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VENDA DE TERRAS PARA ESTRANGEIROS

Hélio Brambilla (continuação) Na edição anterior, discutimos sobre um antipatriótico projeto de venda de terras brasileiras para estrangeiros. A China comunista foi então apresentada como a grande interessada em comprar tais terras.
Nesta sequência, mostramos a necessidade de evitar que corporações estrangeiras possam adquirir extensas parcelas de terras, e afirmamos que a solução não está em vender terras para obter divisas, mas sim em baixar os impostos para incentivar a iniciativa privada. * * * A Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), na sua Assembleia Geral de 25-1-21, condenou a venda de terras brasileiras a estrangeiros. Apresentamos à conceituada Federação as nossas congratulações por essa decisão sensata, que pode servir de modelo para todas as entidades similares em todo o País. Pois, de fato, a solução não é vender terras brasileiras para obter investimentos, mas baixar os impostos para reduzir o custo do produtor rural, e assim elevar a produção e o aproveitamento do solo. Com toda razão, argumenta Ágide Meneguette, presidente da FAEP: "Não é justo que estrangeiros, especialmente grandes empreendimentos, se utilizem de um dos setores no qual os produtores rurais brasileiros têm demonstrado grande aptidão e estão mostrando grande capacidade tecnológica. [...] Se há um setor no qual os produtores rurais brasileiros dominam e está se expandindo, não existe motivo para entregar aos estrangeiros". Além disso, diversas potências agropecuárias no mundo possuem legislações específicas para aquisição de imóveis por estrangeiros. Nos Estados Unidos, alguns Estados proíbem a compra de terra por não norte-americanos. Restrições semelhantes, e até mais drásticas, estão vigentes em Israel e na Espanha. Baseado em tais exemplos, Meneguette acrescenta: "A nossa posição é semelhante ao que fazem outros países, que defendem suas produções agropecuárias e a propriedade para os nacionais. Não significa que imigrantes não possam adquirir propriedades, mas dentro dos limites impostos pela lei em vigor. Precisamos evitar que grandes corporações estrangeiras possam adquirir extensas parcelas de terras". Por fim, a FAEP é a favor do veto à aquisição de terras por ONGs com capital estrangeiro ou sede fora do Brasil, fundos soberanos estrangeiros, fundações particulares de empresas estrangeiras. Demonstrando ter os olhos bem abertos, os dirigentes da FAEP conhecem muito bem o que significam e o que vêm fazendo muitas dessas instituições ‘não governamentais’. Outras entidades, organizações e líderes políticos também se manifestaram contra. Todos estão de acordo na necessidade de baixar os impostos, para possibilitar aos empreendedores privados investir com mais liberdade, gerar riquezas, empregos e impostos. Corresponde isso à aplicação de um axioma conhecido e muito válido para a tributação: "É melhor ganhar pouco do muito do que muito do pouco". José de Alencar: "Como vice-presidente, tenho lutado para baixar os juros aqui; mas, como empresário, tenho de pensar na minha família e no meu futuro. Se no Brasil eu pago 37% de impostos, e na China pago de 7 a 10%, onde é que eu vou montar a minha fábrica?! É a lógica do capitalismo; mas é a lógica, infelizmente!" Vale a pena lembrar a resposta astuta, que não pode ser igualmente elogiada como honesta, com a qual se defendeu o então vice-presidente da República, José de Alencar, grande empresário do ramo têxtil em Montes Claros (MG). Ele havia comprado 25% de uma grande processadora de algodão americana, para montar na China uma das maiores indústrias têxteis do mundo. Gerou assim milhares de empregos lá, ao mesmo tempo que fechava duas de suas três unidades naquela região pobre e carente. Numa coletiva de imprensa, um jornalista perguntou por que só restou uma das três fábricas dele na cidade. Com sua mentalidade de empresário inescrupuloso, em cujo passado se registra o uso de seu sucesso pessoal para convencer a classe empresarial a aceitar a candidatura de Lula, a resposta de Alencar não poderia ter sido diferente: "Como vice-presidente, tenho lutado para baixar os juros aqui; mas, como empresário, tenho de pensar na minha família e no meu futuro. Se no Brasil eu pago 37% de impostos, e na China pago de 7 a 10%, onde é que eu vou montar a minha fábrica?! É a lógica do capitalismo; mas é a lógica, infelizmente!" A ditadura chinesa instrumentaliza a baixa tributação para atrair grandes indústrias. Por que nossos líderes políticos não tomam a decisão equivalente de reduzir os impostos? Até os esquerdistas do nosso plantel legislativo podem também concordar e aprovar, pois estaríamos imitando o Partido Comunista chinês. No tempo do Governo Dilma (no auge da roubalheira), perguntei a um alto diretor da Petrobras por que a empresa não produzia nitrogênio para adubos, pois ele é feito com base nos combustíveis fósseis. Minha pergunta não obteve resposta. Técnicos do Ministério das Minas e Energia detectaram no Brasil grandes jazidas de potássio, sobretudo na Amazônia. Uma já identificada, por exemplo, começa perto de Oriximiná (noroeste de Santarém), e o veio segue por cerca de 300 quilômetros a Oeste em direção a Manaus (distância de São Paulo a Ribeirão Preto). Sua exploração não causaria dano ambiental, Página seguinte