Murillo Galliez
UMA DAS CONSEQUÊNCIAS mais nocivas da transformação da família patriarcal em família nuclear foi a perda de algumas de suas funções mais importantes. Ao abdicar delas, a família as delegava a outras instituições, como a escola, o Estado, os meios de comunicação social etc., que foram adquirindo assim um crescente poder de intervenção na esfera familiar. Essa intervenção se manifesta, com especial frequência, no relacionamento entre pais e filhos, gerando conflitos e usurpando aos pais, com ou sem o consentimento deles, a autoridade e o pátrio poder que por direito natural lhes cabe (cfr. "Catolicismo" n? 430, outubro de 1986, "A crise familiar na sociedade urbana e industrial".
Entre as funções assim transferidas havia uma que era atributo preeminente e quase exclusivo dos pais: a função de educar, de transmitir valores tradicionais, princípios morais e religiosos, normas de comportamento para a vida familiar e social.
Agora os pais já quase não transmitem tais valores e, quando tentam fazê-lo, frequentemente não têm êxito, pois eles passaram para o âmbito de outras instituições, como foi dito acima. E como essas instituições muitas vezes incutem nos jovens ideias e comportamentos que não são exatamente aqueles desejados pelos pais, cria-se na família uma situação de conflito e de revolta dos filhos contra os progenitores.
A intervenção da escola na vida familiar e, mais especificamente, na função paterna de transmitir conhecimentos aos filhos, como consequência da revolução industrial, foi bem descrita por G. Mendel: "A escola cumpre uma função paterna e especializada: os conhecimentos e as técnicas que o pai transmitia antes a seu filho são agora tão numerosos e complexos que foi preciso criar 'pais especializados' — os que ensinam — e uma instituição particular. Também aqui podemos observar os efeitos da revolução técnica e industrial, que submete a organização social a suas exigências, impondo a criação de um meio novo — escola — muito útil, certamente, quanto ao desenvolvimento dos conhecimentos e das técnicas. Porém, a própria existência desse novo meio vai carregada de consequências ... que têm uma importância capital: desvalorização da função paterna familiar e da pessoa do pai (já que ele não é capaz de cumprir seu papel de mestre); ruptura dos laços tradicionais com os mais velhos; desenvolvimento de uma instituição que constitui um verdadeiro caldo de cultura para o conflito edipiano da puberdade e, daí, uma iniciação à rebelião contra a sociedade". ("La crisis de generaciones", Ed. Península, Barcelona, 1972, pp. 179-180, in Carlos Moya Valgafion, "Informe sobre la juventud contemporanea", De Juventud n? 9, Ed. Nacional, Madrid, janeiro—março 1983, p. 23).
Discordamos do autor no que se refere aos seus pressupostos freudianos. Pois o conflito da puberdade não é fruto do fantasioso e subjetivo complexo de Edipo — proposto por Freud com base em observações limitadas, e arbitrariamente estendido a toda a humanidade — mas sim da desarmonia inerente à família nuclear moderna, em virtude do abandono dos princípios morais e religiosos tradicionais. A ação da escola como geradora de conflitos familiares torna-se mais evidente quando ela relega a um plano secundário a transmissão de conhecimentos básicos que são de sua competência —como ler, escrever e contar — e se preocupa antes em incutir nas crianças ideias novas sobre sexo, política, religião etc., diferentes daquelas adotadas pelos pais. Isto naturalmente pode suscitar protestos, o que acontece com certa frequência nos Estados Unidos, conforme esta notícia:
"Centenas de pais de família e de ativistas pró-família de todo o país estão pedindo que cesse o uso generalizado de técnicas psicossociais nas escolas, empregadas para manipular as crianças e fazê-las rejeitar os valores morais ocidentais, trocando-os por uma moral relativista.
"Numa série de audiências com pais de família, em oito cidades, o Departamento de Educação ouviu queixas de que os colégios não dão mais prioridade a ensinar a ler, escrever, contar e matérias de conhecimento geral, e se aplicam cada vez mais em mudar as atitudes das crianças em relação a temas delicados como política, religião, sexo, feminismo etc. ...
"O emprego de controvertidas técnicas psicológicas se tem convertido numa parte do currículo em grande número de escolas nos Estados Unidos. ... Um estudo do Northwest Regional Educational Laboratory, de Portland, para servir aos currículos dos colégios, diz que o objetivo dessas técnicas é 'instilar uma consciência global nas crianças'. Para isso, continua o estudo, esses conceitos de educação global devem ser 'infundidos' nas crianças durante todo o currículo e 'desde o mais cedo possível' " ("Human Events", Washington, 14-4-1984).
É evidente que este problema não é exclusivo dos Estados Unidos. A escola transmissora de princípios laicos, materialistas,
evolucionistas e permissivos se encontra disseminada em todos os países do Ocidente.
Muito mais poderoso que a escola como fator de interferência na autoridade paterna é o Estado. Sua intervenção pode realizar-se de duas maneiras:
a) Indiretamente, por meio de escolas estatais e de currículos e programas impostos também às escolas particulares.
b) Diretamente, por meio de leis, projetos e decretos dos poderes executivo e legislativo, ou ainda por decisões do poder judiciário debilitando profundamente o pátrio poder.
O pretexto invocado é sempre o mesmo: a proteção dos direitos dos menores contra manifestações arbitrárias da autoridade paterna. Acontece que, como veremos em alguns exemplos, os tais "direitos" alegados são quase sempre descabidos, enquanto as arbitrariedades paternas geralmente não passam do exercício natural do pátrio poder.
É claro que a maior intervenção estatal na família se verifica nos países de regime comunista, por força de sua própria doutrina. Por seu lado, os governos socialistas de países ocidentais têm procurado ampliar de todos os modos a intromissão do Estado na vida familiar (ver "Catolicismo" nº 420, dezembro 1985, "A família, alvo do ódio socialista", e "Na França socialista, governo contra a família").
Relataremos aqui outros exemplos dessa intromissão estatal na autoridade paterna, ocorridos em países ocidentais.
Na Alemanha, quando o país era governado pela coalizão formada por sociais-democratas e liberais (1979), aquele governo socialista propôs uma nova legislação segundo a qual, "se os pais negam a um filho de 15 anos permissão para fazer uma viagem de férias com um grupo de jovens, e lhe recusam o dinheiro para isso, o Estado pode intervir para permitir o que os pais haviam proibido, inclusive custeando a viagem" (cfr. "Zeitbuhne", Munique, 5-5-1979).
Nos Estados Unidos a interferência estatal debilitando a autoridade paterna se manifesta principalmente através de decisões judiciais, ao favorecer uma liberdade desmedida dos filhos em relação aos pais, especialmente no campo dos costumes. É o caso da permissão concedida por tribunais para o uso de contraceptivos e a prática do aborto por menores, sem o conhecimento e o consentimento do país.
Quando o governo americano fez saber a todas as clínicas favorecidas com ajuda financeira do Estado, que deveriam dar ciência aos pais no caso de fornecerem contraceptivos a menores de idade, sem o que perderiam o direito àquela verba, muitas delas se opuseram à decisão do governo e levaram o caso aos tribunais. A Corte Central de Apelações dos Estados Unidos emitiu juízo sobre a pendência, dando razão às clínicas. Ou seja, justificando a sonegação da informação aos progenitores. E alegando que, caso as clínicas lhes dessem conhecimento de terem fornecido contraceptivos a suas filhas menores, estas poderiam perder a confiança nos médicos consultores, aumentando o risco de concepções indesejadas e violando o princípio do segredo profissional (cfr. " A . S N — Agenzia Sanitaria Nazionale", Roma, 29-2-1984, PP.5).
Deturpando a aplicação de dois princípios de ética profissional —a confiança e o segredo — o tribunal faz caso omisso de um princípio de ordem natural, muito superior àqueles invocados, qual seja o direito e o dever que têm os pais de conhecer e orientar a conduta moral de seus filhos menores.
Outro exemplo significativo se refere ao caso de uma jovem de 17 anos, grávida, que marcou um aborto sem o conhecimento dos pais, pois sabia que eles a impediriam de realizá-lo. Sabedores do fato por outras vias, os pais foram à clínica onde o ato criminoso deveria ser consumado e procuraram entrar em contacto com o médico contratado para a "operação", numa tentativa de dissuadi-lo de realizá-la. Porém os funcionários da clínica lhes bloquearam o acesso ao profissional e ameaçaram chamar a polícia caso não se retirasse. Após alguma altercação, o pai da jovem furioso, pegou uma cadeira e atirou-a contra uma enorme janela de vidro, bradando: "Agora chamem a polícia". Foi então preso e indiciado em inquérito policial por destruição de propriedade alheia e perturbação da paz. Mais tarde sua filha compareceu à clínica e realizou o aborto. A janela já estava consertada e ela de nada foi informada a respeito da detenção de seu pai (cfr. "U. S. Press", Silver Spring, EUA, 27-4-1984).
Dos países ocidentais de governo socialista, é na Suécia onde o Estado interfere de maneira mais clamorosa nas famílias. Dessa intervenção arbitrária e despótica algo já foi dito no artigo "A família, alvo do ódio socialista". Faremos agora o relato de outros casos que bem ilustram a situação de apreensão em que vivem os progenitores suecos, ameaçados a cada momento de ver os filhos arrebatados de casa por um Estado inquisitorial e prepotente. E que para tanto se vale de pretextos os mais diversos, fúteis e sem fundamento, muitas vezes alicerçados em meras suposições ou desconfianças.
Alguns anos atrás uma comissão oficial denominada Comissão sobre o Direito da Criança na Sociedade propôs a cogestão familiar
Nas famílias do passado, os pais exerciam grande influência sobre os filhos, transmitindo-lhes valores morais e religiosos essenciais à sua formação.
As escolas de outrora tinham como missão primordial transmitir conhecimentos básicos como ler, escrever e contar.
Já as escolas atuais costumam relegar isso a segundo plano, colocando em realce temas delicados como, por exemplo, sensibilidade corporal e sexo, o que indica as crianças a rejeitar sadios valores morais até há pouco vigentes.