Sr. John Spann, presidente da TFP norte-americana, reafirmou em seu discurso a posição da entidade, baseada na moral católica. — Durante a manifestação, a TFP expôs faixa na qual era lembrada a terrível lição de Sodoma e Gomorra, cidades onde se praticava a homossexualidade.
NOVA YORK — Uma síntese, em idioma árabe, da histórica mensagem "O socialismo auto gestionário: em vista do comunismo, barreira ou cabeça-de-ponte?", de autoria do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, acaba de ser reeditada pela TFP norte americana e está sendo remetida pelo sistema de mala direta a países do Oriente Médio. Na foto, o dístico Tradição, Família e Propriedade em caracteres arábicos, que figura na contracapa da publicação.
SÃO PAULO — REALIZOU-SE recentemente a 37ª Assembleia Geral extraordinária da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, na qual foram eleitos os membros da mesa do Conselho Nacional e os da Diretoria Administrativa e Financeira Nacional, que deverão exercer seu múnus no biênio 1986-1988.
A mesa do CN ficou assim constituída: Presidente o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira (vitalício), e Secretário o Prof. Paulo Corrêa de Brito Filho. O cargo de Vice-Presidente permanece vago, como homenagem à memória do último titular, Prof. Fernando Furquim de Almeida, falecido em 1981. O Conselho Nacional é formado por doze membros natos, que são sócios que assinaram a ata de fundação da entidade, em 1960.
A DAFN ficou composta da seguinte maneira: Superintendente o Sr. Plinio Vidigal Xavier da Silveira, Vice Superintendente os Srs. Eduardo de Barros Brotero e José Carlos Castilho de Andrade, e Vogais os Srs. Adolpho Lindenberg e José Gonzaga de Arruda.