A lei natural e a moral católica não justificam a invasão da Ucrânia pela Rússia

Luiz Sérgio Solimeo

No momento em que este artigo está sendo redigido, as tropas de Putin estão nos subúrbios da capital da Ucrânia, Kiev, depois de invadir o país por terra, mar e ar.

Aqui vamos considerar apenas um aspecto do conflito: esta é uma guerra justa ou não? Em outras palavras, o ex-coronel da KGB e hoje presidente da Federação Russa, Vladimir Putin tinha o direito de ordenar a invasão da Ucrânia?

Para analisar a questão adequadamente, devemos relembrar alguns princípios de direito natural e da doutrina católica sobre a guerra justa.

Razões inválidas para se iniciar uma guerra

Primeiro, vejamos as razões inválidas para se iniciar uma guerra. O célebre Doutor de Salamanca, Padre Francisco de Vitoria, O.P. (1492-1546), é considerado “o fundador do direito internacional”. Ele resume as razões que são sempre injustificáveis para se iniciar uma guerra:

1. Uma diferença de religião não pode ser causa de guerra justa.

2. A expansão do império não pode ser causa de guerra justa.