Mons. José Luiz Villac
Enquanto a população da Europa envelhece, carrinhos de bebê aguardam por crianças...
Pergunta — Apreciei muitíssimo a reportagem de Catolicismo sobre a “Resistência à Islamização da Europa”. Gostaria de apresentar-lhe uma questão: os casais europeus têm pouquíssimos filhos. Os do Islã, ao contrário, os têm inúmeros. Em pouco tempo eles serão maioria na Europa. Que desastre! Isso não acarreta para os casais católicos obrigações morais suplementares?
Resposta — A questão da missivista não podia ser mais atual e oportuna, não somente para a Europa, mas para todos os países de maioria cristã, especialmente os do mundo desenvolvido, onde as taxas de fertilidade por mulher em idade de ter filhos ficaram abaixo do mínimo necessário para que o número de habitantes não diminua, com o consequente envelhecimento da população.
Na década de 1960, com base em relatórios infundados e alarmistas, propagou-se a falácia malthusiana da “explosão demográfica”, ou seja, que a população estava crescendo mais do que a produção de alimentos, tornando-se indispensável reduzir drasticamente o crescimento populacional.
A pressão midiática e política em favor da redução das taxas de natalidade influenciou hierarcas da própria Igreja Católica, a ponto de no Concílio Vaticano II um dos presidentes da assembleia conciliar, o cardeal Léon-Joseph Suenens, dizer que cabia à Igreja “responder ao problema imenso posto pela explosão demográfica atual e pela superpopulação em muitas regiões da Terra”. Ele sugeriu então que a comissão vaticana que estava estudando a liceidade do uso da pílula contraceptiva se colocasse “na linha do progresso científico”, concluindo em tom dramático: “Sigamos o progresso da ciência. Conjuro-vos, Irmãos. Evitemos um novo ‘processo Galileu’. Basta um para a Igreja”. Não é de assombrar que o cardeal Suenens, conhecido como progressista extremado, tenha sido depois um dos principais opositores da encíclica Humanae vitae, na qual o Papa Paulo VI reiterou o ensino multissecular da Igreja condenando os métodos artificiais de contracepção.
Nem a “revolução verde” e o conseguinte aumento exponencial de alimentos, nem a publicação da encíclica Humanae vitae conseguiram, porém, frear a propaganda a favor da redução drástica da natalidade, a qual passou a ser justificada em nome da preservação do meio ambiente e do desejo de maior autonomia e felicidade dos casais. Com a cumplicidade de confessores e de episcopados inteiros, milhões de mulheres católicas passaram ou continuaram a usar a pílula contraceptiva como meio de evitar a gravidez.
Paradoxalmente, os próprios defensores da Humanae vitae contribuíram de modo involuntário para a difusão da mentalidade contraceptiva, ao insistirem no fato de que aquilo que a encíclica proibia não era o controle dos nascimentos, mas apenas utilizar um método artificial imoral, quando na realidade os casais podiam obter o mesmo resultado pelo emprego dos métodos naturais de planejamento familiar. Em muitas dioceses dirigidas por bispos conservadores favoráveis à Humanae vitae, chegou a ocorrer de os cursos de preparação para o casamento se transformarem em aulas de planejamento natural da família, contribuindo para dar solidez à ideia de que a “paternidade responsável” consiste em ter poucos filhos.
Tudo somado, nos países europeus de tradição católica houve uma queda dramática da natalidade, sendo Portugal o infeliz campeão dessa corrida rumo ao despovoamento, com uma diminuição, entre 1960 e 2014, de 3,20 para 1,33 filhos por mulher em idade fértil, sendo que o mínimo para manter a população existente é de 2,1.
Diz-se que a natureza nunca perdoa. Os efeitos catastróficos da queda da natalidade agora começam a aparecer com o envelhecimento da população, a falência dos sistemas de previdência social, a pressão migratória de populações para os países mais desenvolvidos onde não há mais braços jovens etc. O que, por sua vez, recoloca o problema moral do verdadeiro conceito de “paternidade responsável”, que não consiste em evitar os filhos, mas em tê-los numerosos.
Cumpre inicialmente relembrar que o casamento não se reduz a um contrato privado entre um homem e uma mulher que se amam e querem viver juntos. Ele é uma instituição fundada na Lei natural, um ato público verdadeiro e real que dá origem a uma sociedade, a qual é, por sua vez, a célula-mater da sociedade: a família. “O matrimônio, na verdade, não é um acontecimento que diz respeito só a quem se casa. Por sua própria natureza é também um fato social, que compromete os esposos ante a sociedade” (João Paulo II, Familiaris Consortio, nº 68).
Mais ainda, como lembra Pio XI na encíclica Casti connubi, “a união santa do verdadeiro casamento é constituída, ao mesmo tempo, pela vontade divina e humana: de Deus vem a própria instituição do matrimônio, os seus fins, as suas leis e os seus bens”, o primeiro dos quais é, precisamente, a progenitura: “Entre os benefícios do matrimônio ocupa, portanto, o primeiro lugar, a prole”, ensina Pio XI na mesma encíclica. E acrescenta: “Na verdade, o próprio Criador do gênero humano que, na sua bondade, quis servir-se dos homens como