Cruzada no século XX (continuacao)
Monsenhor Tu foi algum tempo príncipe temporal de sua prelazia
qualificado como adversário da "politique de la main tendue". Mas, quando foi sagrado Bispo, o governo Ho-Chi-Minh estava constituído havia pouco, e os católicos, desorganizados e surpresos, vivendo aliás em país pagão em que são minoria, não tinham meios de oferecer pronta resistência. De outro lado, derrubar o governo Ho-Chi-Minh, único existente no caos em que o Vietnã imergira, seria atirar o país em uma aventura. Mons. Tu resolveu, pois, não abrir fogo desde logo, preferindo ganhar tempo e influencia, a fim de se preparar melhor para uma luta que sabia ser inevitável. "Sem quaisquer ilusões, informa nosso correspondente, Mons. Tu aceitou o título de conselheiro, na esperança de que daria mais peso á sua palavra quando tomasse a defesa da Igreja e da Pátria" contra o comunismo.
Os católicos se preparam para a luta
Com o prestigio que lhe dava em país pagão o título de conselheiro, e protegido por este título em sua liberdade de movimentos, contra qualquer ato arbitrário das autoridades policiais sujeitas ao governo filo-comunista, Mons. Tu não perdeu seu tempo.
Na própria noite de sua sagração episcopal, fundou, com o nome de Federação Nacional Católica do Vietnã, um organismo cívico-religioso com caráter muito semelhante a nossa Liga Eleitoral Católica. E, ao mesmo tempo, criou um departamento desse órgão, com caráter militar, a que deu o nome de "Católicos da Salvação Pública". Oficialmente, este organismo fazia parte das forças Vietnãitas, e, assim, tinha existência legal. Mas seus quadros eram inteiramente distintos dos demais, e "não reconheciam outros chefes senão seu Bispo e seu Clero". O governo, "esperando liquidar esta força a qualquer momento", permitiu que ela se constituísse. Os católicos esperavam dela que, chegada a ocasião, "defendesse contra a ditadura vermelha os interesses da Religião".
Podiam os católicos ter agido de outro modo? Podiam não se ter preparado com armas contra uma perseguição evidentemente inevitável e feroz? Podiam ter alcançado entre si verdadeira união, senão em torno da Igreja? Parece-nos que não. Os católicos do Vietnã tinham o direito de se defender contra os comunistas, do mesmo modo que os católicos medievais contra o mundo muçulmano: à mão armada, desfraldando abertamente como ideal da luta o estandarte da Santa Igreja.
"Era uma nova Cavalaria"...
‘Era uma verdadeira cruzada, uma nova cavalaria", diz-nos o relatório do Padre Vietnãita. Comprometiam-se seus membros em impressionante cerimônia, a defender a Igreja, a Pátria, os humildes. Tinham em larga medida as virtudes do cavaleiro: coragem, entusiasmo, dedicação. Mas faltavam-lhes armas: entre 1945 e 1947, dispunham de uma só metralhadora, e uns poucos fuzis; o restante do equipamento bélico consistia em armas brancas. Felizmente, um catequista, Francisco Thông, improvisou uma pequena "usina de guerra". ..Thông, feita a paz, matriculou-se em uma universidade europeia, onde continua seus estudos eclesiásticos. Em 1947, o seminarista F. X. Diên conseguiu trazer para os novos cruzados apreciável quantidade de armamentos mais atuais.
A despeito da hostilidade, ora velada, ora declarada, das autoridades comunistas, o número dos "Católicos da Salvação Pública" rapidamente se multiplicou nas missões de Phat-Diem, Bui-Chu, e Tanh-Hoa. Os jovens cavaleiros afluíram de todos os lados. Pertencer a esta nova cavalaria era "sua alegria, sua felicidade, seu triunfo. Sua união e seu heroísmo faziam seu poder, e este poder acabou por impor ao governo de Ho Chi Minh o respeito ao Catolicismo e um salutar temor dos jovens conterrâneos cristãos. De outro lado, os católicos de todas as idades e sexos apoiavam com todas as suas forças nossa nova Cavalaria".
Esta se manifestou a um tempo prudente e aguerrida, como convêm a soldados de Jesus Cristo. De um lado, não provocava a luta. De outro, mantinha-se firme nas posições estratégicas para a defesa do Vicariato. Não faltaram ocasiões para a luta armada contra o comunistas; infligiu-lhes então muitas derrotas duras e humilhantes, embora o adversário fosse superior em número. "Sem provocar o inimigo, escreve nosso informante sua resistência prodigiosamente heroica e geralmente sua conduta moral merecem todos os elogios. Muitas vezes, pequenos grupos de Cavaleiros mal armados infligiram derrotas estrondosas a agressores cinco vezes, dez vezes mais numerosos". A gloria militar não tardou, pois, a cobrir de louros a nova Cavalaria do século XX.
Em luta ideológica contra o comunismo
Ao lado da luta militar, evidentemente não pode faltar a luta ideológica. Os católicos Vietnãitas não negligenciaram este ponto. Com o prestígio de sua Cavalaria, e da alta situação que ocupava no Estado, começou Mons. Tu a desmascarar enérgica e publicamente as hipocrisias dos vermelhos, e as infâmias que praticavam, de modo a "pôr de sobreaviso o país contra a escravidão abjeta a que o comunismo ateu procurava levá-lo". Seguindo a orientação do Prelado, os Clérigos, os seminaristas, os leigos combatiam por toda a parte, corajosamente, os princípios comunistas e as realizações bolchevizantes das autoridades civis. Assim, aos poucos, foi sendo criado um clima de prevenção contra a "frente nacional" do sr. Ho-Chi-Minh, e a Prelazia de Phat Diem foi se tornando o polo de atração e o centro de direção de todos quanto, mesmo entre os pagãos, desejavam evitar a sovietização do país.
Para se ter ideia do êxito desta pressão, basta dizer que o governo se sentiu na necessidade de dissolver o Partido Comunista. Como era de prever, a dissolução foi somente pro forma, e pouco depois o Partido reaparecia com um rótulo democrático. Mas, diz nosso informante, "nós o desmascaramos imediatamente".
Situação politica difícil
Ao lado da luta entre comunistas e anticomunistas, havia um grave problema internacional. Os Vietnãitas desejavam ardentemente a autonomia de seu Estado, embora dentro do quadro da União Francesa. Como era de prever, esta reivindicação justa em si, era aproveitada pelos vermelhos, que viam nela um meio de intrigar o povo Vietnãita com as potências ocidentais. Estas, de seu lado, por diversos motivos, atacavam a um tempo, e sem maior discernimento, quer as tendências bolchevistas do governo, quer as reivindicações autonomistas que este sustentava. No problema comunista, a atitude dos católicos era fácil de fixar. Mas como deveriam agir no problema autonomista?
De um lado, a Igreja não deve ser contrária a nenhuma reivindicação nacional justa. De outro lado, se as Autoridades Eclesiásticas fizessem causa comum com os adversários da autonomia Vietnãita todas as possibilidades de expansão das missões estariam comprometidas, pois, a Igreja pareceria justificar a acusação que lhes atiram sempre e sempre os pagãos, de ser mera força imperialista a serviço das potências ocidentais.
Assim, enquanto os católicos combatiam energicamente as tendências comunistas do governo, tomavam claramente posição a favor da autonomia.
Esta distinção lhes permitiu conservar a confiança da opinião, e com êxito crescente denunciar e impedir a aplicação dos princípios marxistas. Assim, conseguiram evitar a efetivação de vários projetos de inspiração soviética: arrasamento de aldeias, evacuação em massa de populações proletarizadas, prisões arbitrárias, espoliações, confisco de colheitas, etc. Este movimento de oposição deu lugar a numerosos meetings, em que se salientou o jovem Joseph Hoc, hoje Sacerdote católico, e então fogoso batalhador anticomunista.
O "Estado-Diocese"
Sempre mais fraco, o sr. Ho-Chi-Minh sentiu necessidade de contemporizar. E, por isto, ofereceu a Mons. Tu uma como que extraterritorialidade, e plena autonomia à cidade de Phat Diem, capital do Vicariato Apostólico. Nesta "zona de segurança", como foi denominada, encontravam refugio todas as vítimas da perseguição vermelha. Milhares de pessoas conseguiram assim salvar-se.
Nisto cifrou-se o chamado "Estado-Diocese".
Ho-Chi-Minh ofereceu mais tarde a Mons. Tu uma zona de segurança bem maior, de 400 quilômetros quadrados. S, Excia. Revma. recusou, porém, contentando-se com a área que primeiramente lhe fora concedida.
Entrementes, os progressos de Mao-Tse-Tung na China se tornavam cada vez mais acentuados. O triunfo dos comunistas daquele país de tal maneira reanimou os seus correligionários Vietnãitas que de todos os lados começaram a preparar um ataque a Phat Diem e Phuc Nhac, as duas grandes cidadelas do Vicariato. Em 1949, este ataque parecia iminente. Mons. Tu publicou varias cartas pastorais, organizaram-se numerosas missões católicas, os Cavaleiros se preparavam para sustentar o assalto. Era uma luta de extermínio que a todo o momento irromperia...
Restaurada a monarquia
Estavam os acontecimentos nesta altura, e todos os católicos lamentavam não dispor de uma parte embora pequena, do armamento francês, com que em breve expulsariam os comunistas de todo o Vietnã, quando um acontecimento imprevisto sobreveio. A certa distancia do território do Vicanato desceram numerosos paraquedistas. Eram enviados pelo Imperador do Vietnã, Bao-Daï, então já restaurado no trono. Tinham por missão proteger os católicos contra o ataque iminente.
O auxílio foi evidentemente aceito, pois a monarquia constituía garantia eficaz contra o comunismo, e, de outro lado, a França fizera ao Imperador promessas muito satisfatórias relativamente á autonomia nacional dentro da União Francesa.
Mas a prudência impunha que a aproximação com Bao-Daï se fizesse por etapas, de maneira a se preparar para ela a opinião. Mons. Tu declarou-se, pois, neutro entre o governo Ho-Chi-Minh e o Imperador. E este, com uma tato admirável, reconheceu a autonomia do Vicariato, e a jurisdição de Mons. Tu. De outro lado, o Imperador nos forneceu armas. Assim, o efetivo dos Cavaleiros chegou a cinco mil. Ao mesmo tempo, tomavam estes outro nome: Auto-defensores.
Rumo à completa pacificação
Aos poucos, as forças anticomunistas, apoiadas pelo Ocidente, foram dominando a situação. As boas relações entre o Vicariato e o Imperador foram se acentuando sempre mais. Mons. Tu acabou por sentir bastante sólida a situação para renunciar a qualquer jurisdição temporal.
Nuvens no horizonte
As declarações finais do Padre de Phat Diem são sombrias. Depois de um período de expectativa favorável em que o contato direto entre os autonomistas Vietnãitas e o governo francês prometia os melhores frutos, os prepostos locais da França parecem ter sido muito inábeis. O que é mais triste é que, segundo nosso missivista, sob o domínio ocidental os mais horríveis sacrilégios têm sido praticados até contra imagens sagradas, e a própria Santíssima Eucaristia. Vê-se entretanto, pelo final do relatório, que os católicos de Phat Diem não desanimam. Continuam a esperar num entendimento direto com a França, e sobretudo com o auxílio da Providência e o valor dos Cavaleiros, prontos a retomar armas a qualquer momento.
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Esses são, segundo a curiosa narração que recebemos do longínquo Phat-Diem, os fatos que deram origem ao transitório "Estado eclesiástico" no Vietnã, e à ardorosa cavalaria cristã.
Por certo, estes acontecimentos constituirão um dos episódios mais curiosos da Historia Contemporânea da Igreja no Oriente.
Tomados, segundo o expõe o relatório, constituem para nós, ocidentais, admirável lição de sagacidade política, de firmeza e de coragem.
Resta-nos apenas formar votos para que o bom entendimento entre a grande nação missionária que é a França, e os católicos Vietnãitas se consolide quanto antes, para a pujança da reação católica contra o Comunismo no Vietnã.
O CARDEAL DE SEVILHA CONDENA A FREQUÊNCIA AOS BAILES
Qual a atitude dos católicos perante os bailes e danças? É esta uma pergunta frequente, a que nem sempre se dá resposta clara e prudente. Entretanto a doutrina católica a este respeito já está perfeitamente definida. Expõe-na com grande riqueza de argumentos, em diversas Cartas Pastorais, o Emmo. Cardeal Segura y Saenz, Arcebispo de Sevilha. Publicamos aqui um resumo dessas importantes Pastorais, particularmente autorizadas em virtude do alto cargo e das excepcionais virtudes do insigne Prelado que as elaborou.
Oportunidade do tema
Propagou-se por todo o mundo contemporâneo uma desmedida inclinação para os bailes, os quais de seu lado, segundo o testemunho comum, se degradaram de tal forma, que se tornaram não raras vezes incompatíveis com os princípios mais elementares de decência.
Isto não obstante pessoas há que creem poder exercer sem risco um gênero de apostolado sumamente perigoso para as almas, o qual consiste em frequentar os bailes com o fim de melhorar a atmosfera moral que nos mesmo habitualmente se respira.
Quer pelo dano que podem causar os bailes, quer pelo mau exemplo dado pelos que os frequentam, é oportuno tratar com franqueza apostólica desta delicada matéria.
Advertências prévias
Antes de abordar o assunto, o Emmo. Cardeal Arcebispo de Sevilha quis assinalar dois pontos.
Em segundo lugar, o critério que escolhera para desenvolver sua exposição: a doutrina certa, deixando completamente de lado as opiniões meramente prováveis, sustentadas por autores aliás abalizados, que afirmam a ilicitude absoluta dos bailes; pois o intento de S. Emma. é dar uma norma segura às pessoas de boa vontade, que queiram seguir com fidelidade a doutrina comumente adotada na Santa Igreja.
O que são os bailes
O Beato Frei Diogo de Cádiz, escrevendo no ano de 1792 à Duquesa de Medinaceli acerca do problema da liceidade dos bailes, assim os definia: "O baile é uma reunião ou ajuntamento de homens e mulheres preciosamente vestidos, movidos pela intenção de alegrar-se e divertir-se, não segundo Deus e o espírito, mas com a alegria do mundo e da carne, onde, misturados uns aos outros, dançam ao som de variadíssimos instrumentos, e talvez de canções doces e meigas, durante largo tempo".
É certo que nem todos os bailes encerram a mesma gravidade. Falando dos de nossos dias dizia o Padre Remígio Vilarino, também da Companhia de Jesus, em um artigo que publicou no ano de 1916: "Os bailes vêm a ser gravemente pecaminosos e ilícitos pelo modo de dançar, que incita muito ao pecado". Enumera alguns destes modos e acrescenta: “Hoje estamos muito longe e estamos avançando sempre mais, já que por desgraça estão sendo admitidas outras novas danças muito mais indecentes e perigosas”.
Na designação genérica de "bailes", o Emmo. Cardeal Arcebispo de Sevilha afirma expressamente não incluir a dança clássica nem as danças populares e tradicionais, das quais não deseja tratar.
A Sagrada Escritura e os bailes
Fala-se apenas ocasionalmente a respeito dos bailes nos livros do Antigo e do Novo Testamento, pois no povo de Deus, regido pela Antiga Lei, e entre os primeiros seguidores da doutrina de Jesus Cristo, não estavam em uso os bailes, que pelo contrario eram muito frequentes entre os pagãos.
No livro do Eclesiastes, diz o Espírito Santo: "Não tenhas trato com a bailarina, nem a escutes, se não queres perecer pela força de sua atração. Não ponhas teus olhos na donzela para que sua beleza não seja, ocasião de tua ruína. Tira teus olhos da mulher luxuosamente ataviada e não fites atentamente a formosura alheia. Muitos, enfeitiçados pela beleza da mulher alheia, se fizeram réprobos, porque sua conversação queima como o fogo"
O fato que deu causa ao martírio de São João Batista, foi a célebre dança que os Evangelistas referem (Mat. 14-6; Marc. VI-22) e nos demonstra que funestos efeitos pode causar esse gênero de divertimento.
Os Concílios e os bailes
Interminável seria a lista das decisões conciliares que em todos os tempos condenaram os bailes.
Bastará recordar, entre os Concílios mais antigos, o de Constantinopla em que se diz: "Os bailes públicos ficam proibidos sob pena de excomunhão". 0 Concílio de Aix-la-Chapelle chamava-os "coisas infames", o de Ruão, "grande loucura", o de Tours os considera como "fraudes e artifícios do demônio".
Não se creia que só em tempos antigos condenavam os Concílios tão severamente os bailes. Proíbem-nos igualmente Concílios recentes.
O Concílio X de Baltimore, celebrado em 1869, inseriu uma Carta Pastoral dos Padres Conciliares, que a respeito dos bailes determina o seguinte ao povo fiel: "Julgamos que é dever de Nosso munus pastoral admoestar-vos ainda uma vez a que eviteis a nova espécie de danças, na qual a ocasião de pecar é cada vez mais frequente. Todo este gênero de diversões é tanto mais perigoso quanto muitos o julgam inocente, e pois a ele se entregam como se não professassem a nossa Religião. No entanto a Revelação divina, a sabedoria antiga, a experiência e a razão mesma clamam uníssonas advertindo contra este gênero de diversões que, ainda quando contido dentro dos limites do pudor, cria sempre maior ou menor perigo às almas cristãs".
Se tal juízo se pôde formar acerca de bailes que se poderiam reputar menos repreensíveis do que os de hoje, não há como deixar de condenar severissimamente os bailes modernos, que ofendem todo sentimento de honestidade e constituem uma verdadeira peste para os bons costumes.
Os Santos Padres e os bailes
Santo Efrem, dos mais antigos Padres da Igreja, disse: "Quem inventou os bailes? Foi São Pedro? Foi São João ou algum dos Santos? Não por certo, porém o demônio inimigo das almas". "Onde há baile, disse ainda, há tristeza dos anjos e júbilo dos demônios". E adiante: "Não é possível saltar e bailar aqui, e gozar depois nos eternos gozos, pois o Senhor disse: "Ai de quem ri agora, porque chorará e ficará triste".
São Basílio descreve os bailes como "vergonhoso empório de obscenidades". São João Crisóstomo como "escola de paixões impuras". Santo Ambrósio os denomina: "Coro de iniquidades, escolho da inocência e sepulcro do pudor". E exclama: "Que vão dançar as boas filhas de mães infames, que queiram assemelhar-se a elas; mas as que são castas, guardem-se dos bailes, se não querem perecer". (Lib. III de Virg.)
Os Santos e os bailes
São Carlos Borromeu diz que o baile "é um círculo, cujo centro é o demônio e seus satélites a circunferência, sendo que raras vezes ou quase nunca se dança sem pecado".
São Francisco de Sales, tão propenso à benignidade e à suavidade, dizia: "O uso dos bailes é tão propício ao mal pelas suas circunstâncias, que as almas correm nele os maiores riscos. Os bailes, danças e semelhantes reuniões tenebrosas, atraem ordinariamente os vícios e pecados que reinam no lugar; as queixas, as invejas, as mofas e os néscios amores; e assim como este exercício de dança abre os poros do corpo, assim também abre os poros do coração; pelo que se alguma serpente chega a inspirar ao ouvido palavras lascivas, lisonjas ou se algum basilisco se aproxima lançando olhares impuros e olhares amorosos, os corações estão sumamente dispostos para deixar-se contaminar e poluir". "Dos cogumelos dizem os médicos que os melhores não valem nada; pois o mesmo te digo, Filoteia, dos bailes: que os melhores não são absolutamente bons".
As pessoas que julguem compatíveis os bailes com a vida de perfeição cristã, deveriam meditar a miúdo, as considerações que lhes propõe o santo Doutor. (Filoteia, III 32, 33).
Na vida do Santo Cura D'Ars, São João Maria Vianney, se observa o empenho especialíssimo que punha em condenar com as palavras mais duras, as diversões perigosas dos bailes. Dizia: "O baile é o meio de que se vale o demônio para arrebatar a inocência, pelo menos de três quartas partes de nossa juventude. Quantas jovens por causa dos bailes perderam sua reputação, seu Céu e seu Deus".
Santo Antônio Maria Claret, que no púlpito e na imprensa muito lutou para desterrar os bailes da Espanha, em seu livro "A cesta de Moisés" assegura que "o demônio os inventou para perder as jovens e os estendeu pelo mundo, como uma imensa rede, para caçar a juventude e submetê-la à sua tirânica dominação". E acrescenta "A deusa Vênus era o modelo das graças e a mãe dos prazeres carnais e por isso as jovens pagãs em seu fanatismo idólatra, criam que a melhor maneira de honrar à impudica deusa era oferecer ante seu altar toda classe de leviandades... A verdade é que os bailes são de origem pagã e, tais como se usam hoje em dia, só o demônio poderia tê-los inventado para a corrupção da juventude. Nos três primeiros séculos de nossa era, as perseguições, assim como a oposição da Igreja a tudo quanto procedia do paganismo, foram obstáculo ao uso dos bailes entre os fiéis; mas, a partir do século IV, se foram introduzindo entre o povo cristão e logo veio a Autoridade Eclesiástica a proibi-los".
Um meio de corrupção "decente"
D. Félix de Sarda y Salvany, em seu opúsculo "As diversões e a moral", escreve: "Em seu afã de fazer sua a juventude, inventou Satanás uma multidão de laços e ocasiões de corrupção. Periódicos ímpios, dramas obscenos, as emoções do jogo, a taverna despudorada, o cassino ou o cabaré, que não são mais que tavernas com camisa limpa: Lugar apropriado para a corrupção sistemática da mulher não havia, graças a Deus... Faltava, pois, um meio de corrupção "decente"; um meio de corrupção que manchasse no rosto a modéstia, no coração o pudor, do olhar o recato, de todo o conjunto feminino as preciosíssimas qualidades, que são o melhor adorno da donzela cristã; porém que fizesse isso tudo, sem manchar o bom nome da seduzida, sem perturbar sua consciência com remorsos, sem envergonhar a honesta mãe, antes enchendo-a de complacência e maternal orgulho. Difícil parecia acertar com uma invenção que reunisse tais, e à primeira vista tão estranhas contradições. Sem embargo, acertou com ele. Foi a sala de baile".
A ENCÍCLICA «HUMANI GENERIS» E NOSSO ASSENTIMENTO
Costa Pinto
O Pastor eterno e bispo de nossas almas, afim de tornar perene a obra salutar da Redenção, decretou de edificar a Santa Igreja" (Conc. Vatic., sess. 4). Cristo, pois, continua, na Igreja e pela Igreja, a Sua obra de salvação dos homens: a uns transmitiu o poder do ensinar, governar e santificar; a outros, impôs o dever de se subordinarem a tais poderes. Por isso, para pertencer á Sua Igreja não bastam os laços internos da mesma fé e da mesma caridade, que poderiam ser causa formal de uma sociedade invisível, mas são necessários ainda vínculos exteriores e visíveis de obediência e sujeição á autentica autoridade que ensina, que governa, que dispensa os mistérios de Deus. A Igreja é, portanto, por vontade expressa de Seu Divino Fundador, uma sociedade desigual, na qual uns governam e outros obedecem; uns ensinam e outros ouvem; uns administram os mistérios de Deus e outros os recebem. Doutores e discípulos, governadores e súditos, sacerdotes e leigos.
Magistério vivo
Existe, pois, na Igreja um magistério vivo, instituído por Cristo, com o direito exclusivo e o dever de conservar, de interpretar autenticamente e de transmitir aos homens até o fim dos séculos a revelação cristã. É a este magistério que compete também julgar e sentenciar nas controvérsias em matéria de fé e costumes; condenar e proibir livros ou escritos de qualquer gênero contrários teórica ou praticamente às doutrinas reveladas e perniciosos ao bem espiritual das almas.
Aliás, como poderia conservar-se na Igreja aquela unidade — "una fides" —com que Cristo quis orná-la e sem a qual "é impossível agradar a Deus”? Quem não conhece a malícia da natureza humana e sua cegueira, inclinada sempre a dar ouvidos a tudo que alicia suas paixões e a ter por verdade o que está conforme aos seus desejos? Nem se diga que a Escritura Sagrada poderia servir de regra autêntica de fé para todos os cristãos, pois bem sabemos que, ao contrário, pela sua mesma profundidade e pela elevação dos mistérios que enuncia, ela se tornaria fonte de discórdias e objeto das mais variadas interpretações, exigindo por isso um magistério vivo que a exponha autenticamente. Ademais, o próprio Jesus Cristo anunciou que surgiriam no decurso dos tempos "falsos cristos e falsos profetas", os quais, sob o pretexto de ensinar em Seu próprio nome, corromperiam a Sua doutrina; e S. Paulo admoesta a Timóteo: "Tempo virá em que não suportarão a sã doutrina, mas multiplicarão para si mestres conforme os seus desejos e só pelo prurido de ouvir. Afastarão os ouvidos da verdade e os aplicarão ás fabulas" (II Tim., IV, 3-4).
Que seria então da pureza da revelação? Quem nos diria onde está a verdade, se não houvesse um magistério vivo, autentico e infalível? E, de fato, analisando a história da Igreja vemos que em todos os tempos o inimigo da verdade lançou no meio do trigo da sã doutrina o joio pernicioso do erro e da mentira.
E como se resolveriam as questões, como se distinguiria o joio do trigo sem um tribunal vivo e visível na Igreja de Cristo?
Magistério autêntico e magistério infalível
Apesar de ser um só o magistério da Igreja, a quem Jesus Cristo confiou o deposito sagrado das verdades reveladas, contudo muitas são as pessoas físicas ou morais que na Igreja, por ofício e instituição divina, têm o direito e a obrigação de ensinar, ao que corresponde nos outros a obrigação de ouvir. Destes, porém, nem todos gozam da prerrogativa da infalibilidade; como nem todos os que são infalíveis, o são em todas as matérias ou, nestas matérias, usam sempre de sua infalibilidade.
Com poder autentico e infalível ensinam na Igreja: o Romano Pontífice, mesmo fora de Concílios Ecumênicos; o Corpo dos Bispos reunidos em Concilio Ecumênico com o Papa, ou mesmo dispersos pelo orbe católico materialmente, mas unidos espiritualmente ao Santo Padre no ensino da mesma verdade. Com poder simplesmente autentico: cada Bispo em particular na sua diocese, ensinando a suas ovelhas, pois "o Espírito Santo colocou os Bispos para reger a Igreja de Deus"; - os Concílios Provinciais; contanto que se celebrem de acordo com os Sagrados Cânones e não ultrapassem os limites de sua autoridade; as Congregações Romanas que foram expressamente instituídas pelo Papa para guarda do depósito da revelação e para tutela da pureza da fé, tais como o Santo Oficio; a Sagrada Penitenciaria e a Comissão "pro re biblica".
Assentimento dos fieis ao magistério da Igreja
Tudo o que é proposto pelo Magistério eclesiástico autentico e infalível, no exercício de sua infalibilidade, deve ser aceito pelos fieis com um ato de fé, isto é, com assentimento interno finíssimo e irrevogável. Que assentimento, porém, deve dar o fiel ao magistério simplesmente autentico ou ao magistério infalível quando não usa de sua autoridade infalível? Neste caso, o que está em jogo não é mais a infalibilidade da Igreja, mas simplesmente a Sua autoridade doutrinal que solicita a nossa sujeição. Como e em que medida satisfaremos a esta obrigação de acatar neste caso particular a Sua autoridade? Por acaso bastaria uma submissão apenas exterior e negativa, que consistisse num certo silêncio obsequioso, reservando-nos o direito de conservar internamente a opinião contraria? Não, dizem todos os teólogos e o próprio Santo Padre em varias ocasiões e ainda agora, na Encíclica "Humani Generis". Mas é necessário, em tais casos, um assentimento interno, religioso e teológico, se bem que não seja irrevogável. Se é verdade que tal assentimento não se baseia formalmente em motivos da fé, baseia-se contudo em motivos de outras virtudes cristãs. Nem seria lícito violar a devida submissão e obediência para com o magistério da Igreja divinamente instituído e desprezar os Seus decretos, sobretudo quando condena alguma doutrina como nociva e contraria a fé. Pois para que tal proibição seja autêntica e legítima, não se requer uma certeza infalível da falsidade da doutrina sobre que recai, mas basta uma presunção e perigo provável de erro.
Contudo, este assentimento, como é evidente, admite graduação, maior ou menor intensidade. 0 seu grau de firmeza depende de varias circunstâncias: a) da maior ou menor autoridade daquele de quem procede o ensinamento ou se de um Bispo na sua diocese, ou se de um Concilio Provincial, se de uma Congregação Romana, de um Concílio Ecumênico ou do próprio Romano Pontífice pessoalmente: nenhum assenso deveria prestar o fiel, se um Bispo ou um Concílio Provincial ensinasse qualquer coisa contra uma sentença certa, ainda que não infalível, da Igreja universal ou do Romano Pontífice; b) depende também da maior ou menor solicitude e cuidado com que o doutor autêntico transmite aos fieis os seus ensinamentos; c) das expressões que usa; d) da falta de razões em contrário; e) da gravidade do assunto em questão. Tudo isto nos ajudará a resolver a questão que nos propusemos, isto é, que espécie de assentimento devemos dar à Encíclica "Humani Generis".
O magistério do Sumo Pontífice
O Papa é doutor não somente legítimo e autêntico, como qualquer Bispo na sua diocese, mas ainda doutor supremo, universal, dos fiéis, centro da unidade da fé, gozando de plena autoridade, imediata, ordinária, da qual não é lícito apelar para uma autoridade superior, e da mesma infalibilidade da Igreja. Este ofício de doutor universal e supremo Ele o exerce ou oralmente, em alocuções e discursos, ou por documentos escritos, emanados imediata ou mediatamente de Sua autoridade pessoal. Imediatamente, por meio de Bulas, Breves, Constituições Apostólicas, Letras ou Epistolas Encíclicas, Motu Proprio, etc., Mediatamente, por meio, de decretos da Sagrada Penitenciaria, Santo Ofício, outras Congregações Romanas ou institutos como Comissão pro re biblica. Documentos que depois são publicados no órgão oficial da Santa Sé, "Acta Apostolicae Sedis".
Qual o Critério para saber se o Santo Padre, em determinada ocasião, falou "ex cathedra", isto é, como supremo e universal Pastor, com autoridade infalível ou simplesmente como Doutor autêntico e legítimo da Igreja, sem fazer uso de sua infalibilidade? Muitas vezes o próprio Papa o diz claramente de maneira a não admitir dúvidas, como no caso da Assunção de Maria em alma e corpo ao céu. Outras vezes, colige-se também claramente e com certeza pelas circunstâncias concretas, ainda que o Papa não o diga expressamente. Quando permanece a dúvida, não há definição "ex cathedra", pois o Código de Direito Canônico diz no cânon 1323, § 3: "declarata seu definita dogmatice res nulla intelligitur, nisi id manifeste constiterit".
A infalibilidade nas Encíclicas
Pergunta-se, pois: a Encíclica "Humani Generis" é um documento infalível? Ou melhor, o Santo Padre fala "ex cathedra" na Encíclica "Humani Generis", de tal modo que devamos recebê-la com um ato de fé?
Que é uma Encíclica? De começo, encíclicas se chamavam as cartas que os Bispos ou os Arcebispos enviavam aos seus diocesanos e que hoje se conhecem com O nome de Cartas Pastorais. Depois, o nome se restringiu para significar uma categoria especial de Cartas Apostólicas, dirigidas pelo Papa a toda a Cristandade. Nelas não promulgam, em geral, os Papas novas definições dogmáticas em questões de fé e de costumes. Pelo menos esta tem sido a praxe geralmente seguida até agora pelo Papado. Entretanto, como o Vigário de Cristo, Supremo Pastor e Doutor da Igreja, não está sujeito a nenhuma forma exterior e técnica para transmitir aos fieis os seus ensinamentos, pode o Santo Padre dirimir questões de fé e de costumes nas simples Encíclicas, como é o caso da "Casti Connubii", na qual a maioria dos teólogos admite que o Santo Padre pronunciou um julgamento definitivo e peremptório com respeito ao onanismo conjugal. Alguns teólogos chegaram mesmo a afirmar que as Encíclicas, sem serem propriamente definições "ex cathedra", são entretanto documentos infalíveis. De qualquer maneira, devemos examinar os casos em concreto, para ver se o Santo Padre faz uso do seu magistério infalível, ou ensina simplesmente como Doutor autêntico da Igreja Universal.
O certo é que nas Encíclicas exerce o Santo Padre de maneira ordinária o seu magistério de Pastor e Mestre Supremo dos fieis, dirigindo-se em ocasiões solenes por este meio a todos os cristãos em comunhão com a Sé Apostólica. Nas Encíclicas o Papa "condena erros, chama a atenção dos fieis para os perigos que ameaçam a Fé católica e os costumes; exorta os católicos à constância, e a fidelidade à Fé e à sã doutrina, da qual resume os pontos principais; indica e aponta remédios para males existentes ou a temer" (Dicc. Théol. Cat. art. Encycliques, Mangenot). Além disto, nota o Santo Padre Pio XII na mesma Encíclica "Humani Generis": "Quanto vem proposto e inculcado nas Encíclicas pertence já, o mais das vezes, por outros títulos, ao patrimônio da doutrina católica", isto é, trata-se de questões que por sua maior parte já de muito tempo foram transmitidas aos fieis pelo magistério ordinário e universal da Igreja ou por um juízo solene da Autoridade infalível. Por isso, constituem verdades de Fé católica e, como tais, devem ser aceitas de novo pelos fieis.
Valor doutrinário da encíclica "Humani Generis"
Que dizer, porém, das outras verdades e das outras decisões e juízos que a Santa Sé emite nas Encíclicas e, em particular, na "Humani Generis"? Vimos que ao ensino do magistério legítimo e autêntico devemos responder com um assentimento interno, o qual, se bem que não atinja o ato de fé propriamente dito, deve contudo ser tanto mais firme quanto mais concorrerem as circunstâncias acima enunciadas. Ora, no caso da "Humani Generis" não é simplesmente um Bispo que fala aos seus diocesanos em matérias que tocam à fé, não é apenas um Concílio Provincial, mas o Supremo Pastor da Igreja, o Vigário de Jesus Cristo, no exercício ordinário de seu governo e de seu magistério, como Doutor de todos os fieis, pois que a todos se dirige. E com que cuidado e diligência acode aos perigos que por toda a parte ameaçam a fé católica se conclui da leitura atenta da Encíclica. Com efeito, depois de manifestar seu "profundo pesar" pelas "discórdias e erros", fontes de "grande confusão" dos espíritos na hora presente; depois de lembrar aos teólogos e filósofos católicos "a grave missão que lhes incumbe de defender as verdades divinas e humanas e difundi-las entre os homens", se dirige paternalmente, mas com autoridade de Supremo Doutor da Igreja, aos católicos transviados por esses erros com estas palavras: "...a esses filhos somos obrigados a repetir com o coração dolorido, verdades conhecidíssimas e erros patentes, indicando-lhes com preocupação os perigos de tais erros". Onde, porém, mais se ostenta a solicitude do Santo Padre, as suas preocupações, é nas medidas que, na mesma Encíclica, houve por bem tomar afim de por um dique aos erros que serpeiam pela Igreja de Deus.
Além disto, trata-se na Encíclica de matéria gravíssima, encarecida pelo Santo Padre com expressões da maior responsabilidade. Trata-se de "falsas opiniões que ameaçam destruir os fundamentos da doutrina católica", como diz o próprio título da Encíclica. São "os princípios mesmos da civilização cristã" que são "atacados por todas as partes". Erros e tendências tanto mais perigosas quanto vêm "encobertos sob a aparência de virtude", sob o pretexto de "se restaurar a unidade fraterna" e pelo modo insidioso e constante com que se propagam: — "nem sempre com a mesma intensidade, com a mesma clareza ou com os mesmos termos", pois, "o que hoje se ensina veladamente por alguns e com cautelas e distinções, amanhã será proposto publicamente e sem rebuços por outros mais audazes, com escândalo de muitos, especialmente de jovens sacerdotes, e com detrimento da Autoridade Eclesiástica". Erros espalhados, como sabemos, em pregações e conferencias, no magistério e no ensino do catecismo, nos retiros espirituais, em revistas e jornais, em brochuras e livros, e até mesmo em folhas datilografadas e distribuídas clandestinamente em Universidades Católicas. Doutrinas que vão dando um cunho especialmente falso ao apostolado, ao culto divino e à vida cristã. Erros e tendências que parecem ter raízes comuns e procederem de um sistema orgânico como o modernismo, pois atacam sucessivamente os princípios da sã filosofia, da Sagrada Teologia, da exegese e da História. Erros que uma vez admitidos, "tudo seria unificado sim, mas nos escombros de uma ruína geral". É de admirar, pois, que eles tenham solicitado a "intervenção do magistério eclesiástico"? É de admirar que sejam reputados pelos teólogos católicos por erros que "no fundo tendem a destruir os fundamentos da vida sobrenatural"? Por tudo isto se pode bem avaliar a importância máxima deste documento pontifício e a acolhida que lhe devemos dar.
Sobre esta acolhida e assentimento, aliás, o Sumo Pontífice, na mesma Encíclica, tem palavras que não deixam nenhuma margem à dúvida. Depois de censurar fortemente Os "amadores de novidades" - que "passam facilmente do desprezo da teologia escolástica ao pouco caso e até ao desprezo do próprio Magistério da Igreja", o Santo Padre lembra "o dever que têm os fieis de fugir daqueles erros que em maior ou menor medida se aproximam da heresia, dever portanto de "observar as constituições e decretos com os quais essas falsas opiniões foram proscritas e proibidas pela Santa Sé". Aos que pretextam que as Encíclicas não são documentos "ex cathedra", o Santo Padre responde: "Tais ensinamentos fazem parte do magistério ordinário, para o qual também valem as palavras: Quem vos ouve, a mim ouve (Luc. 10, 16)". Além disto, se em tais documentos os Sumos Pontífices emitem de caso pensado uma decisão em matéria até então controvertida, é evidente que tal questão, segundo a mente e a vontade dos mesmos Pontífices, não pode já constituir objeto de livre discussão entre os teólogos". E não é precisamente este o caso da "Humani Generis"? Compreendemos, agora, com mais clareza o sentido do mandamento pontifício com que termina a "Humani Generis"; "Depois de madura reflexão e consideração, para não faltar ao Nosso sagrado dever, ordenamos aos Bispos e aos Superiores das Ordens e Congregações religiosas, impondo-lhes gravíssima obrigação de consciência, que cuidem diligentissimamente que nem nas aulas, nem em reuniões e conferencias, nem em escritos de qualquer gênero, sejam propaladas as falsas opiniões acima mencionadas e muito menos sejam de qualquer maneira ensinadas aos seminaristas ou aos fieis. Os Professores dos estabelecimentos eclesiásticos saibam que não poderão exercer com consciência tranquila o oficio de ensinar que lhes foi confiado, se não aceitarem religiosamente as normas que aqui estabelecemos e as não observarem exatamente no ensino das suas matérias".
Dever, portanto, de todo católico é acolher plenamente, perfeitamente, absolutamente, sob "gravíssima obrigação de consciência, as normas que em matéria de doutrina estabelece o Santo Padre na Encíclica "Humani Generis".
O PAPA FALA AOS PAIS DE FAMÍLIA
(conclusão da última página)
católica; não é menos verdadeiro que a sua maneira de expor a vida sexual é de natureza a criar, no espírito do leitor mediano e no seu juízo prático, o sentido e o valor de um fim em si. Ela faz perder de vista o verdadeiro fim primordial do casamento, que é a procriação e a educação da criança e o grave dever dos esposos em face deste fim, que os escritos dos quais falamos deixam por demais na sombra.
"Triste sinal dos tempos"
Em segundo lugar, esta literatura, se é que a podemos chamar assim, não parece ter em conta alguma a experiência geral de ontem, de hoje e de sempre porque fundada na natureza, experiência esta que dá testemunho de que, na educação moral, nem a iniciação, nem a instrução, apresenta em si vantagem alguma, que uma e outra são, pelo contrário, gravemente malsãs e nocivas quando não estão fortemente ligadas a uma constante disciplina, a um vigoroso do domínio de si mesmo e ao uso sobretudo das forças sobrenaturais, da oração e dos Sacramentos. Todos os educadores católicos dignos do seu nome e da sua missão sabem bem o papel preponderante das energias sobrenaturais na santificação do homem, jovem ou adulto, solteiro ou casado. Disto nesses escritos apenas se diz uma palavra, se é que não se silencia totalmente a respeito. Mesmo os princípios que em sua Encíclica "Divini Illius Magistri" Nosso Predecessor Pio XI pôs tão sabiamente em evidência, concernentes à educação sexual e às questões conexas, são — triste sinal dos tempos! — afastados com um golpe de mão ou com um sorriso: Pio XI, diz-se, escrevia isso há vinte anos, para sua época. Desde então, já muito caminhamos!
"Qualquer que seja o nome, qualquer que seja o patrocínio"
Pais de família aqui presentes: há sobre toda a face do mundo, em todos os países, tantos outros cristãos, pais de família como vós, que participam de vossos sentimentos; uni-vos pois a eles bem entendido, sob a direção dos vossos Bispos; chamai para vos prestar seu poderoso concurso todas as mulheres e mães católicas, para junto combaterem, sem timidez como sem respeito humano, para destroçar e deter estas campanhas, qualquer que seja o nome, qualquer que seja o patrocínio com que se cubram ou se autorizem. Não é sem razão que colocastes vossa peregrinação sob a proteção especial do grande Papa eucarístico, o Bem aventurado Pio X. Confiai no socorro da Virgem Imaculada, Mãe Puríssima, Mãe Castíssima, "auxilium christianorum": confiai na graça de Jesus Cristo, fonte de toda a pureza, que jamais abandona os que trabalham e que combatem para o advento e a consolidação do Seu Reino. Com a mais viva esperança de que os vossos esforços e vossas orações apressarão o triunfo deste reino, Nós vos damos de todo o coração, a todas as vossas famílias, a todos os pais cristãos unidos convosco em espírito de prece e de ação, Nossa Benção Apostólica."
N. da R. — Os títulos e subtítulos não pertencem ao texto original.